DOCUMENTOS EXIGIDOS. Termo ou Ata de posse do seu dirigente, evidenciando período de mandato;
DOCUMENTOS EXIGIDOS. A CONTRATADA deverá apresentar ao CBC os documentos relacionados no subitem 5.8. do Termo de Referência, no prazo estabelecido no mesmo subitem, o qual poderá ser prorrogável por igual período a critério do CONTRATANTE.
DOCUMENTOS EXIGIDOS. 5.8.1 – Envelope “A” / Habilitação Qualificação Econômico-Financeira:
DOCUMENTOS EXIGIDOS. A proposta deverá ser apresentada nos termos deste edital e instruída com a seguinte documentação:
2.3.1. Se pessoa jurídica:
a) Cópia dos atos constitutivos (contrato social da empresa), devidamente registrados;
b) Ata de assembleia de eleição e posse da diretoria, ou outro documento que comprove os devidos poderes de representação;
c) Cópia do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidão de Regularidade perante a Fazenda Municipal de São Paulo ou declaração de que não é cadastrado e nada deve a Prefeitura do Município de São Paulo.
e) Cópia dos documentos de identificação (registro de identidade e CPF dos representantes legais da empresa).
2.3.2. Se pessoa física:
a) Cópia dos documentos de identificação (registro de identidade e CPF);
b) Cópia do comprovante de endereço.
DOCUMENTOS EXIGIDOS a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com todas as alterações, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de origem, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores (dispensável se já tiver sido apresentado no credenciamento);
DOCUMENTOS EXIGIDOS. Serão exigidos os seguintes documentos da empresa licitante, em original ou cópia autenticada previamente por Xxxxxxxx ou por Servidor Público ou ainda, poderá ser autenticada a cópia às vistas do original:
a. Prova de regularidade relativa ao INSS;
DOCUMENTOS EXIGIDOS. O requerimento contém obrigato- riamente os elementos previstos no n.º 1 do artigo 27.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e deverá ser acom- panhado do certificado de habilitações, e ainda do curriculum vitae, conforme disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 28.º da referida Portaria.
DOCUMENTOS EXIGIDOS. 4.4.1. Curriculum.
4.4.2. Cópia da Identidade.
4.4.3. Cópia do CPF.
4.4.4. Comprovante de residência.
4.4.5. Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação ou justificativa do último pleito.
4.4.6. Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
4.4.7. São considerados documentos de identidade para os fins do item 4.5.2: carteira expedida pelos institutos oficiais de identificação, pelas Secretarias de Segurança Pública e de Defesa Social, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Policiais Militares, pelos Ministérios Militares, ou pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas pelo Ministério Público ou por Órgão Público que por força de Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação queesteja no prazo de validade.
DOCUMENTOS EXIGIDOS. Regularidade Jurídica Ato constitutivo e alterações devidamente registradas (declaração de firma individual, contrato social e ata de fundação ou estatuto).
DOCUMENTOS EXIGIDOS. Para contratação e ingresso no emprego público o candidato, além dos demais requisitos previstos em edital deverá apresentar os seguintes documentos: