Common use of DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS Clause in Contracts

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 e demais normas complementares.

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.121.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 e demais normas complementares.

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.122.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 e demais normas complementares.

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.119.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 e demais normas complementares.

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 nos Decretos Municipais n.º 16.538/2016, n.º 17.335/2020 e n.º 18.168/2022 e demais normas complementares.

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.1. O Sistema de Registro de Preços Preços-SRP regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 e demais normas complementares.

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.118.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 e demais normas complementares.

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 13.303/2016 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 e demais normas complementares.

DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.120.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos na Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 16.538/16 e demais normas complementares.