Common use of Diretrizes e Princípios Clause in Contracts

Diretrizes e Princípios. São princípios básicos dos programas relativos ao sistema de esgotamento sanitário: • Regularidade na prestação dos serviços; • Eficiência e qualidade do sistema; • Segurança operacional do sistema de esgotamento sanitário, inclusive aos funcionários que o mantém; • Busca da generalidade e da modicidade das soluções adotadas; • Mudança dos padrões técnicos e valores vigentes sempre que necessário, preservada a garantia da qualidade e eficiência do atendimento; • Adequação à realidade local, o que não implica de forma alguma na adoção de soluções de segunda categoria; • Integração dos serviços de esgotamento sanitário e articulação com os demais serviços públicos; • Promover condições de avanço nos tratamentos de modo a ampliar gradativamente o tratamento de modo que a água devolvida aos corpos receptores esteja livre de organismos transmissores de doenças; • Fundamenta-se na questão da saúde pública, visando evitar/minimizar riscos epidêmicos oriundos do estado de degradação dos corpos receptores, bem como dos lançamentos de esgotos diretamente nos logradouros públicos; • Melhoria das condições de higiene das diversas áreas da cidade, em especial aquelas de baixo padrão de infra-estrutura, contribuindo para a humanização dos espaços e para a dignidade humana; • Conservação dos recursos naturais; • Redução dos gastos públicos aplicados no tratamento de doenças, tendo em vista sua prevenção na origem; • Na implantação de estações de tratamento deverão ser observados padrões construtivos que já incorporem a preocupação com a minimização dos conflitos com a comunidade (reforço da arborização ao redor, por exemplo).

Diretrizes e Princípios. São princípios básicos dos programas relativos ao sistema de esgotamento sanitário: • Regularidade na prestação dos serviços; • Eficiência e qualidade do sistema; • Segurança operacional do sistema de esgotamento sanitário, inclusive aos funcionários que o mantém; • Busca da generalidade e da modicidade das soluções adotadas; • Mudança dos padrões técnicos e valores vigentes sempre que necessário, preservada a garantia da qualidade e eficiência do atendimento; • Adequação à realidade local, o que não implica de forma alguma na adoção de soluções de segunda categoria; • Integração dos serviços de esgotamento sanitário e articulação com os demais serviços públicos; • Promover condições de avanço nos tratamentos de modo a ampliar gradativamente o tratamento de modo que a água devolvida aos corpos receptores esteja livre de organismos transmissores de doenças; • Fundamenta-se na questão da saúde pública, visando evitar/minimizar riscos epidêmicos oriundos do estado de degradação dos corpos receptores, bem como dos lançamentos de esgotos diretamente nos logradouros públicos; • Melhoria das condições de higiene das diversas áreas da cidade, em especial aquelas de baixo padrão de infra-estruturainfraestrutura, contribuindo para a humanização dos espaços e para a dignidade humana; • Conservação dos recursos naturais; • Redução dos gastos públicos aplicados no tratamento de doenças, tendo em vista sua prevenção na origem; • Na implantação de estações de tratamento deverão ser observados padrões construtivos que já incorporem a preocupação com a minimização dos conflitos com a comunidade (reforço da arborização ao redor, por exemplo).