Common use of DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES Clause in Contracts

DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. O beneficiário deverá informar à CONTRATADA, quando expressamente solicitado na documentação contratual por meio da Declaração de Saúde, o conhecimento de doenças ou lesões preexistentes à época da adesão ao presente contrato, sob pena de caracterização de fraude, ficando sujeito à suspensão ou rescisão unilateral do contrato, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656/1998.

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Samples: Healthcare Agreements, Contrato De Prestação De Serviços Médicos, Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde

DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. O beneficiário deverá informar à CONTRATADAAPUB SAÚDE, quando expressamente solicitado na documentação contratual por meio da Declaração de Saúde, o conhecimento de doenças ou lesões preexistentes à época da adesão ao presente contrato, sob pena de caracterização de fraude, ficando sujeito à suspensão ou rescisão unilateral do contrato, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656/1998.

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Samples: Plano De Assistência Médica

DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. O beneficiário Beneficiário deverá informar à CONTRATADA, quando expressamente solicitado na documentação contratual por meio da Declaração de Saúde, o conhecimento de doenças ou lesões preexistentes à época da adesão ao presente contrato, sob pena de caracterização de fraude, ficando sujeito à suspensão ou rescisão unilateral do contrato, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656/1998.

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Samples: Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde