Common use of DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO. 4.16.1 Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal do Brasil, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; 4.16.2 Declaração da licitante informando a inexistência de fato superveniente impeditivo à sua habilitação, 4.16.3 Declaração de que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em especial a Câmara Municipal de São Félix do Coribe. 4.16.4 Declaração de cumprimento da Lei nº12.349/2010, na promoção do desenvolvimento sustentável. 4.16.5 Declaração de enquadramento na Lei Complementar nº123/2006, para microempresa e empresa de pequeno porte. 4.16.6 Declaração de elaboração independente de proposta.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO. 4.16.1 4.9.1 Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal do Brasil, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; 4.16.2 4.9.2 Declaração da licitante informando a inexistência de fato superveniente impeditivo à sua habilitação, 4.16.3 4.9.3 Declaração de que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em especial a Câmara Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. 4.16.4 4.9.4 Declaração de cumprimento da Lei nº12.349/2010, na promoção do desenvolvimento sustentável. 4.16.5 4.9.5 Declaração de enquadramento na Lei Complementar nº123/2006, para microempresa e empresa de pequeno porte. 4.16.6 4.9.6 Declaração de elaboração independente de proposta.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO. 4.16.1 4.9.1 Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal do Brasil, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; 4.16.2 4.9.2 Declaração da licitante informando a inexistência de fato superveniente impeditivo à sua habilitação, 4.16.3 4.9.3 Declaração de que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em especial a Câmara Municipal de São Félix do Coribe. 4.16.4 4.9.4 Declaração de cumprimento da Lei nº12.349/2010, na promoção do desenvolvimento sustentável. 4.16.5 4.9.5 Declaração de enquadramento na Lei Complementar nº123/2006, para microempresa e empresa de pequeno porte. 4.16.6 4.9.6 Declaração de elaboração independente de proposta.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO. 4.16.1 4.11.1 Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal do Brasil, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; 4.16.2 4.11.2 Declaração da licitante informando a inexistência de fato superveniente impeditivo à sua habilitação, 4.16.3 4.11.3 Declaração de que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em especial a Câmara Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. 4.16.4 4.11.4 Declaração de cumprimento da Lei nº12.349/2010, na promoção do desenvolvimento sustentável. 4.16.5 4.11.5 Declaração de enquadramento na Lei Complementar nº123/2006, para microempresa e empresa de pequeno porte. 4.16.6 4.11.6 Declaração de elaboração independente de proposta.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO. 4.16.1 Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal do Brasil, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; 4.16.2 Declaração da licitante informando a inexistência de fato superveniente impeditivo à sua habilitação, 4.16.3 Declaração de que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em especial a Câmara Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. 4.16.4 Declaração de cumprimento da Lei nº12.349/2010, na promoção do desenvolvimento sustentável. 4.16.5 Declaração de enquadramento na Lei Complementar nº123/2006, para microempresa e empresa de pequeno porte. 4.16.6 Declaração de elaboração independente de proposta.