DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 5.1. A documentação relativa à habilitação será encaminhada para o e-mail da CPL: xxx@xx.xxxxxx.xxx.xx quando solicitada durante a sessão pública de licitação.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 8.1 Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ART. 47 E 48) E LEI MUNICIPAL Nº 4.721/2014 (ART. 44)
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 15.1. São documentos obrigatórios à habilitação neste certame:
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 7.1. Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar os seguintes documentos:
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 4.1 - Poderão apresentar-se à licitação pessoas jurídicas, legalmente constituídas, que na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no Edital para a execução de seu objeto, sendo vedada a participação de consórcio de empresas.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 8.1. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão apresentar os seguintes documentos, em vigor na data da abertura da Sessão Pública do Pregão:
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 12.1. Divulgado o julgamento das propostas de preços na forma prescrita neste Edital, passar-se-á à fase de habilitação.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. (envelope nº 2)