Common use of DO GESTOR DA PARCERIA Clause in Contracts

DO GESTOR DA PARCERIA. I - A CONCEDENTE indica como Gestor da parceria a Xxxxxxxxx, Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx, que consta no CPF: 000.000.000-00, dentro dos padrões determinados pela legislação, o qual será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Colaboração, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento. II - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente nos art. 69 do Decreto Municipal 9.309/2022 e art. 73 da Lei 13.019/2017, que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III - O Gestor emitirá parecer conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração este relatório e as demais atribuições indicadas no art. 61 da Lei 13.019/14. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do gestor deverão ser solicitadas à autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

DO GESTOR DA PARCERIA. I - A CONCEDENTE indica como Gestor da parceria a Xxxxxxxxx, Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, que consta inscrita no CPF: CPF 000.000.000-00, cargo de Agente Administrativo, dentro dos padrões determinados pela legislação, o qual será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Colaboração, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento. II - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente nos art. 69 do Decreto Municipal 9.309/2022 e art. 73 da Lei 13.019/2017, que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III - O Gestor emitirá parecer conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração este relatório e as demais atribuições indicadas no art. 61 da Lei 13.019/14. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do gestor deverão ser solicitadas à autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

DO GESTOR DA PARCERIA. I - A CONCEDENTE indica como Gestor da parceria a Xxxxxxxxxservidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Sra. Xxxxxxxx XxxxxxxEnfermeira e Coordenadora do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial, que consta inscrita no CPF: 000.000.000-00, CPF 026.15*.**9-*0 dentro dos padrões determinados pela legislação, o qual será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Colaboração, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento. II - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente nos art. 69 do Decreto Municipal 9.309/2022 e art. 73 da Lei 13.019/2017, que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III - O Gestor emitirá parecer conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração este relatório e as demais atribuições indicadas no art. 61 da Lei 13.019/14. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do gestor deverão ser solicitadas à autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

DO GESTOR DA PARCERIA. I - A CONCEDENTE indica como Gestor da parceria a o servidor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxenfermeiro responsável interinamente pela Regulação Hospitalar, que consta no CPF: 000.000.000Matrícula n.º 8.034-009/1, CPF n.º 005.***.5**-*3; dentro dos padrões determinados pela legislação, o qual será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Colaboração, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento. II - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente nos art. 69 do Decreto Municipal 9.309/2022 e art. 73 da Lei 13.019/2017, que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III - O Gestor emitirá parecer conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração este relatório e as demais atribuições indicadas no art. 61 da Lei 13.019/14. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do gestor deverão ser solicitadas à autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

DO GESTOR DA PARCERIA. I - A CONCEDENTE indica como Gestor da parceria a Xxxxxxxxxservidora Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxenfermeira da Secretaria de Saúde, que consta no CPF: 000.000.000-00Matrícula n. º 101.311/1, dentro dos padrões determinados pela legislação, o qual será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Colaboração, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento. II - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente nos art. 69 do Decreto Municipal 9.309/2022 e art. 73 da Lei 13.019/2017, que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III - O Gestor emitirá parecer conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração este relatório e as demais atribuições indicadas no art. 61 da Lei 13.019/14. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do gestor deverão ser solicitadas à autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.