TERMO ADITIVO
SEI/TRF5 - 0911519 - Termo Aditivo xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_x...
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 35/2017 que entre si celebram a União, através da Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Ceará, neste ato representada pela Diretora da Secretaria Administrativa, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx (no exercício da competência delegada pela Portaria nº 23/2019 da Diretoria do Foro), e a empresa Forjas Taurus S/A, representada por seu Diretor de Vendas e Marketing, Sr. Eduardo Minghelli e pelo seu Gerente Jurídico, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo em vista o que consta no P.A. nº 1743/2016 e P.A. 1572-43.2019.4.05.7600.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO OBJETO
CONTRATUAL
Pelo presente termo aditivo, através de acordo entre as partes, fica alterado o objeto do Contrato nº 35/2017 através da supressão de 30 (trinta) unidades de pistolas calibre 9mm, passando o quantitativo a ser adquirido de
36 unidades para 6 unidades, representando uma redução de 83,33% do valor originalmente contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR
CONTRATUAL
O valor global contratual passa de R$ 165.692,16 para R$
27.615,36.
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CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente alteração tem como fundamentação legal o art.
65, inciso I, alínea “b”, e inciso II do Parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DOS EFEITOS
Supracitada alteração tem efeitos financeiros a partir da
presente data.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
Em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, o presente aditamento será publicado, na forma de extrato, no Diário Oficial da União.
CLÁUSULA SEXTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do
contrato.
E por estarem assim ajustadas, foi lavrado o presente termo aditivo, em duas vias de igual teor e forma, sendo assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas adiante apresentadas.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX
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Diretora da Secretaria Administrativa
EDUARDO MINGHELLI
Diretor de Vendas e Marketing
XXXXXXX XXXXXXX
Gerente Jurídico/Contratada
TESTEMUNHAS:
NOME CPF
NOME CPF
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 09/04/2019, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Minghelli, Diretor, em 09/04/2019, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA, em 09/04/2019, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da
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Lei 11.419/2006.
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0001572-43.2019.4.05.7600 0911519v2
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2019
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0000855-16.2019.4.04.8002; Objeto: contratação da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina - AJUFESC, CNPJ 01.993.909/0001-50; para inscrição de 05 servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Jurisdição Federal - ESMAFESC 2019 - turmas Balneário Camboriú e Florianópolis; carga horária total de 409 horas/aula; valor total de R$ 25.000,00; Fundamento legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93; Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em 26.03.2019, por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretor da Secretaria Administrativa, e.e; Ratificação em 26.03.2019, por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretora do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2019
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004104- 06.2018.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração dos Planos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP s) dos edifícios-sede das Subseções Judiciárias do Paraná.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Supervisora do Setor de Processamento de Licitações
(SIDEC - 09/04/2019) 090018-00001-2019NE000050
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 08/2019; Processo: 977-44.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Construções e Empreendimentos Ltda - ME (CNPJ nº 97.550.234/0001-44); Objeto: Execução dos serviços de reparação e adaptação do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará; Fundamentação: Pregão Eletrônico 06/2019; Vigência Contratual: 220 (duzentos e vinte) dias corridos, a contar da assinatura do contrato; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço; Data Ass.: 08/04/2019; Do valor total: R$ 2.085.000,00; Programa de Trabalho: 02.122.0569.15GE.1048; Elementos de Despesa: 4490.51; Nota de Empenho: 2019NE000272, de 04/04/2019, no valor global de R$ 2.085.000,00; Signatários: Pela Contratante, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxx xxxxxxx, Representante Legal.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017; Processo: 1572- 43.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Forjas Taurus S/A; Objeto: Alteração contratual em decorrência da supressão de 30 unidades de pistola calibre 9mm, passando o quantitativo de 36 para 6 unidades, passando o valor global de R$ 165.692,16 para R$ 27.615,36; Fundamentação: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e inciso II do parágrafo 2º, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 09/04/2019; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Srs. Xxxxxxx Xxxxxxx e Eduardo Minghelli, diretores.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CFMV nº 07/2019, firmado em 22/03/2019 (vigência a partir de 16/04/2019), com a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.994.043/0001-40).
