DO OBJETO E DO VALOR 1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de brinquedos infantis para playgrounds e conjuntos escolares, para atender as demandas das escolas públicas do município de Floresta do Araguaia – PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Relação de itens e valores: ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 077236 BALANÇO INFANTIL 3 (TRÊS) LUGARES ASSENTO ? MADEIRA UNIDADE 15,00 2.726,000 40.890,00 - Marca.: XXXXXX XXXXXX Balanço de ferro de 03 lugares, medindo 2m de altura, 2,8m de largura e 2,8m de profundidade. Fabricado com tubo de aço de 2? x 2mm, com 2 banquinhos em madeira de eucalipto, correntes galvanizadas de 5mm, pintura em esmalte industrial. Ideal para crianças de até 12 anos. 077237 GIRA GIRA CARROSSEL INFANTIL 6 LUGARES - Marca.: AND UNIDADE 15,00 3.879,000 58.185,00 REI MOVEIS Carrossel infantil, com 6 lugares, estrutura e arco com tubos galvanizados de 1? na chapa 1,5mm com 1,70m de diâmetro. Eixo em tubos galvanizados de 2 «? na chapa 2mm, com 2 rolamentos de apoio. Assentos em tábuas de itaúba com 0,72m de comprimento x 0,19m de largura e 2cm de espessura.Área aproximada do Brinquedo: 1,70m de diâmetro. 077238 ESCORREGADOR INFANTIL - Marca.: XXXXXX MOVEIS UNIDADE 15,00 3.211,000 48.165,00 Escorregador em chapa de aço, contendo uma escada para subida com 05 degraus em tubos de aço de 25mm na chapa 2mm com corrimão laterais e uma plataforma. O leito do escorregador é confeccionado em chapa de aço 18 galvanizada medindo 2,5mt de comprimento x 38cm de largura com corrimão de 6,0cm nas laterais, e com degraus de desaceleração no final do leito. A pintura do conjunto é feita no sistema eletrostático de alta temperatura para maior durabilidade contra a corrosão. 077240 PISCINA DE BOLINHAS INFANTIL - Marca.: XXXXXXXXX UNIDADE 15,00 1.661,000 24.915,00 PISCINA DE BOLINHAS 2,0X2,0 M COM 2.000 ? MULTICOLORIDA, FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO, COM BASE EM MADEIRA REVESTIDA EM TECIDO BAGUNZITO, SISTEMA DE ENCAIXE PARA FACILITAR A MONTAGEM. MODELO CABANA COM COBERTURA EM TECIDO. SIMILAR OU SUPERIOR O valor deste contrato, é de R$ 172.155,00 (cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais).
1.2. Para execução do objeto do processo licitatório serão utilizados recursos oriundos de repasse do VAAT pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia-PA.
DO EMPENHO DA DESPESA 4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:
DO OBJETO E FINALIDADE 1.1. O presente instrumento tem por objeto para a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Dispositivo Elétrico Incapacitante Z 2.0 e seus acessórios, Munições Não- Letais, Espargidor de Agente Pimenta, curso de formação de Multiplicadores em Operações com Tecnologias Não-Letais e SPARK, para cobrir a demanda da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Lucas do Rio Verde – MT..
1.2. O fornecimento do objeto deste Contrato, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
1.2.1. Proposta da CONTRATADA da Inexigibilidade Nº 020/2018;
1.2.2. Edital de Inexigibilidade Nº 020/2018 e seus anexos;
1.3. A contratação da empresa especializada em fornecimento dos produtos e execução dos serviços, faz-se necessário para manter a segurança aos munícipes.
