DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. É parte integrante deste Contrato a Proposta da CONTRATADA.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 4.1. Para melhor caracterização do objeto do CONTRATO e das obrigações das partes, consideram-se peças dele integrantes e complementares, independentemente de anexação, em tudo aquilo que com ele não conflitarem, os seguintes documentos:
a) Edital de Licitação LI.GS.A.00064.2020 e eventuais suplementos;
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. CLÁUSULA 4ª VALOR DO CONTRATO
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.
b) Declaração de cumprimento ao exigido no artigo 1º da Lei Municipal nº 10.128, de 30 de Maio de 2012, regulamentada pelo Decreto Municipal 20.786/2013, conforme Anexo VI.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002, conforme modelo anexo a este Edital.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 7.1. Em qualquer situação para habilitação, a INTERESSADA deverá apresentar, ainda, os seguintes documentos complementares:
7.1.1. Sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada: Ato Constitutivo em vigor, devidamente registrado no órgão competente, com suas respectivas alterações, ou a sua última consolidação, acompanhado do documento comprobatório de seus administradores devidamente registrado;
7.1.2. Sociedade simples: Ato Constitutivo em vigor, devidamente registrado no órgão competente, com suas respectivas alterações, ou a sua última consolidação, bem como documento que comprove a indicação de seus administradores;
7.1.3. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
7.1.4. Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte: Certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte;
7.1.5. Certidão negativa de pedido de falência, concordata ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da INTERESSADA, que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão;
7.1.5.1. Caso as certidões sejam apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas válidas, para este certame, por no máximo, 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão.
7.1.5.2. Para as praças onde houver mais de um cartório distribuidor, deverão ser apresentadas tantas certidões quantos forem os cartórios, cada uma emitida por um distribuidor.
7.1.6. Prova de regularidade junto a Seguridade Social;
7.1.7. Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS;
7.1.8. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Lei 12.440/2011;
7.1.9. Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações do objeto deste Credenciamento, na forma da minuta constante do ANEXO II deste edital;
7.1.10. Declaração quanto à inexistência, em seu quadro, de cônjuges, inclusive companheiros, parentes até 3º grau (filhos, netos, irmãos, pais, avós), pais adotivos, padrastos, enteados, cunhados, sogros, genros, noras ou de outras pessoas que mantenham vínculos de natureza técnica, comercial, econômica ou financeira com funcionários do Centro responsável pelo Credenciamento na forma da minuta const...
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Em qualquer situação (habilitação por meio do SICAF ou junto ao BANCO), o INTERESSADO deverá apresentar, ainda, os seguintes documentos complementares:
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 22.1. Os documentos relacionados no item XV fazem parte integrante deste CONTRATO, em tudo aquilo que não o contrarie, de forma a complementar uns aos outros, sendo que em caso de dúvida prevalecerá sempre o expressamente disposto neste CONTRATO. Vitória, 21 de fevereiro de 2022. ES GÁS: ES GÁS: XXXXX XXXXX Assinado digitalmente por XXXXX XXXXX DE RESENDE:47496860778 DE RESENDE: DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), 00000000000 OU=24181253000177, OU=videoconferencia, CN=HEBER VIANA DE RESENDE: 47496860778 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: melanc1a Foxit PDF Reader Versão: 11.1.0 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX JUNIOR:34313460900 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX JUNIOR:34313460900 Dados: 2022.02.21 17:30:58 -03'00' TOMAZ ASSMAR DE Digitally signed by XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX:65057864572 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=30669110000101, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX DE Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX:88829049549 OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=(EM BRANCO), OU=videoconferencia, CN=XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX: 65057864572 Reason: I am the author of this document Location: your signing location here Date: 2022-02-18 10:44:54 Foxit Reader Version: 9.5.0 XXXXXXX:8882904954 Dados: 2022.02.21 11:24:14 -03'00' TESTEMUNHA: TESTEMUNHA: VANDERMUREM Dados: 2022.02.21 14:45:50 FLAVIO PIRES Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX:04231954763 FILHO:93266049500 XXXXXXXX XXXXX Digitally signed by XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX:93266049500 XXXXXX XXXXXXX DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=VIDEOCONFERENCIA, OU=62173620000180, OU=AC SERASA RFB, do Brasil - RFB, OU=000001010113384, CN=CARLOS Reason: I agree to the terms defined by the placement OU=RFB e-CPF A1, OU=Secretaria da Receita Federal XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX:93266049500 :00000000000 NOME: RG: CPF: -03'00' NOME: RG: CPF: of my signature in this document Location: your signing location here Date: 2022-02-21 14:13:21 Foxit Reader Version: 9.2.0 FREITAS:757681 XXXXXXX XXXXXX XX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XX FREITAS:75768186700 Dados: 2022.02.21 15:08:38 -03'00' 1 APRESENSENTAÇÃO DA COMPANHIA 3 2 OBJETIVO 3 3 OBJETO 3 4 JUSTIFICATIVA 4 5 ARQUITETURA DE COMUNICAÇÃO 4 6 DADOS MONITORADOS 5 7 ARQUITETURA DO SISTEMA SUPERVISÓRIO 6
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, na forma do ANEXO III.