Objeto: Prestação de serviço de acesso, manutenção, suporte técnico e hospedagem dos sistemas XXXXXXX.XXX, XXXXXXX.XXX e XXXXXX.XXX, com possibilidade de customização e implementação de melhorias evolutivas. Fundamento Legal: artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. Processo: 656/2019. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 - Manutenção e Conservação de Software e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados. Nota de Empenho: nº 307 (Ref: abr-dez/19). Valor anual do contrato: R$ 644.793,00. Signatários: pela Contratante, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente, e, pela Contratada, Argileu Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio (Termo de Auxílio) nº 003/2019. Concedente: CFMV. Convenente: Termo de Colégio Brasileiro de Médicos-Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA). Objeto: Apoio financeiro no valor de R$ 30.000,00 para auxílio na realização do IX Congresso Latino-americano e XV Congresso Brasileiro de Higienista de Alimentos. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 116, Lei n° 8.666/93, Resolução CFMV nº 964/2010 e PA nº 4980/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05/2019 ao Contrato CFMV nº 14/2016, firmado em 29/03/2016 (vigência a partir de 04/04/2016), com a empresa R M XX XXXXXXX XXXXXXX E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ: 15.278.975/0001-53). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo: 354/2019 (originário: 6890/2015 - Pregão eletrônico nº 07/2016 - UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão de Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de Empenho: nº 401 (Ref: abr-dez/19). Valor anual do contrato: R$ 295.729,80. Signatários: pela Contratante, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente, e, pela Contratada, Xxxxxxxxxx Xxxxxx de Xxxxxxx, Xxxxx. Data de assinatura: 04/04/2019.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2019
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos.
XXXXXX XX XXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2019) 389185-00047-2019NE000047
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019
Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, conforme discriminação do Anexo I (Termo de Referência). Tipo de Licitação: Técnica e Preço. Data: 29 de maio de 2019 Horário: 10 horas. Local: Sede do CFO. Consulta e/ou aquisição do Edital: XXXX XX 0 Xxxx 0 - Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, Telefone - (61) 0000- 0000, ou pelo portal xxx.xxx.xxx.xx. Cadastramento: de 10/04/2019 a 28/05/2019 para fins de retirada do Envelope nº 1: Plano de Comunicação Publicitária - Via Não Identificada quanto a técnica. Credenciamento e apresentação das propostas de técnica e de preço: 29 de maio de 2019 às 10 horas. Local: Xxxx xx XXX (XXXX XX 0 Xxxx 0 - Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX). Dúvidas: xxx@xxx.xxx.xx
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 389438
Nº Processo: 7255/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Documentos Profissionais, de uso contínuo, visando suprir as necessidades dos Conselhos Regionais de Farmácia, em regime de empreitada por menor preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxxx Xx 00 - Xxxx x - Xxxx Xxx, Xxxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 23/04/2019 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas neste edital, prevalecerão as deste último..
XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXX
Presidente do CFF
(SIASGnet - 08/04/2019) 389438-00001-2019NE000027
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PA: 052/2017. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - 3º Contrato. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS
EIRELI-ME, CNPJ n° 25.406.063/0001-73. OBJETO: Aquisição de Scanners Departamentais com mesa digitalizadora. VIGÊNCIA: 11/03/2018 a 11/07/2021. VALOR GLOBAL: R$ 138.510,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de
Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019.
ADITIVO -PA: 001/2016. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ n° 34.028.316/0007-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM 12 MESES. VIGÊNCIA: 19/04/2019 A 19/04/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211332039024 -
Serviços de Correios e Telégrafos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019.
2º TERMO ADITIVO- PA: 002/2016. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MACIEL AUDITORES S/S, CNPJ n° 13.098.174/0001-80. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) E DÉCIMA (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 03/04/2019 A 03/04/2020. VALOR ANUAL: R$ 38.445,95. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.004 - AUDITORIA EXTERNA - PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2019.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente da CPL
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019 - UASG 389476
Nº Processo: 181/2018-72 . Objeto: Fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para a realização de eleições via Internet, compreendendo software específico (Sistema Eletrônico Computacional de Eleições em ambiente Web) e toda a infraestrutura e suporte necessários à realização do pleito eleitoral de 2019 do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) de forma segura e em ambiente seguro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2019 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Saf Sul Xxxxxx 0, Xxxxx x - Xxxx 000 - Xxx. Xxx Xxxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 24/04/2019 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 09/04/2019) 389476-02019-2019NE000556
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
EDITAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2017 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Diretora Secretária do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região, torna público a convocação de aprovada no Concurso Público nº 1/2017, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no CRTR 19ª Região AM/RR. A convocada deverá comparecer à sede do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região (Rua Xxxxxx Xxxxxx (antiga rua 08), nº 11, Quadra Q, Conjunto Shangrilar
IV. Parque 10 de Novembro - CEP: 00000-000 - Manaus/AM - Tel. (00) 0000-0000), no dia 11 de abril de 2019, no horário especificado a seguir, munido da documentação exigida no edital de concurso nº 01/2017. 1. Relação de candidato convocado e horário para apresentação no órgão: 1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Classificação: 1º - LOIANE XXXXXXX XXXXX às 10h00min. (horário local).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
TNR. XXXXX XX XXXXX XXXXXXX