DO PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO. 1.1 – Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL número 02/2019, regido pela Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8666/93 em sua redação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DO PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO. 1.1 – Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL número 02/2019001/2019, regido pela Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8666/93 em sua redação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DO PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO. 1.1 – Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL número 02/201901/2021, regido pela Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8666/93 em sua redação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DO PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO. 1.1 – Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL número 02/2019151/2022, regido pela Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8666/93 em sua redação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico