Common use of DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL Clause in Contracts

DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 18.1 A CONTRATADA será responsabilizada por qualquer prejuízo que venha causar ao CONTRATANTE em virtude de ter suas atividades suspensas, paralisadas ou proibidas por falta de cumprimento de normas ligadas ao produto objeto do presente contrato. 18.2 A CONTRATADA deverá, no tocante às tecnologias assistivas, quando xxxxxx, observar o disposto nos arts. 3º, 7º e 14 da Resolução CNJ n. 230, de 22 de junho de 2016. 18.3 A CONTRATADA deverá respeitar a legislação vigente e as normas técnicas, elaboradas pela ABNT e pelo INMETRO para aferição e garantia de aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, segurança e acessibilidade do produto elencado neste contrato.

DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 18.1 17.1 A CONTRATADA será responsabilizada por qualquer prejuízo que venha causar ao CONTRATANTE em virtude de ter suas atividades suspensas, paralisadas ou proibidas por falta de cumprimento de normas ligadas ao produto objeto do presente contrato. 18.2 17.2 A CONTRATADA deverádeverá fornecer todos os equipamentos de segurança necessários para a adequada execução de serviços, conforme disposto no tocante às tecnologias assistivas, quando xxxxxx, observar o disposto nos artsart. 3º, 7º e 14 6º da Resolução CNJ n. 230IN SLTI MPOG 01, de 22 19 de junho janeiro de 20162010. 18.3 17.3 A CONTRATADA deverá respeitar a legislação vigente e as normas técnicas, elaboradas pela ABNT e pelo INMETRO para aferição e garantia de aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, segurança e acessibilidade do produto elencado neste contrato.

DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 18.1 15.1 A CONTRATADA será responsabilizada por qualquer prejuízo que venha causar ao CONTRATANTE em virtude de ter suas atividades suspensas, paralisadas ou proibidas por falta de cumprimento de normas ligadas ao produto objeto do presente contrato. 18.2 15.2 A CONTRATADA deverá, no tocante às tecnologias assistivas, quando xxxxxx, observar o disposto nos arts. 3º, 7º e 14 da Resolução CNJ n. 230, de 22 de junho de 2016. 18.3 15.3 A CONTRATADA deverá respeitar a legislação vigente e as normas técnicas, elaboradas pela ABNT e pelo INMETRO para aferição e garantia de aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, segurança e acessibilidade do produto elencado neste contrato.

DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 18.1 17.1 A CONTRATADA será responsabilizada por qualquer prejuízo que venha causar ao CONTRATANTE em virtude de ter suas atividades suspensas, paralisadas ou proibidas por falta de cumprimento de normas ligadas ao produto objeto do presente contrato. 18.2 17.2 A CONTRATADA deverá, no tocante às tecnologias assistivas, quando xxxxxx, observar o disposto nos artsno art. 3º4º, 7º e 14 inciso V, da Resolução CNJ n. 230401, de 22 16 de junho de 20162021 e ainda com o art. 3º, inciso III, “b”, da Resolução CJF n. 709, de 1º de junho de 2021. 18.3 17.3 A CONTRATADA deverá observar, sempre que possível, para a execução dos serviços as normas em vigor atinentes à sustentabilidade e ao Manual de Sustentabilidade, instituído pela Portaria CJF n. 323, de 14 de agosto de 2020. 17.4 A CONTRATADA deverá respeitar a legislação vigente e as normas técnicas, elaboradas pela ABNT e pelo INMETRO para aferição e garantia de aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, segurança e acessibilidade do produto elencado neste contrato.