1.4. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual. ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 1 HR CURSO DE FORMACAO DE MULTIPLICADORES EM OPERACOES COM TECNOLOGIAS NAO LETAIS (TNL) E SPARK 3.380,00 3.380,00 2 50 UN ESPARGIDOR DE ESPUMA PIMENTA (OC) MINI – FORMATO: CILÍNDRICO – MATERIAL DO CORPO: ALUMÍNIO – ACIONAMENTO: MANUAL, POR MEIO DE ATUADOR. PRODUZ JATO DE ESPUMA, COM ALCANCE DE 2 METROS, CONTENDO COMO AGENTE ATIVO CAPSAICINA NATURAL. NÃO INFLAMABILIDADE ATESTADA PELO CAEX, SISTEMA DE SEGURANÇA: ATUADOR QUE EVITA ACIONAMENTO ACIDENTAL, SISTEMA DE RASTREABILIDADE POR RÁDIO FREQUÊNCIA. DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE N / REF.: EXCL. 198/17 MSK 106 119,44 5.972,00 3 15 UN ESPARGIDOR DE AGENTE PIMENTA (OC) ADVANTAGE MAX – FORMATO: CILÍNDRICO – MATERIAL DO CORPO: ALUMÍNIO – ACIONAMENTO: MANUAL, POR PRESSÃO DO ATUADOR. PRODUZ JATO DE SPRAY, COM ALCANCE DE 5,0 METROS, CONTENDO COMO AGENTE ATIVO CAPSAICINA NATURAL. NÃO INFLAMABILIDADE ATESTADA PELO CAEX, SISTEMA DE SEGURANÇA: ATUADOR QUE EVITA ACIONAMENTO ACIDENTAL, SISTEMA DE RASTREABILIDADE POR RÁDIO GL-108/E OC MINI I REF 615,20 9.228,00 4 100 UN CARTUCHO PLÁSTICO CAL. 12 COM PROJÉTIL DE BORRACHA PRECISION – COMPRIMENTO: 64MM – DIÂMETRO: 20MM – PESO: 20G – MATERIAL: ESTOJO DE PLÁSTICO COM BASE DE METAL, ESPOLETA DE PERCUSSÃO, CARGA DE PROJEÇÃO E 1 (UM) PROJÉTIL DE BORRACHA DE FORMATO CILÍNDRICO RANHURADO COM SAIA ESTABILIZADORA – COR DO PROJÉTIL: AMARELA – ACIONAMENTO: PARA SER DISPARADO ATRAVÉS DE ARMA TIPO ESPINGARDA DE ALMA LISA CALIBRE 12. LANÇA PROJÉTIL DE PRECISÃO QUE PRODUZ TRAUMA COM FORTE IMPACTO PSICOLÓGICO E FÍSICO AM 403/P 31,32 3.132,00 5 100 UN CARTUCHO PLÁSTICO CAL. 12 COM 03 PROJETEIS CILÍNDRICOS DE BORRACHA – COMPRIMENTO: 64MM – PESO: 22G – MATERIAL: ESTOJO DE PLÁSTICO COM BASE DE METAL, ESPOLETA DE PERCUSSÃO, CARGA DE PROJEÇÃO E 3 (TRÊS) PROJETIS CILÍNDRICOS DE BORRACHA - COR DOS PROJETEIS: PRETA - ACIONAMENTO: ATRAVÉS DE ARMA TIPO ESPINGARDA DE ALMA LISA CALIBRE 12. LANÇA PROJÉTEIS QUE PRODUZEM TRAUMA COM FORTE IMPACTO PSICOLÓGICO E FÍSICO AM403/C 28,72 2.872,00 6 80 UN CARTUCHO DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS - 6M; A MUNIÇÃO É ATIVADA QUANDO O GATILHO DA SPARK É PRESSIONADO E O CARTUCHO É DEFLAGRADO LIBERANDO DUAS SONDAS ENERGIZADAS. UM CILINDRO CONTENDO GÁS INERTE LANÇA AS SONDAS ENERGIZADAS CONECTADAS A FIOS, QUE TRANSMITEM PULSOS ELÉTRICOS DO MSK 106 138,49 11.079,20 DISPOSITIVO PARA O ALVO. CARACTERÍSTICAS DIMENSIONAIS (MÉDIAS) COMPRIMENTO TOTAL: 53,4 MM ALTURA TOTAL: 54,4 MM LARGURA TOTAL: 36,6 MM MASSA TOTAL: 52,0 G DISTANCIA MÁXIMA DO DISPOSITIVO PARA O ALVO: 6 M (19,6 FT) 7 6 CO KIT ELITE DO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE – SPARK Z 2.0 COMPOSIÇÃO DO KIT: 01 SPARK Z 2.0; 01 COLDRE SPARK POLÍMERO; 01 COLDRE CARTUCHO POLÍMERO; 06 CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS – 6M; 01 BATERIA BLINDADA BZ 2.0; 01 CARREGADOR DE BATERIA CZ 2.0; 01 ALVO; 01 MALETA EM POLÍMERO; 01 PENDRIVE COM MANUAL DO USUÁRIO KIT ELITE Z2.0 5.197,50 31.185,00 8 1 UN DISPOSITIVO DE COLETA DE DADOS DA SPARK Z 2.0: O DATAKIT WI-FI É O EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA COLETA DE DADOS GERADOS PELO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK. TRATA-SE DE UM SISTEMA PORTÁTIL E INTUITIVO QUE PERMITE A TRANSMISSÃO E ARMAZENAMENTO DO RELATÓRIO DE UTILIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS (DATA, HORA, DURAÇÃO DO DISPARO) SEM A NECESSIDADE DE CONEXÕES VIA CABO E POSSUI UM RAIO DE OPERAÇÃO DE APROXIMADO NO MÍNIMO 5 METROS GUARDADOS AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO AMBIENTE QUE PODEM INFLUENCIAR NESTA DISTÂNCIA DE OPERAÇÃO. CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS FONTE DE RECARGA TENSÃO DE ENTRADA: 100V TO 240; FREQUÊNCIA DE REDE: 50/60HZ; TENSÃO DE SAÍDA: 5VDC; CORRENTE MÁXIMA DE SAÍDA: 2A; CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS DO DATAKIT TENSÃO DE ENTRADA: 5VDC; CORRENTE DE CARGA: 500MA; CARACTERÍSTICAS MECÂNICAS DIMENSÕES: 24MM (A) X 126MM (C) X 70MM (L); PESO: 150G; MATERIAL: POLÍMERO DZ 2.0 1.705,00 1.705,00
DO OBJETO E DO PREÇO O presente contrato tem por objeto o fornecimento dos bens conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 002/2017 – CIRENOR, cujos respectivos preços registrados, conforme Termo de Registro de Preço firmado em 24 de novembro de 2017, pela CONTRATADA, seguem discriminados na tabela anexa, entendidos como preço(s) justo(s) e suficiente(s) para a total execução do presente objeto.
DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO A critério da CONTRATANTE, o objeto da contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a qualquer tempo, conforme previsto no § 1º, do Art. 65, da Lei n.º 8.666/93.
DO EMPENHO 9.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, poderá, a critério deste Município, ser substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.
9.2. A CONTRATADA/ADJUDICATÁRIA deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição dos itens entregues, o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;
DO OBJETO DA LICITAÇÃO 2.1. Esta licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO IMPRESSO IMPORTADO, DESTINADOS A BIBLIOTECA CENTRAL DA UFSM – CAMPUS SANTA MARIA, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito. Sendo considerado material bibliográfico importado, aquele não disponível para compra no mercado brasileiro, necessitando importação.
2.1.1 O objeto licitado será fornecido na UFSM pela Licitante Vencedora, mediante o recebimento da Nota de Empenho e as listas de livros respectivas, de acordo com o disposto neste Edital e condições expressas na proposta.
2.2. Objeto da presente licitação deverá ser realizado pela Licitante Vencedora e deverá ser entregue pela mesma no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos, após o recebimento das Listas de Autorização de Fornecimento dos livros, fornecidas pela Biblioteca Central da UFSM.
2.3. Os produtos deverão ser entregues, em horário de atendimento da Biblioteca Central, localizado no Campus Universitário, Xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx/XX, conforme o Termo de Referência.
2.4. A licitante vencedora deverá efetuar a troca do(s) produto(s) que não atender(em) as especificações do objeto contratado no prazo máximo de 60 dias consecutivos, a contar do envio da solicitação pela Biblioteca Central.
2.5. A licitante vencedora não poderá transferir a terceiros, no todo ou em parte, fornecimento dos produtos em que trata o presente contrato, sob pena de rescisão contratual.
2.6. A UFSM poderá aumentar ou suprimir o objeto, nos termos do artigo 65, parágrafo 1°, da Lei 8.666/93.
DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO 10.1. O objeto deste instrumento será recebido pelo servidor designado para o acompanhamento do contrato, de forma provisória, imediatamente após efetuada a entrega, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e perfeitas condições de funcionamento e segurança.
10.2. Após o prazo máximo de 05 (cinco) dias, se achado conforme, dar-se-á o recebimento definitivo, para a liberação do pagamento. Caso o fornecimento seja executado em desacordo com o contrato e a proposta a CONTRATADA terá igual prazo para a troca ou a reparação das incorreções.
DO CADASTRO 5.1 Para acesso ao sistema eletrônico, o fornecedor deverá cadastrar-se, nos termos do Decreto 45.902/2012, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, na opção Cadastro de Fornecedores, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data da sessão do pregão.
5.1.1 Cada fornecedor deverá credenciar, no mínimo, um representante para atuar em seu nome no sistema, sendo que o representante receberá uma senha eletrônica de acesso.
5.2 O fornecimento da senha é de caráter pessoal e intransferível, sendo de inteira responsabilidade do fornecedor e de cada representante qualquer transação efetuada, não podendo ser atribuídos ao provedor ou ao gestor do sistema eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que utilizada indevidamente por terceiros.
5.2.1 O fornecedor se responsabiliza por todas as transações realizadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras as propostas e os lances efetuados por seu representante, sendo que o credenciamento do representante do fornecedor implicará responsabilidade pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações, sob pena da aplicação de penalidades.
5.3 Informações complementares a respeito do credenciamento serão obtidas no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo Atendimento SIAD - Portal de Compras – telefone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
5.4 O fornecedor que desejar obter os benefícios previstos no Capítulo V da Lei Complementar Federal nº. 123/06, disciplinados no Decreto Estadual nº. 44.630/07 e pela Resolução SEPLAG nº. 6419/2007, deverá comprovar a condição de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, no momento do seu credenciamento no Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEF, conforme item 5.1, com a apresentação de:
5.4.1 Se inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, a declaração de enquadramento arquivada ou a certidão simplificada expedida pela Junta Comercial, ou equivalente, da sede da Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte;
5.4.2 Se inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, a declaração de enquadramento arquivada ou a Certidão de Breve Relato do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ou equivalente, da sede da Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte;
5.4.3 Na hipótese de o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas não emitir o documento mencionado no item 5.4.2 deste artigo, nos termos da Lei Complementar Federal n° 123/06, deverá ser apresentada, perante o CAGEF, declaração de porte feita pelo representante da empresa, sob as penas da lei, mediante a comprovação dessa circunstância.
DO CADASTRAMENTO 6.2.1. As empresas que se interessarem em participar do certame, e não forem cadastradas, deverão apresentar para cadastramento, ou comprovarem que atendem todas as exigências para cadastramento até o dia: 15/03/2019 os seguintes documentos: