Common use of DO PESSOAL Clause in Contracts

DO PESSOAL. A CONTRATADA deverá dispor de um Supervisor Geral – denominado PREPOSTO na cidade de São Mateus-ES, credenciado por escrito como seu representante, com plenos poderes para auxiliar o(s) Encarregado(s) nas operações concernentes ao objeto, devendo o mesmo ficar em regime de sobreaviso parcial em revezamento com outrem que possa atender eventuais demandas emergenciais nos finais de semana e feriados. A COTRATADA será responsável tecnicamente pela direção técnica/administrativa e mão de obra necessária à execução dos serviços objeto deste CONTRATO, na forma da legislação em vigor, sendo, para todos os efeitos, a única e exclusiva empregadora; Manter equipe designada para a execução dos serviços, profissionais devidamente capacitados e treinados, possibilitando o adequado cumprimento do objeto do contrato; Providenciar a imediata substituição de qualquer empregado seu, cuja permanência na equipe seja considerada inadequada pela CONTRATANTE, sem ônus para a mesma; ▇▇▇▇▇▇ em dia o registro dos seus empregados envolvidos na execução do contrato, em livro próprio ou em fichas devidamente rubricadas e legalizadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, apresentando prontamente à CONTRATANTE, sempre que solicitado pela mesma, bem como e as anotações da Carteira Profissional de cada empregado; Em caso de demissão com ou sem justa causa, apresentar num prazo de até 5 dias úteis os documentos provenientes da rescisão trabalhista, contendo as devidas quitações e chancelas dos órgãos competentes; Assumir, direta e exclusivamente, responsabilidade pelos danos causados em acidentes de trabalho, ou acidentes envolvendo terceiros, que eventualmente vierem a ocorrer durante a execução do objeto do presente CONTRATO, por culpa sua ou de seus empregados; Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC’s), para todos os funcionários envolvidos nas atividades relativas ao objeto contratado; Apresentar mensalmente a comprovação do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, notadamente, pagamento de salários e de horas extraordinárias, auxílio transporte, contribuições e depósitos do FGTS, recolhimento das contribuições previdenciárias, devidas aos seus empregados, controle de jornada e toda a documentação pertinente aos créditos trabalhistas dos mesmos, sob condição de pagamento. A CONTRATADA deverá manter reserva técnica de pessoal para eventuais necessidades quanto a ausência de funcionários em quaisquer frente de trabalho sob quaisquer motivo, onde, em razão de falta de mão de obra, a empresa ficará passiva a sanções contratuais. - A Contratada será responsável ainda pela contratação de encarregados e supervisores, que deverá acompanhar os serviços; - Funcionários de férias, faltas e outros afastamentos de integrantes da equipe, deverão ser prontamente substituídos pela Contratada; - Demais funcionários necessários à manutenção da frota e à execução de atividades administrativas.

DO PESSOAL. A CONTRATADA deverá dispor de um Supervisor Geral – denominado PREPOSTO na cidade de São Mateus-ES, credenciado por escrito como seu representante, com plenos poderes para auxiliar o(sA) Encarregado(s) nas operações concernentes ao objeto, devendo o mesmo ficar em regime de sobreaviso parcial em revezamento com outrem que possa atender eventuais demandas emergenciais nos finais de semana e feriados. A COTRATADA será responsável tecnicamente pela direção técnica/administrativa e mão de obra necessária à execução dos serviços objeto deste CONTRATO, na forma da legislação em vigor, sendo, para todos os efeitos, a única e exclusiva empregadora; Manter equipe designada para a execução dos serviços, profissionais devidamente capacitados e treinados, possibilitando o adequado cumprimento do objeto do contrato; Providenciar a imediata substituição de qualquer empregado seu, cuja permanência na equipe seja considerada inadequada pela CONTRATANTE, sem ônus para a mesma; ▇▇▇▇▇▇ em dia o registro dos seus empregados envolvidos na execução do contrato, em livro próprio ou em fichas devidamente rubricadas e legalizadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, apresentando prontamente à CONTRATANTE, sempre que solicitado pela mesma, bem como e as anotações da Carteira Profissional de cada empregado; Em caso de demissão com ou sem justa causa, apresentar num prazo de até 5 dias úteis os documentos provenientes da rescisão trabalhista, contendo as devidas quitações e chancelas dos órgãos competentes; Assumir, direta e exclusivamente, responsabilidade pelos danos causados em acidentes de trabalho, ou acidentes envolvendo terceiros, que eventualmente vierem a ocorrer durante a execução do objeto do presente CONTRATO, por culpa sua ou de seus empregados; Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC’s), para todos os funcionários envolvidos nas atividades relativas ao objeto contratado; Apresentar mensalmente a comprovação do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, notadamente, pagamento de salários e de horas extraordinárias, auxílio transporte, contribuições e depósitos do FGTS, recolhimento das contribuições previdenciárias, devidas aos seus empregados, controle de jornada e toda a documentação pertinente aos créditos trabalhistas dos mesmos, sob condição de pagamento. A CONTRATADA deverá manter reserva técnica no Hospital um quadro fixo de pessoal pessoal, diurno e noturno, composto por profissionais de nível superior, médio e auxiliar, em quantidade suficiente para eventuais necessidades assegurar o fornecimento das refeições previstas neste contrato, supervisionado por um Nutricionista Responsável Técnico perante o CRN. B) Antes de iniciar a prestação de serviços, a CONTRATADA deve indicar e apresentar um Nutricionista para exercer a função de gerente, ao qual caberá responder pela coordenação de todas as atividades executadas na UAN e se C) O nutricionista escolhido deverá ser aprovado pelo CONTRATANTE, assim como, poderá ser solicitada a troca do profissional quando a CONTRATANTE solicitar; D) Os empregados devem estar registrados pela CONTRATADA, cabendo à empresa todos os ônus de natureza trabalhista e previdenciária, ficando entendido que este pessoal, embora sem qualquer vinculação empregatícia com o Hospital, deverá obedecer aos seus regulamentos enquanto estiver dentro do recinto da Unidade. E) É de responsabilidade da empresa todos e quaisquer encargos relacionados com empregados e prepostos utilizados na prestação de serviços e que sejam decorrentes da legislação social, previdenciária e ambiental, incluídas as indenizações por acidentes, moléstias e outros eventos de natureza profissional e/ou ocupacional. F) Os funcionários deverão se apresentar nos locais de trabalho, devidamente uniformizados, portando crachá de identificação funcional, e limitar esta presença aos seus horários de trabalho. O uniforme de trabalho, que deverá ser fornecido pela empresa, compreende: aventais, jalecos, calças e blusas de cor predominantemente clara, calçados fechados ou botas antiderrapantes de cor branca, incluindo obrigatoriamente gorro ou touca descartável para proteger os cabelos, mesmo que o uniforme inclua bibis ou qualquer outra peça similar sobre a cabeça. G) Durante a manipulação de alimentos prontos para o consumo é obrigatório o uso de toucas, luvas e máscaras descartáveis. H) Os funcionários deverão se apresentar sem barba e sem bigodes, com unhas aparadas, sendo proibido o uso de esmaltes, brincos, colares, pulseiras e outros adornos (joias ou bijuterias). I) O controle de saúde dos funcionários e o cumprimento de todas as exigências das autoridades sanitárias e trabalhistas quanto aos exames médicos são de responsabilidade da CONTRATADA. J) Independentemente da periodicidade dos exames, a ausência observação sobre o estado de saúde dos funcionários deve ser constante, a fim de substituir de imediato, aqueles que apresentem sinais de qualquer doença incompatível com a função. K) Mensalmente deve ser elaborada uma escala de serviços e folgas sendo uma cópia enviada ao SND da CONTRATANTE e outra, afixada em local visível. Esta escala deve especificar horário, função e local de trabalho de cada funcionário e prever diariamente um número mínimo de empregados que garantam o bom andamento dos serviços, e ainda, relacionar os funcionários em quaisquer frente de trabalho sob quaisquer motivo, onde, em razão de falta de mão de obra, licenças e férias. L) Em relação ao recurso humano (copeira) para manipulação e distribuição a empresa ficará passiva a sanções contratuais. - A Contratada será responsável ainda CONTRATADA deve-se responsabilizar pela contratação de encarregados profissionais capacitados com treinamentos específicos e supervisoresparamentação adequada para as respectivas atividades. Estima- se a necessidade de, que deverá acompanhar os serviços; - Funcionários no mínimo: 02 (dois) copeiros (as) por jornada de férias, faltas trabalho de 12 horas diurno e outros afastamentos de integrantes da equipe, deverão ser prontamente substituídos pela Contratada; - Demais funcionários necessários à manutenção da frota e à execução de atividades administrativasnoturno.

