Common use of DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.444, de 22 de abril de 2021, publicada no DOU nº 1, Seção 1, de 23 de abril de 2021 (LOA 2021), UG 810013 – Secretaria Nacional da Família, assegurado pela Nota de Empenho 2021NE000004 e 2021NE000005 vinculada ao Programa de Trabalho 21AS0031, PTRES 203406 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 334041 e 444041. III - R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária Municipal aprovada para o exercício de 2021.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 101.500,00 378.610,00 (cento trezentos e um setenta e oito mil seiscentos e quinhentos dez reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 100.000,00 345.224,86 (cem trezentos e quarenta e cinco mil reaisduzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.444nº 14.116, de 22 31 de abril dezembro de 20212020, publicada no DOU de nº 1250-F, Seção 1Seção: 1 - Extra F, de 23 31 de abril dezembro de 2021 (LOA 2021)2020, UG 810013 – Secretaria Nacional da Família130148, assegurado pela Nota de Empenho 2021NE000004 e 2021NE000005 nº 2021NE000058, vinculada ao Programa de Trabalho 21AS0031Plano Interno nº B71170001, PTRES 203406 196143, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000100000000, Natureza da Despesa 334041 e 444041.444042; III II - R$ 1.500,00 33.385,14 (trinta e três mil trezentos e quinhentos reaisoitenta e cinco reais e quatorze centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária Municipal aprovada para o exercício de 2021xx 000, xx 00 xx xxxxxxxx xx 0000, xx Xxxxx Xxxxxxxx - XX.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 101.500,00 2.000.000,00 (cento e um mil e quinhentos dois milhões de reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 100.000,00 1.998.000,00 (cem um milhão novecentos e noventa e oito mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.444nº 13.978, de 22 17 de abril janeiro de 20212020 (LOA), publicada no DOU nº 1, Seção 1, de 23 20 de abril janeiro de 2021 (LOA 2021)2020, UG 810013 – Secretaria Nacional da Família530013, assegurado pela Nota de Empenho 2021NE000004 e 2021NE000005 nº 2020NE800234, vinculada ao Programa de Trabalho 21AS0031nº 18.544.2221.109J.0001, PTRES 203406 174351, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 334041 e 44404144.40.42. III II - R$ 1.500,00 2.000,00 (dois mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata o art. 75 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO), estão consignados na através da Lei Orçamentária Municipal aprovada para o exercício nº 530, de 202116 de dezembro de 2019.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 101.500,00 633.710,69 (cento seiscentos e um mil trinta e quinhentos reaistrês mil, setecentos e dez reais e sessenta e nove centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 100.000,00 600.000,00 (cem seiscentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.444Orçamentária Anual - LOA 2022 - LEI Nº 14.303, de 22 de abril de 2021DE 21 DE JANEIRO DE 2022, publicada no DOU de nº 1, Seção 116, de 23 24 de abril janeiro de 2021 2022, assegurado pelas Notas de Empenho 2022NE000060 (LOA 202120913858) e 2022NE000061 (20913882), UG 810013 – Secretaria Nacional da Família, assegurado pela Nota de Empenho 2021NE000004 e 2021NE000005 vinculada vinculadas ao Programa de Trabalho 21AS0031trabalho nº 3000020220007 - Justiça, PTRES 203406 207904, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000188000000, Natureza da de Despesa 334041 443041 e 444041333041. III II - R$ 1.500,00 33.710,69 (mil trinta e quinhentos reaistrês mil, setecentos e dez reais e sessenta e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados de acordo com a previsão na Lei Orçamentária Municipal aprovada para o exercício nº 3.891, de 22, de dezembro de 2021, do Estado do Acre.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 101.500,00 (cento 751.000,00 ( setecentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 100.000,00 750.000,00 (cem setecentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.444UG Emitente 343008, assegurado pelas Notas de 22 Xxxxxxx: NE nº 2020NE800109 de abril 31 de 2021julho de 2020, publicada no DOU nº 1, Seção 1, valor de 23 de abril de 2021 R$ 500.000,00 (LOA 2021quinhentos mil reais), UG 810013 – Secretaria Nacional da Família, assegurado pela Nota de Empenho 2021NE000004 e 2021NE000005 vinculada ao Programa de Trabalho 21AS0031nº 2041120200003, PTRES 203406 190509, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacionalde Emendas Parlamentares, Fonte de Recursos 1000188, Natureza da Despesa 334041 33304147 e; NE nº 2020NE800110 de 31 de julho de 2020, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e 444041.cinquenta mil reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº 2041120200003, PTRES 190508, à conta de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 33304147 e; III II - R$ 1.500,00 1.000,00 (um mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida financeira do CONVENENTE, consignados a ser aportada na Lei Orçamentária Municipal aprovada para o exercício forma e condições estabelecidas no cronograma de 2021desembolso.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 6.1. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 101.500,00 3.000.000,00 (cento e um mil e quinhentos Três milhões de reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 100.000,00 2.940.000,00 (cem Dois milhões, novecentos e quarenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.444nº 13.808, de 22 15 de abril janeiro de 2021, publicada no DOU nº 1, Seção 1, de 23 de abril de 2021 2019 (LOA 2021LOA), UG 810013 – Secretaria Nacional da Família133088, assegurado pela Nota de Empenho 2021NE000004 e 2021NE000005 nº 2019NE800272, vinculada ao Programa de Trabalho 21AS0031Plano Interno nº X000X000000, PTRES 203406 XXXXX 000000, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000176370002, Natureza da Despesa 334041 e 444041444041/15. III II - R$ 1.500,00 60.000,00 (Sessenta mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente (LDO), estão consignados na através da Lei Orçamentária Municipal aprovada para o exercício nº 20.419, de 202118 de fevereiro de 2019, conforme declaração constante no SICONV.