Common use of DOS CASOS OMISSOS E DISPOSIÇÕES GERAIS Clause in Contracts

DOS CASOS OMISSOS E DISPOSIÇÕES GERAIS. 13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, no Decreto Municipal nº 940/2017, de 2017 e normas e princípios gerais dos contratos. 13.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 13.3. Fica eleito o foro da cidade de Santana - BA, para dirimir duvidas ou questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços e de contratos vinculados, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, na presença de 02 (duas) testemunhas. São Félix do Coribe - BA, ....... de de 2018.

DOS CASOS OMISSOS E DISPOSIÇÕES GERAIS. 13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, no Decreto Municipal nº 940/2017, de 2017 e normas e princípios gerais dos contratos. 13.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 13.3. Fica eleito o foro da cidade de Santana Santa Maria da Vitória - BA, para dirimir duvidas ou questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços e de contratos vinculados, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, na presença de 02 (duas) testemunhas. São Félix do Coribe - BA, ....... de de 2018.

DOS CASOS OMISSOS E DISPOSIÇÕES GERAIS. 13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, no Decreto Municipal nº 940/2017, de 2017 e normas e princípios gerais dos contratos. 13.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 13.3. Fica eleito o foro da cidade de Santana Santa Maria da Vitória - BA, para dirimir duvidas ou questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços e de contratos vinculados, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, na presença de 02 (duas) testemunhas. São Félix do Coribe - BA, ....... de de 20182019.

DOS CASOS OMISSOS E DISPOSIÇÕES GERAIS. 13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, no Decreto Municipal nº 940/2017, de 2017 e normas e princípios gerais dos contratos. 13.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 13.3. Fica eleito o foro da cidade de Santana - BA, para dirimir duvidas ou questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços e de contratos vinculados, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, na presença de 02 (duas) testemunhas. São Félix do Coribe - BA, ....... de de 2018.. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito ...... Responsável ...... ...... Cargo/Função ......