DO PESSOAL. A CONTRATADA deverá dispor 3.3.1 - Competirá à proponente a admissão de um Supervisor Geral – denominado PREPOSTO na cidade de São Mateusmão-ES, credenciado por escrito como seu representante, com plenos poderes para auxiliar o(s) Encarregado(s) nas operações concernentes ao objeto, devendo o mesmo ficar em regime de sobreaviso parcial em revezamento com outrem que possa atender eventuais demandas emergenciais nos finais de semana e feriados. A COTRATADA será responsável tecnicamente pela direção técnica/administrativa e mão de de-obra necessária à ao desempenho dos serviços contratados, correndo por sua conta, também, os encargos necessários e demais exigências das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e outras de qualquer natureza, bem como indenização de acidentes de trabalho de qualquer natureza, respondendo a proponente pelos danos causados por seus empregados, auxiliares e prepostos ao patrimônio público ou a outrem. 3.3.2 - Os funcionários admitidos deverão possuir capacidade física e qualificação que os capacite a executar os serviços inerentes ao objeto da presente licitação. 3.3.3 - A proponente terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do contrato para apresentar seus funcionários, e mais 60 (sessenta) dias para apresentá-los devidamente uniformizados e com os equipamentos de proteção individual necessários para execução de cada serviço. Os uniformes deverão obedecer às cores padrão, dizeres e logotipos estabelecidos pelo Município. 3.3.4 - Só deverão ser admitidos candidatos que apresentarem boas referências e tiverem seus documentos condizentes com a legislação trabalhista. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados cuidadosos, atenciosos e educados com o público. 3.3.5 - A fiscalização terá direito de exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 48 (quarenta e oito) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial 3.3.6 - Durante a execução dos serviços objeto deste CONTRATOé absolutamente vedada, na forma por parte do pessoal da legislação em vigor, sendo, para todos os efeitosproponente, a única execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. 3.3.7 - Será terminantemente proibido aos empregados da proponente executar os serviços, com ingestão de bebidas alcoólicas ou drogas em serviço, de pedirem gratificações ou donativos de qualquer espécie. 3.3.8 - A equipe ou qualquer funcionário da área operacional deverão apresentar-se uniformizados e exclusiva empregadora; Manter equipe designada asseados, com camisas ou camisetas fechadas, calças, calçados com sola antiderrapante e demais equipamentos de segurança e proteção individual, como luvas, capas protetoras em dias de chuva, colete refletores, boné, entre outros. 3.3.9 - A proponente deverá manter um profissional devidamente habilitado pelo CREA para supervisionar a execução dos serviços, profissionais devidamente capacitados e treinados, possibilitando o adequado cumprimento do objeto do contrato; Providenciar a imediata substituição de qualquer empregado seu, cuja permanência na equipe seja considerada inadequada pela CONTRATANTE, sem ônus para a mesma; ▇▇▇▇▇▇ em dia o registro dos seus empregados envolvidos na execução do contrato, em livro próprio ou em fichas devidamente rubricadas e legalizadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, apresentando prontamente à CONTRATANTE, sempre que solicitado pela mesmaserviços contratados, bem como um técnico de segurança. 3.3.10 - O profissional responsável deverá estar devidamente habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e as anotações da Carteira Profissional Arquitetura – CREA e comprovar experiência em poda, corte e retirada de cada empregado; Em caso parasitas de demissão com ou sem justa causaárvores em vias e logradouros públicos, apresentar num prazo através de até 5 dias úteis os documentos provenientes da rescisão trabalhista, contendo as devidas quitações e chancelas dos órgãos competentes; Assumir, direta e exclusivamente, responsabilidade pelos danos causados em acidentes de trabalho, ou acidentes envolvendo terceiros, que eventualmente vierem a ocorrer durante a execução do objeto do presente CONTRATO, por culpa sua ou de seus empregados; Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC’s), para todos os funcionários envolvidos nas atividades relativas ao objeto contratado; Apresentar mensalmente a comprovação do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, notadamente, pagamento de salários e de horas extraordinárias, auxílio transporte, contribuições e depósitos do FGTS, recolhimento das contribuições previdenciárias, devidas aos seus empregados, controle de jornada e toda a documentação pertinente aos créditos trabalhistas dos mesmos, sob condição de pagamento. A CONTRATADA deverá manter reserva técnica de pessoal para eventuais necessidades quanto a ausência de funcionários em quaisquer frente de trabalho sob quaisquer motivo, onde, em razão de falta de mão de obra, a empresa ficará passiva a sanções contratuais. - A Contratada será responsável ainda pela contratação de encarregados e supervisores, que deverá acompanhar os serviços; - Funcionários de férias, faltas e outros afastamentos de integrantes da equipe, deverão ser prontamente substituídos pela Contratada; - Demais funcionários necessários à manutenção da frota e à execução de atividades administrativasacervo técnico.

DO PESSOAL. A 9.1. Compete à CONTRATADA deverá dispor a admissão de um Supervisor Geral – denominado PREPOSTO na cidade de São Mateusmão-ES, credenciado por escrito como seu representante, com plenos poderes para auxiliar o(s) Encarregado(s) nas operações concernentes ao objeto, devendo o mesmo ficar em regime de sobreaviso parcial em revezamento com outrem que possa atender eventuais demandas emergenciais nos finais de semana e feriados. A COTRATADA será responsável tecnicamente pela direção técnica/administrativa e mão de de-obra necessária à execução ao desempenho dos serviços objeto deste CONTRATOcontratados, na forma da legislação em vigorcorrendo por sua conta, sendoos encargos necessários e demais exigências das leis trabalhistas, para todos os efeitosprevidenciárias, a única fiscais, comerciais e exclusiva empregadora; Manter equipe designada para a execução dos serviços, profissionais devidamente capacitados e treinados, possibilitando o adequado cumprimento do objeto do contrato; Providenciar a imediata substituição de qualquer empregado seu, cuja permanência na equipe seja considerada inadequada pela CONTRATANTE, sem ônus para a mesma; ▇▇▇▇▇▇ em dia o registro dos seus empregados envolvidos na execução do contrato, em livro próprio ou em fichas devidamente rubricadas e legalizadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, apresentando prontamente à CONTRATANTE, sempre que solicitado pela mesmaoutras, bem como e as anotações da Carteira Profissional como, indenização de cada empregado; Em caso de demissão com ou sem justa causa, apresentar num prazo de até 5 dias úteis os documentos provenientes da rescisão trabalhista, contendo as devidas quitações e chancelas dos órgãos competentes; Assumir, direta e exclusivamente, responsabilidade pelos danos causados em acidentes de trabalho, respondendo ainda por danos causados por seus funcionários, auxiliares e prepostos ao patrimônio público ou acidentes envolvendo a terceiros. 9.1.1. Os aplicadores de saneantes desinfestantes admitidos pela CONTRATADA deverão estar capacitados para desempenharem a função de armazenamento, manipulação, transporte e aplicação de saneantes desinfestantes. Esta capacitação deverá ser atestada pelo Responsável Técnico; 9.2. A CONTRATADA deverá dimensionar o quadro de pessoal a ser contratado para realização dos SERVIÇOS, de modo que eventualmente vierem não haja necessidade de realização de horas extraordinárias de trabalho. 9.3. O CONTRATANTE tendo conhecimento de funcionário cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento dos serviços e à produtividade solicitará à CONTRATADA, dentro do período máximo de 48 (quarenta e oito) horas, o afastamento do mesmo. Se a ocorrer dispensa der origem a ação judicial o CONTRATANTE não terá, sob hipótese alguma qualquer responsabilidade. 9.4. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedada, por parte do pessoal da CONTRATADA, a execução de outra tarefa que não seja objeto do contrato. 9.5. Será terminantemente proibido aos funcionários da CONTRATADA, ingerir ou estar sob efeito de bebidas alcoólicas ou substâncias tóxicas, de solicitar gratificações ou donativos de qualquer espécie, durante a execução do objeto do presente CONTRATOdos serviços e de fazer coleta ou triagem de resíduos em benefício próprio. 9.6. Todo o pessoal da área operacional, por culpa sua deverá apresentar-se uniformizado e asseado, com camisas ou camisetas fechadas, calças, calçados e demais equipamentos de seus empregados; Fornecer Equipamentos segurança e de Proteção Individual (EPIs) proteção individual, como luvas, capas protetoras em dias de chuva, coletes refletores e Equipamento boné entre outros, específicos para cada tipo de Proteção Coletiva (EPC’s)serviço. 9.6.1. A CONTRATADA, para todos os o início da execução dos serviços deverá apresentar seus funcionários envolvidos nas atividades relativas ao objeto contratado; Apresentar mensalmente devidamente uniformizados. Os uniformes deverão obedecer as cores, dizeres e logotipos padrões estabelecidos de comum acordo com a comprovação do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, notadamente, pagamento de salários e de horas extraordinárias, auxílio transporte, contribuições e depósitos do FGTS, recolhimento das contribuições previdenciárias, devidas aos seus empregados, controle de jornada e toda a documentação pertinente aos créditos trabalhistas dos mesmos, sob condição de pagamentoCONTRATANTE . 9.7. A CONTRATADA deverá manter reserva técnica um responsável técnico para supervisionar a execução dos serviços contratados. 9.7.1. O responsável técnico deverá estar devidamente habilitado e registrado junto ao Conselho de pessoal Classe, legalmente habilitado, para eventuais necessidades quanto o exercício das funções relativas aos aspectos técnicos dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Será admitida a ausência substituição do responsável técnico por outro de funcionários em quaisquer frente de trabalho sob quaisquer motivoexperiência equivalente ou superior, onde, em razão de falta de mão de obra, a empresa ficará passiva a sanções contratuaisdesde que aprovada pela CONTRATANTE. 9.7.2. - A Contratada será responsável ainda O Responsável Técnico responderá pela contratação de encarregados e supervisores, que deverá acompanhar os serviços; - Funcionários de férias, faltas e outros afastamentos de integrantes da equipe, deverão ser prontamente substituídos pela Contratada; - Demais funcionários necessários à manutenção da frota supervisão ao manuseio e à aplicação de produtos saneantes desinfestantes utilizados e pela execução de atividades administrativasdos serviços.

DO PESSOAL. A Compete a CONTRATADA deverá dispor a admissão de um Supervisor Geral – denominado PREPOSTO na cidade de São Mateus-ES, credenciado por escrito como seu representante, com plenos poderes para auxiliar o(s) Encarregado(s) nas operações concernentes ao objeto, devendo o mesmo ficar em regime de sobreaviso parcial em revezamento com outrem que possa atender eventuais demandas emergenciais nos finais de semana e feriados. A COTRATADA será responsável tecnicamente pela direção técnica/administrativa e mão de obra necessária à execução ao desempenho dos serviços objeto deste CONTRATOcontratados, na forma correndo por sua conta, os encargos necessários e demais exigências das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e outras, bem como, indenização de acidentes de trabalho, respondendo ainda por danos causados por seus funcionários, auxiliares e prepostos ao patrimônio público ou a terceiros. Ficará sob a responsabilidade da legislação em vigorCONTRATADA, sendo, para todos os efeitos, a única e exclusiva empregadora; Manter equipe designada para a execução dos serviços, profissionais devidamente capacitados e treinados, possibilitando o adequado cumprimento do objeto do contrato; Providenciar a imediata substituição dispor: Varredor 20 Operador de qualquer empregado seu, cuja permanência na equipe seja considerada inadequada pela CONTRATANTE, sem ônus para a mesma; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 4 Auxiliar de Serviços Gerais 14 Motorista 4 Encarregado 1 Supervisor 1 A supervisão das atividades da CONTRATADA será exercida por um empregado com a função de supervisor com formação acadêmica nível técnico, na área ambiental e encarregado de pátio com formação em dia nível médio. Os funcionários admitidos pela CONTRATADA deverão possuir capacidade física e qualificação à execução dos serviços inerentes ao objeto da presente licitação. A CONTRATANTE tendo conhecimento de funcionário cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento dos serviços e a produtividade, pode solicitar, à CONTRATADA, dentro do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇) horas, o registro afastamento do mesmo. Se a dispensa der origem a ação judicial a CONTRATANTE não terá, sob hipótese alguma qualquer responsabilidade. Durante a execução dos seus empregados envolvidos na execução serviços é absolutamente vedada, por parte do contratopessoal da Será terminantemente proibido aos funcionários da CONTRATADA, em livro próprio ingerir bebidas alcoólicas ou em fichas devidamente rubricadas e legalizadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, apresentando prontamente à CONTRATANTE, sempre que solicitado pela mesma, bem como e as anotações da Carteira Profissional de cada empregado; Em caso de demissão com ou sem justa causa, apresentar num prazo de até 5 dias úteis os documentos provenientes da rescisão trabalhista, contendo as devidas quitações e chancelas dos órgãos competentes; Assumir, direta e exclusivamente, responsabilidade pelos danos causados em acidentes de trabalhosubstância tóxicas, ou acidentes envolvendo terceirossolicitar gratificações ou donativos de qualquer espécie, que eventualmente vierem a ocorrer durante a execução do objeto do presente CONTRATOdos serviços e de fazer coleta ou triagem de resíduos em benefício próprio. Todo o pessoal da área operacional, por culpa sua deverá apresentar-se uniformizado e asseado, com camisas ou camisetas fechadas, calças, calçados e demais equipamentos de seus empregados; Fornecer Equipamentos segurança e de Proteção Individual (EPIs) proteção individual, protetor solar, luvas, capas protetoras em dias de chuva, coletes refletores e Equipamento boné entre outros, específicos para cada tipo de Proteção Coletiva (EPC’s)serviço. A CONTRATADA, para todos os o início da execução dos serviços deverá apresentar seus funcionários envolvidos nas atividades relativas ao objeto contratado; Apresentar mensalmente a comprovação do adimplemento devidamente uniformizados. O modelo, cor dos uniformes serão propostos, deverão obedecer as cores e logotipos padrões estabelecidos de suas obrigações trabalhistascomum acordo e aprovados pela CONTRATANTE, notadamente, pagamento conforme plano de salários e de horas extraordinárias, auxílio transporte, contribuições e depósitos do FGTS, recolhimento das contribuições previdenciárias, devidas aos seus empregados, controle de jornada e toda a documentação pertinente aos créditos trabalhistas dos mesmos, sob condição de pagamentotrabalho definido. A CONTRATADA deverá manter reserva técnica um responsável técnico para coordenar e supervisionar a execução dos serviços contratados. No caso de pessoal faltas/férias a CONTRATADA deverá proceder a devida substituição, sob pena de desconto na fatura. A CONTRATADA deverá instalar às suas expensas um marcador ponto digital, com biometria para eventuais necessidades quanto a ausência registro de funcionários em quaisquer frente frequência de trabalho sob quaisquer motivo, onde, em razão de falta de mão de obra, a empresa ficará passiva a sanções contratuais. - A Contratada será responsável ainda pela contratação de encarregados e supervisores, que deverá acompanhar os serviços; - Funcionários de férias, faltas e outros afastamentos de integrantes da equipe, deverão ser prontamente substituídos pela Contratada; - Demais funcionários necessários à manutenção da frota e à execução de atividades administrativasseus empregados.

