Common use of Disposições Básicas Clause in Contracts

Disposições Básicas. 1. A presente Licitação Pública, na modalidade de concorrência, tem por objeto a alienação dos imóveis descritos no Capítulo I, de propriedade da Terracap.

Disposições Básicas. 1. A presente Licitação Pública, na modalidade de concorrênciaConcorrência, tem por objeto a alienação dos e a concessão de imóveis de propriedade da Terracap e do Distrito Federal descritos no Capítulo I, de propriedade da Terracap.I.

Disposições Básicas. 1. 1 A presente Licitação Pública, na modalidade de concorrência, tem por objeto a alienação dos imóveis descritos no Capítulo I, de propriedade da Terracap.