DOS BENS. Os bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos oriundos deste instrumento, inclusive os remanescentes, deste TERMO DE ADESÃOserão de propriedade do ÓRGÃO RECEBEDOR, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018.
Appears in 2 contracts
Sources: Termo De Adesão, Termo De Adesão
DOS BENS. Os bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos oriundos deste instrumento, inclusive os remanescentes, deste TERMO DE ADESÃOserão ADESÃO serão de propriedade do ÓRGÃO RECEBEDOR, nos termos do Decreto n.º nº 9.373, de 11 de maio de 2018.
Appears in 2 contracts
Sources: Termo De Adesão, Termo De Adesão
DOS BENS. Os bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos oriundos deste instrumento, inclusive os remanescentes, deste TERMO DE ADESÃOserão ADESÃO serão de propriedade do ÓRGÃO RECEBEDORBENEFICIÁRIO, nos termos do Decreto n.º n. 9.373, de 11 de maio de 2018.
Appears in 1 contract
Sources: Termo De Adesão
DOS BENS. Os bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos oriundos deste instrumento, inclusive os remanescentes, deste TERMO DE ADESÃOserão ADESÃO serão de propriedade do ÓRGÃO RECEBEDOR, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018.
Appears in 1 contract
Sources: Termo De Adesão