DO PESSOAL. A) A CONTRATADA deverá dispor manter no Hospital um quadro fixo de pessoal, diurno e noturno, composto por profissionais de nível superior, médio e auxiliar, em quantidade suficiente para assegurar o fornecimento das refeições previstas neste contrato, supervisionado por um Supervisor Geral – denominado PREPOSTO na cidade Nutricionista Responsável Técnico perante o CRN. B) Antes de São Mateus-ES, credenciado por escrito como seu representante, com plenos poderes para auxiliar o(s) Encarregado(s) nas operações concernentes ao objeto, devendo o mesmo ficar em regime iniciar a prestação de sobreaviso parcial em revezamento com outrem que possa atender eventuais demandas emergenciais nos finais de semana e feriados. A COTRATADA será responsável tecnicamente pela direção técnica/administrativa e mão de obra necessária à execução dos serviços objeto deste CONTRATO, na forma da legislação em vigor, sendo, para todos os efeitosserviços, a única CONTRATADA deve indicar e exclusiva empregadora; Manter equipe designada apresentar um Nutricionista para exercer a função de gerente, ao qual caberá responder pela coordenação de todas as atividades executadas na UAN e se constituir em seu representante legal para a execução dos serviçosserviços contratados e elemento de ligação da CONTRATADA com a CONTRATANTE. Este elemento deverá ser o Nutricionista, profissionais devidamente capacitados e treinados, possibilitando o adequado cumprimento do objeto do contrato; Providenciar a imediata substituição de qualquer empregado seu, cuja permanência na equipe seja considerada inadequada pela Responsável Técnico. C) O nutricionista escolhido deverá ser aprovado pelo CONTRATANTE, assim como, poderá ser solicitada a troca do profissional quando a CONTRATANTE solicitar; D) Os empregados devem estar registrados pela CONTRATADA, cabendo à empresa todos os ônus de natureza trabalhista e previdenciária, ficando entendido que este pessoal, embora sem ônus para a mesma; ▇▇▇▇▇▇ em dia qualquer vinculação empregatícia com o registro dos Hospital, deverá obedecer aos seus regulamentos enquanto estiver dentro do recinto da Unidade. E) É de responsabilidade da empresa todos e quaisquer encargos relacionados com empregados envolvidos e prepostos utilizados na execução do contratoprestação de serviços e que sejam decorrentes da legislação social, em livro próprio previdenciária e ambiental, incluídas as indenizações por acidentes, moléstias e outros eventos de natureza profissional e/ou em fichas devidamente rubricadas e legalizadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, apresentando prontamente à CONTRATANTE, sempre que solicitado pela mesma, bem como e as anotações da Carteira Profissional de cada empregado; Em caso de demissão com ou sem justa causa, ocupacional. F) Os funcionários deverão se apresentar num prazo de até 5 dias úteis os documentos provenientes da rescisão trabalhista, contendo as devidas quitações e chancelas dos órgãos competentes; Assumir, direta e exclusivamente, responsabilidade pelos danos causados em acidentes nos locais de trabalho, ou acidentes envolvendo terceirosdevidamente uniformizados, portando crachá de identificação funcional, e limitar esta presença aos seus horários de trabalho. O uniforme de trabalho, que eventualmente vierem deverá ser fornecido pela empresa, compreende: aventais, jalecos, calças e blusas de cor predominantemente clara, calçados fechados ou botas antiderrapantes de cor branca, incluindo obrigatoriamente gorro ou touca descartável para proteger os cabelos, mesmo que o uniforme inclua bibis ou qualquer outra peça similar sobre a ocorrer durante cabeça. G) Durante a execução do objeto do presente CONTRATOmanipulação de alimentos prontos para o consumo é obrigatório o uso de toucas, por culpa sua luvas e máscaras descartáveis. H) Os funcionários deverão se apresentar sem barba e sem bigodes, com unhas aparadas, sendo proibido o uso de esmaltes, brincos, colares, pulseiras e outros adornos (joias ou de seus empregados; Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIsbijuterias). I) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC’s), para todos os funcionários envolvidos nas atividades relativas ao objeto contratado; Apresentar mensalmente a comprovação do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, notadamente, pagamento de salários e de horas extraordinárias, auxílio transporte, contribuições e depósitos do FGTS, recolhimento das contribuições previdenciárias, devidas aos seus empregados, O controle de jornada saúde dos funcionários e toda o cumprimento de todas as exigências das autoridades sanitárias e trabalhistas quanto aos exames médicos são de responsabilidade da CONTRATADA. J) Independentemente da periodicidade dos exames, a documentação pertinente aos créditos trabalhistas observação sobre o estado de saúde dos mesmosfuncionários deve ser constante, sob condição a fim de pagamentosubstituir de imediato, aqueles que apresentem sinais de qualquer doença incompatível com a função. K) Mensalmente deve ser elaborada uma escala de serviços e folgas sendo uma cópia enviada ao SND da CONTRATANTE e outra, afixada em local visível. A CONTRATADA deverá manter reserva técnica de pessoal para eventuais necessidades quanto a ausência de funcionários em quaisquer frente Esta escala deve especificar horário, função e local de trabalho sob quaisquer motivo, onde, em razão de falta de mão de obra, cada funcionário e L) Em relação ao recurso humano (copeira) para manipulação e distribuição a empresa ficará passiva a sanções contratuais. - A Contratada será responsável ainda CONTRATADA deve-se responsabilizar pela contratação de encarregados profissionais capacitados com treinamentos específicos e supervisoresparamentação adequada para as respectivas atividades. Estima- se a necessidade de, que deverá acompanhar os serviços; - Funcionários no mínimo: 02 (dois) copeiros (as) por jornada de férias, faltas trabalho de 12 horas diurno e outros afastamentos de integrantes da equipe, deverão ser prontamente substituídos pela Contratada; - Demais funcionários necessários à manutenção da frota e à execução de atividades administrativasnoturno.

