DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. A rescisão do deste Contrato poderá ainda ocorrer de forma amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo desde que haja conveniência para o CONTRATANTE.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. A rescisão do Contrato poderá, ainda, ocorrer de forma amigável por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo, desde que haja conveniência para a Administração Pública.
§1°. Fica eleito o foro da cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. A rescisão do deste Contrato poderá ainda ocorrer de forma amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. Para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, fica eleito o foro da Comarca de Rio Bananal-ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem, assim, justos e contratados, o CONTRATANTE e a CONTRATADA firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 14.1. O Extrato contendo os dados essenciais do presente instrumento será publicado no órgão oficial do Município, no prazo legal estipulado.
14.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Toledo, Estado do Paraná, para dirimir as dúvidas e os casos omissos, que porventura surgirem.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 17.1. Fica eleito o foro da Comarca de São Mateus, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. A rescisão do deste Contrato poderá ainda ocorrer de forma amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. Para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, fica eleito o foro da Comarca de Rio Bananal-ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem, assim, justos e contratados, o CONTRATANTE e a CONTRATADA firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma. Conforme previsto nos Editais de Licitação deste órgão - “O vencedor da licitação será convocado para num prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos efetuar a assinatura e retirada do Termo de Contrato e ordem de serviço/serviço, prevalecendo às disposições do Edital. A convocação para assinatura de contrato e retirada de ordem de serviço/serviço, será feita via e-mail. Para tanto, solicitamos que após terem sido consagrados vencedores de licitação, encaminhem para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, todos os dados do responsável legal da empresa vencedora que irá assinar o Contrato com esta Municipalidade, inclusive e-mail e telefone para contato, lembrando que esta pessoa deverá se disponibilizar a vir pessoalmente neste Setor assinar o Contrato e retirar a Ordem de serviço/serviço, num prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após convocação. Lembrando ainda que esta pessoa deve ser legalmente autorizada a responder pela vencedora, o que deverá ser comprovado por meio de Contrato Social (se for sócio ou Proprietário) ou Procuração (devidamente registrada em Cartório). Se este documentos já constarem no processo de licitação, o qual participaram não é preciso apresentar nova cópia, se não constarem é preciso cópia autenticada dos mesmos para ficarem retidas no processo. Nome Completo. Endereço Nº da Identidade Nº do CPF Empresa que representa Cargo ou função que exerce na mesma E-mail para contato Telefone Documento que será apresentado no ato da assinatura do contrato que comprovará sua situação como representante legal
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 8.1- As condições gerais para o fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2- É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
8.3- Esta Ata é regida por estas cláusulas e pela legislação específica, entre elas a Lei Federal no 8.666/93.
8.4- Nos casos omissos, conflitantes ou não previstos nesta Ata serão aplicadas as normas e regulamentações vigentes.
8.5- Fica eleito o Foro da Comarca de Almenara - MG para dirimir quaisquer questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
8.6- Para constar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Prefeito Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx e pelo Sr. xxxxxx, qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata e testemunhas. Almenara/ MG, . ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito Municipal TESTEMUNHAS:
1- Nome: 2- Nome: CPF: CPF: Assinatura: Assinatura: Nº: /2018 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA E A EMPRESA , DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 035/2018 E REGIDO PELA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Pelo presente instrumento de contrato, o MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal à Xxxxx Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx, CNPJ 18.349.894/0001-95, neste ato representada pela seu Prefeito Municipal, o Senhor XXXXXX XXXXX XXXXXX, 000.000.000-00 e XX xx. X-0000000 - XXX-XX, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, x° 000, bairro: São Judas Tadeu na cidade de Almenara/MG., residente e domiciliado nesta cidade, de agora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa xx, CNPJ-MF xxxxx, com sua sede na cidade de xx, à rua xx, no xxxx – bairro xxxx, neste ato representada pelo senhor xxxxx, (nacionalidade) xxxxx, (est. civil) xxxx, (profissão) xxxx, portador da CI no xxxx , expedida pela SSP/xxxx e do CPF/MF no xxxx, residente e domiciliado na cidade de xxxx, à Rua xxxx, no xxxx - (bairro) xxxxx, de agora em diante denominado CONTRATADO(A), de acordo com o Pregão Presencial 035/2018 e em conformidade com os dispositivos da Lei Federal no 8.666/93, têm entre si, justo e contratado o presente Diploma, obedecendo as cláusulas e condições abaixo espe...
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Conceição do Castelo - ES, como competente para dirimir todas as questões que por xxxxxxx xxxxxx a surgir, decorrentes da execução deste contrato. E por estarem assim justos e contratados, declaram as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, firmando-o em 2 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo assinadas.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 14.1. A rescisão do Contrato poderá ainda ocorrer de forma amigável, por acordo entre as partes, reduzindo a termo no processo desde que haja conveniência para a Administração Pública.
14.2. Os casos omissos no presente contrato serão dirimidos pelo Edital e pela legislação própria em vigor, a Lei n° 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei 10.520/02.
14.3. Fica eleito o Foro do Xxxxx Xxxxxxxxxx de Inhangapi-Pa, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando- se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14.4. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 13.1 As eventuais omissões desse contrato serão resolvidas pelas disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.
13.2 Fica eleito o foro da Comarca de Dores do Rio Preto/ES para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Assim, por estarem as partes justas e contratadas, firma o presente termo em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Dores do Rio Preto-ES, 06 de junho de 2024. Assinado por XXXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XXXXXXXX 090.***.***-** PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO 20/06/2024 08:43:28 Assinado por XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXX 005.***.***-** PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO 20/06/2024 08:19:02
1) Nome:
2) Nome: