DO PROGRAMA DE NECESSIDADES. Ampliação de Raio na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, deverá possuir, no mínimo, 430 (quatrocentos e trinta) vagas e ser funcional de modo que integre a ala carcerária com o pátio de banho de sol e parlatórios proporcionando fluxo independente entre Agentes Penitenciários e presos (mais segurança), além de possuir os seguintes ambientes: ▪ Metragem quadrada de 13,85m², diâmetro de 2,85m e cubagem de 34,60m³, podendo variar até 10% para cima; ▪ Área de higienização com equipamentos sanitários (vaso sanitário, pia e chuveiro), em concreto e aço inox; ▪ Sistema de água gelada potável; ▪ Ventilação cruzada com abertura mínima de 16% (dezesseis por cento) da área de piso; ▪ Corredor com grades de contenção (piso ao teto) a cada 9 (nove) metros. ▪ Pátio descoberto com 90m² e 6m de altura, podendo variar até 10% para cima; ▪ Pátio coberto com 115m², instalações sanitárias e 6m de altura, podendo variar até 10% para cima; ▪ Posto de observação para agentes; ▪ Instalações sanitárias (uma a cada cem presos); ▪ Mobiliário como mesas e assentos fixo em concreto; ▪ Tanques de concreto.