DO PESSOAL. 4.37.1 A CONTRATADA deverá dispor manter na unidade um quadro fixo de pessoal composto por profissionais de nível superior, médio e auxiliar, em quantidade suficiente para assegurar o fornecimento das refeições previstas neste contrato, supervisionado por um Supervisor Geral – denominado PREPOSTO na cidade Nutricionista, Responsável Técnico perante o CRN. 4.37.2 Antes de São Mateus-ES, credenciado por escrito como seu representante, com plenos poderes para auxiliar o(s) Encarregado(s) nas operações concernentes ao objeto, devendo o mesmo ficar em regime iniciar a prestação de sobreaviso parcial em revezamento com outrem que possa atender eventuais demandas emergenciais nos finais de semana e feriados. A COTRATADA será responsável tecnicamente pela direção técnica/administrativa e mão de obra necessária à execução dos serviços objeto deste CONTRATO, na forma da legislação em vigor, sendo, para todos os efeitosserviços, a única CONTRATADA deve indicar e exclusiva empregadora; Manter equipe designada apresentar um Nutricionista para exercer a função de gerente, ao qual caberá responder pela coordenação de todas as atividades executadas na unidade. Assim, ele deve se constituir como representante legal para a execução dos serviçosserviços contratados e elemento de ligação da CONTRATADA com a CONTRATANTE. Este elemento deverá ser o Nutricionista o Responsável Técnico. 4.37.3 Os empregados devem estar registrados pela CONTRATADA, profissionais cabendo à empresa todos os ônus de natureza trabalhista e previdenciária, ficando entendido que este pessoal, embora sem qualquer vinculação empregatícia com o Hospital, deverá obedecer aos seus regulamentos enquanto estiver dentro do recinto da Unidade. 4.37.4 É de responsabilidade da empresa todos e quaisquer encargos relacionados com empregados e prepostos utilizados na prestação de serviços e que sejam decorrentes da legislação social, providenciaria e ambiental, incluídas as indenizações por acidentes, moléstias e outros eventos de natureza profissional e/ou ocupacional. 4.37.5 Os funcionários deverão se apresentar nos locais de trabalho, devidamente capacitados uniformizados, portando crachá de identificação funcional, e treinadoslimitar esta presença aos seus horários de trabalho. 4.37.6 O uniforme de trabalho, possibilitando que deverá ser fornecido pela empresa, compreende aventais, jalecos, calças e blusas de cor predominantemente clara, calçados fechados ou botas antiderrapantes de cor branca, incluindo obrigatoriamente gorro ou touca descartável para proteger os cabelos, mesmo que o adequado cumprimento do objeto do contrato; Providenciar uniforme inclua bibis ou qualquer outra peça similar sobre a imediata substituição cabeça. 4.37.7 Durante a manipulação de qualquer empregado seualimentos prontos para o consumo é obrigatório o uso de luvas, cuja permanência na equipe seja considerada inadequada pela CONTRATANTE, sem ônus para a mesma; ▇▇▇▇▇▇ em dia o registro dos seus empregados envolvidos na execução do contrato, em livro próprio ou em fichas devidamente rubricadas máscaras descartáveis e legalizadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, apresentando prontamente à CONTRATANTE, sempre que solicitado pela mesmatoucas, bem como qualquer outra exigência contida na legislação vigente e demais normas técnicas. 4.37.8 Os funcionários deverão se apresentar sem barba e sem bigodes, com unhas paradas sendo proibido o uso de esmaltes, brincos, colares, pulseiras e outros adornos (joias ou bijuterias). 4.37.9 O controle de saúde dos funcionários e o cumprimento de todas as anotações exigências das autoridades sanitárias e trabalhistas quanto aos exames médicos são de responsabilidade da Carteira Profissional CONTRATADA. 4.37.10 Independentemente da periodicidade dos exames, a observação sobre o estado de saúde dos funcionários deve ser constante, a fim de substituir de imediato aqueles que apresentem sinais de qualquer doença incompatível com a função. 4.37.11 Mensalmente deve ser elaborada uma escala de serviços e folgas sendo uma cópia enviada a UAN da Contratante e outra, afixada em local visível. Esta escala deve especificar horário, função e local de trabalho de cada empregado; Em caso funcionário e prever diariamente um número mínimo de demissão com ou sem justa causaempregados que garantam o bom andamento dos serviços, apresentar num prazo de até 5 dias úteis os documentos provenientes da rescisão trabalhistae ainda, contendo as devidas quitações e chancelas dos órgãos competentes; Assumir, direta e exclusivamente, responsabilidade pelos danos causados em acidentes de trabalho, ou acidentes envolvendo terceiros, que eventualmente vierem a ocorrer durante a execução do objeto do presente CONTRATO, por culpa sua ou de seus empregados; Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC’s), para todos relacionar os funcionários envolvidos nas atividades relativas ao objeto contratado; Apresentar mensalmente a comprovação do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, notadamente, pagamento de salários em licenças e de horas extraordinárias, auxílio transporte, contribuições e depósitos do FGTS, recolhimento das contribuições previdenciárias, devidas aos seus empregados, controle de jornada e toda a documentação pertinente aos créditos trabalhistas dos mesmos, sob condição de pagamento. A CONTRATADA deverá manter reserva técnica de pessoal para eventuais necessidades quanto a ausência de funcionários em quaisquer frente de trabalho sob quaisquer motivo, onde, em razão de falta de mão de obra, a empresa ficará passiva a sanções contratuais. - A Contratada será responsável ainda pela contratação de encarregados e supervisores, que deverá acompanhar os serviços; - Funcionários de férias, faltas e outros afastamentos de integrantes da equipe, deverão ser prontamente substituídos pela Contratada; - Demais funcionários necessários à manutenção da frota e à execução de atividades administrativas.

