DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Cláusulas Exemplificativas
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 3.1. Para melhor caracterização do objeto deste CONTRATO e das obrigações das partes, consideram-se peças dele integrantes e complementares, independentemente de anexação, em tudo aquilo que com ele não conflitarem, e serão vinculantes durante toda a vigência do CONTRATO, os seguintes documentos:
a) Edital do Pregão Eletrônico MSG n.º 001/2020 e seus anexos, eventuais suplementos e adendos;
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES a) Declaração da proponente em papel timbrado, de inexistência de fato impeditivo à sua participação em licitações públicas, que não foi declarada inidônea e não se encontra impedida ou suspensa de contratar com a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal em qualquer Unidade da Federação (Anexo II).
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 3.1. Para melhor caracterização do objeto deste Contrato e das obrigações das partes, consideram-se peças dele integrantes e complementares, independentemente de anexação, em tudo aquilo que com ele não conflitarem, e serão vinculantes durante toda a vigência do Contrato, os seguintes documentos:
a) Termo de Referência DF.001.2021 e seus anexos, eventuais suplementos e adendos;
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Na execução da obra e/ou serviços a SUBCONTRATADA obedecerá, rigorosamente, às especificações estabelecidas nos documentos que integram o processo da Concorrência nº 009/2018 e as condições constantes do Contrato nº 352/2018, datado de 24/10/2018, que são considerados como partes integrantes deste Termo de Subcontratação como se nele estivessem transcritos.
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 6.1. A CONTRATADA obriga-se a apresentar, até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, a seguinte documentação:
6.1.1. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
6.1.2. Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNO – Cadastro Nacional de Obras;
6.1.3. Protocolo de solicitação ou contratação do Seguro contra Riscos de Engenharia, e
6.2. A CONTRATADA obriga-se a apresentar, até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, a seguinte documentação:
6.2.1. Cronograma Físico-Financeiro, com a indicação dos serviços pertencentes ao caminho crítico da obra e Tabela de Medições,
6.2.2. Composição detalhada dos preços unitários, em duas casas decimais, (incluindo mão de obra, custo de todo material utilizado e BDI).
6.2.3. Registro do CREA/MS, caso essa empresa tenha sede em outra unidade da Federação, e
6.2.4. Termo de Abertura do Livro de Ordem.
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Declarações, em original, contendo as seguintes declarações expressas:
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. I. Descrição dos Serviços a receber;
II. Memória de cálculo da planilha orçamentária;
III. Cronograma Físico-Financeiro;
IV. Características dos produtos a serem entregues; Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código E754-92B6-C305-3641
V. Planilha de composição de custos e formação de preços.
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 10.7.1 — Declaração, para atender ao disposto no inciso V, do Artigo 27, da Lei. N.° 8.666/93, acrescido pela Lei. N.° 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, conforme modelo constante no ANEXO III, deste edital;
10.7.2 — Declaração expressa do responsável pela empresa, de inexistência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, conforme modelo constante no ANEXO IV deste edital;
10.7.3 — Apresentar declaração de dados cadastrais preenchida, conforme ANEXO V deste edital.
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 3.1. Para melhor caracterização do objeto deste CONTRATO e das obrigações das Partes, consideram-se peças dele integrantes e complementares, independentemente de anexação, em tudo aquilo que com ele não conflitarem, e serão vinculantes durante toda a vigência do CONTRATO, os seguintes documentos:
a) Termo de Confidencialidade (Anexo I);
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Para melhor caracterização das obras e serviços, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este instrumento contratual, como se nele estivessem transcritos, exceto no que de forma diferente estabelecer este Contrato, os seguintes documento::
a) Edital nº 018/2023; 2