Common use of DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Clause in Contracts

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.

Appears in 24 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação (Contratos), Termo De Ciência E De Notificação (Contratos)

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.VI.

Appears in 7 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Contrato Para Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Bombas De Recalque De Esgotos Tipo Submersíveis Da Marca, www.saaesorocaba.com.br

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.IV.

Appears in 6 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, www.saaesorocaba.com.br, www.saaesorocaba.com.br

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.V;

Appears in 5 contracts

Samples: www.saaesorocaba.com.br, Contrato Para Fornecimento De Registros De Ferro Fundido, www.saaesorocaba.com.br

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.V do edital.

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação (Contratos), Termo De Ciência E De Notificação (Contratos)

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.VI;

Appears in 3 contracts

Samples: www.saaesorocaba.com.br, www.saaesorocaba.com.br, www.saaesorocaba.com.br

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. ab) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.

Appears in 1 contract

Samples: www.saaesorocaba.com.br

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.idade

Appears in 1 contract

Samples: www.saaesorocaba.com.br

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.VII.

Appears in 1 contract

Samples: www.saaesorocaba.com.br

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.

Appears in 1 contract

Samples: www.saaesorocaba.com.br