Common use of Documentação inicial Clause in Contracts

Documentação inicial. Os documentos abaixo relacionados deverão ser apresentados pela Vencedora da presente Licitação, após a definição e comunicação do Vencedor pelo ECP. a) Os documentos obrigatórios a serem apresentados pela Vencedora para efetivação da contratação são: ● Cópia do Contrato Social/Estatuto Social e eventuais alterações (última alteração); ● Cópia do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (Cartão do CNPJ); ● Cópia da Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições previdenciárias e as de terceiros. ● Inscrição Municipal (qualquer um dos documentos listados a seguir): − Cartão Inscrição Municipal (CCM); − Alvará com Inscrição Municipal; − Certidão Negativa débito (com o código da IM); − Declaração de Xxxxxxx (Em papel timbrado e assinado pelo representantelegal, anexar o Contrato Social/Requerimento do Empresário/Cerificado de MEI do Fornecedor ou Procuração); − Boleto de Recolhimento de Impostos Municipais (Só em casos de regularização e carimbada com a data de entrega); ● Comprovante de domicílio bancário (qualquer um dos documentos a seguir): − Folha de cheque atual; − Cartão de débito dentro do prazo de validade (frente e verso) – IMPORTANTE: Ocultar o código de segurança do cartão; − Extrato bancário atualizado; − Declaração do Banco (Papel timbrado e assinado pelo Banco); b) Quando da contratação de serviços nas instalações do ECP, independente do período da Prestação de Serviços, acrescentar: ● Ficha de Registro do Empregado vinculado ao Fornecedor; ● A.S.O. (Atestado de Saúde Ocupacional); ● Comprovante de Entrega de Equipamento de Proteção Individual - EPI (constando data de entrega, descrição de material, número do CA e assinatura do funcionário); ● Comprovação da capacitação da mão de obra em serviços especializados, (Ex: eletricista, operador de guindaste, operador de pistola finca-pinos, etc.); c) Quando da contratação de serviços nas instalações do ECP, em período superior a 20 (vinte) dias, acrescentar ainda: ● Certidão Negativa do Distribuidor da Justiça do Trabalho (nas hipóteses de certidões positivas, apresentar as certidões específicas esclarecedoras e elidentes); ● Certidão Negativa do INSS; ● Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais; ● Certidão Negativa da Justiça Federal; ● Dissídio coletivo da categoria, no mês referente; ● Cópia do Programa de Prevenção de Riscos e Acidentes (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); ● No caso de construção incluir cópia do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção; ● Cópia do comprovante de constituição da CIPA; ● Relação Nominal dos Prestadores de Serviço, para liberação do acesso ao Esporte Clube Pinheiros.

Documentação inicial. Os documentos abaixo relacionados deverão ser apresentados pela Vencedora da presente Licitação, após a definição e comunicação do Vencedor pelo ECP. a) Os documentos obrigatórios a serem apresentados pela Vencedora para efetivação da contratação são: ● Cópia do Contrato Social/Estatuto Social e eventuais alterações (última alteração); ● Cópia do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (Cartão do CNPJ); ● Cópia da Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições previdenciárias e as de terceiros. ● Inscrição Municipal (qualquer um dos documentos listados a seguir): − Cartão Inscrição Municipal (CCM); − Alvará com Inscrição Municipal; − Certidão Negativa débito (com o código da IM); − Declaração de Xxxxxxx (Em papel timbrado e assinado pelo representantelegal, anexar o Contrato Social/Requerimento do Empresário/Cerificado de MEI do Fornecedor ou Procuração); − Boleto de Recolhimento de Impostos Municipais (Só em casos de regularização e carimbada com a data de entrega); ● Comprovante de domicílio bancário (qualquer um dos documentos a seguir): − Folha de cheque atual; − Cartão de débito dentro do prazo de validade (frente e verso) – IMPORTANTE: Ocultar o código de segurança do cartão; − Extrato bancário atualizado; − Declaração do Banco (Papel timbrado e assinado pelo Banco); b) Quando da contratação de serviços nas instalações do ECP, independente do período da Prestação de Serviços, acrescentar: OBS: todas as documentações devem ser enviadas uma cópia via e-mail outra física em mãos 05 dias antes do início das atividades, para conferencia, validação e integração. ● Ficha de Registro do Empregado vinculado ao Fornecedor; ● A.S.O. (Atestado de Saúde Ocupacional); ● Comprovante de Entrega de Equipamento de Proteção Individual - EPI (constando data de entrega, descrição de material, número do CA e assinatura do funcionário); ● Comprovação da capacitação da mão de obra em serviços especializados, (Ex: eletricista, operador de guindaste, operador de pistola finca-pinos, etc.); c) Quando da contratação de serviços nas instalações do ECP, em período superior a 20 10 (vintedez) dias, acrescentar ainda: OBS: todas as documentações devem ser enviadas uma cópia via e-mail outra física em mãos 05 dias antes do início das atividades, para conferencia, validação e integração. ● Certidão Negativa do Distribuidor da Justiça do Trabalho (nas hipóteses de certidões positivas, apresentar as certidões específicas esclarecedoras e elidentes); ● Certidão Negativa do INSS; ● Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais; ● Certidão Negativa da Justiça Federal; ● Dissídio coletivo da categoria, no mês referente; ● Cópia do Programa de Prevenção de Riscos e Acidentes (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); ● No caso de construção incluir cópia do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção; ● Cópia do comprovante de constituição da CIPA; ● Relação Nominal dos Prestadores de Serviço, para liberação do acesso ao Esporte Clube Pinheiros.