DO PESSOAL. 5.1. A CONTRATADA deverá dispor de um Supervisor Geral – denominado PREPOSTO na cidade de São Mateus-ES, credenciado por escrito como seu representante, com plenos poderes para auxiliar o(s) Encarregado(s) nas operações concernentes ao objeto, devendo o mesmo ficar em regime de sobreaviso parcial em revezamento com outrem que possa atender eventuais demandas emergenciais nos finais de semana e feriados. A COTRATADA será responsável tecnicamente pela direção técnica/administrativa e mão contratação de obra necessária à execução dos serviços objeto deste CONTRATO, na forma da legislação em vigor, sendo, para todos os efeitos, a única e exclusiva empregadora; Manter equipe designada pessoal para a execução dos serviços referidos neste contrato, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício ou de prestação de serviços, profissionais devidamente capacitados cujos ônus e treinados, possibilitando o adequado cumprimento do objeto do contrato; Providenciar obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para a imediata substituição de qualquer empregado seu, cuja permanência na equipe seja considerada inadequada pela CONTRATANTE, sem ônus apresentando os respectivos comprovantes sempre que solicitados; 5.2. O pessoal admitido pela CONTRATADA para a mesmaexecução dos serviços ora avençado, não terá relação de emprego com a CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos; 5.3. Eventual inadimplemento pela CONTRATADA quanto aos encargos de seus profissionais não transfere à CONTRATANTE a responsabilidade pelo seu pagamento e nem poderá onerar o objeto deste instrumento; 5.4. Na hipótese de a CONTRATANTE ser acionada judicialmente em razão do descumprimento da legislação trabalhista ou de natureza civil, em caso de procedência da ação, o valor da condenação será deduzido na medição subsequente à data da condenação, ficando o respectivo valor depositado em conta separada, até a solução final do litígio; 5.5. A CONTRATADA ressarcirá à CONTRATANTE de toda e qualquer despesa que, em decorrência de ações judiciais propostas por seus funcionários e terceirizados venha a desembolsar; Fone: (▇▇▇) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 5.6. A CONTRATADA manterá em dia o registro seu poder cadastro atualizado dos seus empregados envolvidos na execução do contrato, em livro próprio ou em fichas devidamente rubricadas e legalizadas pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, apresentando prontamente à CONTRATANTE, sempre que solicitado pela mesma, bem como e as anotações da Carteira Profissional de cada empregado; Em caso de demissão com ou sem justa causa, apresentar num prazo de até 5 dias úteis os documentos provenientes da rescisão trabalhista, contendo as devidas quitações e chancelas dos órgãos competentes; Assumir, direta e exclusivamente, responsabilidade pelos danos causados em acidentes de trabalho, ou acidentes envolvendo terceiros, que eventualmente vierem a ocorrer durante a execução do objeto do presente CONTRATO, por culpa sua ou de seus empregados; Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC’s), para todos os funcionários envolvidos nas atividades relativas ao objeto contratado; Apresentar mensalmente a comprovação do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, notadamente, pagamento de salários e de horas extraordinárias, auxílio transporte, contribuições e depósitos do FGTS, recolhimento das contribuições previdenciárias, devidas aos seus empregados, controle de jornada e toda a documentação pertinente aos créditos trabalhistas dos mesmos, sob condição de pagamentoprofissionais contratados; 5.7. A CONTRATADA deverá manter reserva técnica adotar identificação especial (crachá) e uniforme de pessoal boa qualidade para eventuais necessidades quanto todos os seus empregados e terceiros, assim como assegurar a ausência sua frequência, pontualidade e boa conduta profissional; 5.8. A CONTRATADA deverá incluir, na implantação da imagem corporativa e nos uniformes dos trabalhadores, com o mesmo destaque do seu próprio logotipo, o logotipo do SUS; 5.9. A remuneração e vantagens de funcionários em quaisquer frente qualquer natureza a serem percebidos pelos dirigentes e empregados da CONTRATADA, no âmbito deste contrato não poderão exceder os níveis de trabalho sob quaisquer motivoremuneração praticados na rede privada de saúde, ondeobservando-se a média de valores de mercado, em razão no âmbito do Município de falta de mão de obra, a empresa ficará passiva a sanções contratuais. - A Contratada será responsável ainda pela contratação de encarregados Lagoa Santa e supervisores, que deverá acompanhar os serviços; - Funcionários de férias, faltas e outros afastamentos de integrantes da equipe, deverão ser prontamente substituídos pela Contratada; - Demais funcionários necessários à manutenção da frota e à execução de atividades administrativasregião.