Common use of DOCUMENTAÇÕES QUANTO À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÕES QUANTO À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.2.1 Comprovar a situação de regularidade, para fins de habilitação no certame, com a documentação listada nas alíneas do subitem 9.2.2 deste Edital, em original ou cópia autenticada por cartório competente ou por servidor do órgão licitante. a) Os documentos a serem apresentados pelo licitante ao (a) Pregoeiro (a), que deverão estar em vigor na data de disputa do item. 9.2.2 O licitante deverá apresentar os documentos relacionados a seguir: a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal: Certidão de Tributos e Contribuições Federais e da Dívida Ativa da União e regularidade junto à Seguridade Social – INSS podendo retirada no site xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx. b) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente, podendo ser retirada no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. c) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente. d) Prova de regularidade perante o FGTS, podendo ser retirada no site xxx.xxxxx.xxx.xx. e) Cópia do cartão do CNPJ. f) Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho (CNDT). * Nas certidões que nelas não houver prazo de validade, será considerado como prazo, 30 (trinta) dias após emissão das mesmas. 9.2.3 Para efeito do julgamento de habilitação, o (a) Pregoeiro (a) considerará como referência para validação dos documentos, a data da disputa do lote.

DOCUMENTAÇÕES QUANTO À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.2.1 Comprovar a situação de regularidade, para fins de habilitação no certame, com a documentação listada nas alíneas do subitem 9.2.2 deste Edital, em original ou cópia autenticada por cartório competente ou por servidor do órgão licitante. a) Os documentos a serem apresentados pelo licitante ao (a) Pregoeiro (a), que deverão estar em vigor na data de disputa do item. 9.2.2 O licitante deverá apresentar os documentos relacionados a seguir: a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal: Certidão de Tributos e Contribuições Federais e da Dívida Ativa da União e regularidade junto à Seguridade Social – INSS podendo retirada no site xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx. b) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente, podendo ser retirada no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. c) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente. d) Prova de regularidade perante o FGTS, podendo ser retirada no site xxx.xxxxx.xxx.xx. e) Cópia do cartão do CNPJ. f) Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho (CNDT). * Nas certidões que nelas não houver prazo de validade, será considerado como prazo, 30 (trinta) dias após emissão das mesmas. 9.2.3 Para efeito do julgamento de habilitação, o (a) Pregoeiro (a) considerará como referência para validação dos documentos, a data da disputa do lote.

DOCUMENTAÇÕES QUANTO À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.2.1 Comprovar a situação de regularidade, para fins de habilitação no certame, com a documentação listada nas alíneas do subitem 9.2.2 deste Edital, em original ou cópia autenticada por cartório competente ou por servidor do órgão licitante. a) Os documentos a serem apresentados pelo licitante ao (a) Pregoeiro (a), que deverão estar em vigor na data de disputa do itemItem. 9.2.2 O licitante deverá apresentar os documentos relacionados a seguir: a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal: Certidão de Tributos e Contribuições Federais e da Dívida Ativa da União e regularidade junto à Seguridade Social – INSS podendo retirada no site xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx. b) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente, podendo ser retirada no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. c) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente. d) Prova de regularidade perante o FGTS, podendo ser retirada no site xxx.xxxxx.xxx.xx. e) Cópia do cartão do CNPJ. f) Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho (CNDT). * Nas certidões que nelas não houver prazo de validade, será considerado como prazo, 30 (trinta) dias após emissão das mesmas. 9.2.3 Para efeito do julgamento de habilitação, o (a) Pregoeiro (a) considerará como referência para validação dos documentos, a data da disputa do lote.