Documentação inicial. Os documentos abaixo relacionados deverão ser apresentados pela Vencedora da presente Licitação, após a definição e comunicação do Vencedor pelo ECP. a) Os documentos obrigatórios a serem apresentados pela Vencedora para efetivação da contratação são: ● ✓ Cópia do Contrato Social/Estatuto Social e eventuais alterações (última alteração); ● ✓ Cópia do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (Cartão do CNPJ); ● ✓ Cópia da Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições previdenciárias e as de terceiros. ● ✓ Inscrição Municipal (qualquer um dos documentos listados a seguir): − • Cartão Inscrição Municipal (CCM); − • Alvará com Inscrição Municipal; − • Certidão Negativa débito (com o código da IM); − • Declaração de Xxxxxxx (Em papel timbrado e assinado pelo representantelegalrepresentante legal, anexar o Contrato Social/Requerimento do Empresário/Cerificado de MEI do Fornecedor ou Procuração); − • Boleto de Recolhimento de Impostos Municipais (Só em casos de regularização e carimbada com a data de entrega); ● ✓ Comprovante de domicílio bancário xxxxxxxxx xxxxxxxx (qualquer um dos documentos a seguir): − • Folha de cheque atual; − • Cartão de débito dentro do prazo de validade (frente e verso) – IMPORTANTE: Ocultar o código de segurança do cartão; − • Extrato bancário atualizado; − • Declaração do Banco (Papel timbrado e assinado pelo Banco); b) Quando da contratação de serviços nas instalações do ECP, independente do período da Prestação de Serviços, acrescentar: ● ✓ Ficha de Registro do Empregado vinculado ao Fornecedor; ● ✓ A.S.O. (Atestado de Saúde Ocupacional); ● ✓ Comprovante de Entrega de Equipamento de Proteção Individual - EPI (constando data de entrega, descrição de material, número do CA e assinatura do funcionário); ● ✓ Comprovação da capacitação da mão de obra em serviços especializados, (Ex: eletricista, operador de guindaste, operador de pistola finca-pinos, etc.); c) Quando da contratação de serviços nas instalações do ECP, em período superior a 20 10 (vintedez) dias, acrescentar ainda: ● ✓ Certidão Negativa do Distribuidor da Justiça do Trabalho (nas hipóteses de certidões positivas, apresentar as certidões específicas esclarecedoras e elidentes); ● ✓ Certidão Negativa do INSS; ● ✓ Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais; ● ✓ Certidão Negativa da Justiça Federal; ● ✓ Dissídio coletivo da categoria, no mês referente; ● ✓ Cópia do Programa de Prevenção de Riscos e Acidentes (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); ● ✓ No caso de construção incluir cópia do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção; ● ✓ Cópia do comprovante de constituição da CIPA; ● ✓ Relação Nominal dos Prestadores de Serviço, para liberação do acesso ao Esporte Clube Pinheiros.