DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 5.1. A documentação relativa à habilitação será encaminhada para o e-mail da CPL: xxx@xx.xxxxxx.xxx.xx quando solicitada durante a sessão pública de licitação.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 8.1 Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ART. 47 E 48) E LEI MUNICIPAL Nº 4.721/2014 (ART. 44)
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 15.1. São documentos obrigatórios à habilitação neste certame:
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 4.1 - Poderão apresentar-se à licitação pessoas jurídicas, legalmente constituídas, que na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no Edital para a execução de seu objeto, sendo vedada a participação de consórcio de empresas.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. As empresas interessadas em participar do presente certame deverão apresentar os seguintes documentos, em vigor na data da abertura da Sessão Pública do Pregão:
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. (envelope nº 2)
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. OS(AS) LICITANTES DEVERÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO, ENVIAR, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADOS PARA ABERTURA DA SESSÃO, A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA:
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 12.1 O Pregoeiro poderá desclassificar/inabilitar a empresa licitante que obtiver menor preço na disputa se a mesma não encaminhar a Documentação de Habilitação como também a Proposta de Preços Final (após a etapa de lances e negociação com o pregoeiro, se necessária), em até 02 (dois) dias úteis contados da solicitação pelo Pregoeiro na Plataforma PUBLInexo. Estes documentos deverão ser enviados à Comissão de Licitação através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. Não serão aceitos documentos em papel, somente digitalizados. Este prazo poderá ser renovado conforme solicitação do Pregoeiro. Os interessados terão de satisfazer os requisitos relativos a: