DOS EFEITOS. A partir da assinatura deste acordo, o presente instrumento passa produzir seus efeitos em sua totalidade gerando obrigação entre as partes.
DOS EFEITOS. Convencionam as partes que os benefícios retratados como: (i) “
DOS EFEITOS. Realizada a Cessão e Transferência do Contrato, haverão as seguintes consequenciais jurídicas:
1 – Subsistência de todos os direitos e deveres existentes no Contrato Primitivo celebrado entre as partes, o qual reger-se-á nesta cessão ao novo contratante;
2 – Substituição de uma das partes contratantes, ora Cedente, ao terceiro, ora Cessionário, o qual responsabilizar-se-á por toda posição ativa e passiva existente no contrato;
DOS EFEITOS. 6.1 O presente TERMO tem natureza irrevogável e irretratável, com efeitos ad aeternum.
DOS EFEITOS. A homologação do presente termo de acordo encerra e obsta quaisquer controvérsias judiciais ou administrativas, presentes ou futuras, entre as partes com relação ao Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, regido pelo Edital nº 1, de 13 de junho de 2017.
DOS EFEITOS. DOS EFEITOS.
DOS EFEITOS. Independentemente da forma de rescisão o Acordo, este deverá manter seus efeitos por 30 (trinta) dias, de forma a mitigar um possível prejuízo do trâmite regular dos trabalhos em curso na vigência deste.
DOS EFEITOS. O recesso não prejudicará as obrigações já constituídas entre o consorciado que se retira e o Consórcio.
DOS EFEITOS. Supracitada alteração tem efeitos financeiros a partir da presente data.
DOS EFEITOS. Supracitada alteração tem seus efeitos vigentes a partir da presente data.