Common use of DOS ESCLARECIMENTOS Clause in Contracts

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 - Conforme Artigo 12 do Decreto 276 de 06 de agosto de 2007, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX48) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor de licitação ou ao Pregoeiro. 2.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame. 2.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO - situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/2016. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriados.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 4.1 - Conforme Artigo 12 Compete à empresa licitante fazer um minucioso exame do Decreto 276 Edital, dos projetos, do termo de 06 referência, das planilhas, das normas e especificações, bem como do local dos serviços, de agosto de 2007modo a poder apresentar, qualquer cidadão poderá solicitar por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX48) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor de licitação ou ao Pregoeiroentrega das propostas. 2.2 4.2 - Decairá do direito Não serão levadas em consideração pelo Município, tanto na fase de impugnar os termos do presente Edital a licitante habilitação e classificação, como na fase posterior à adjudicação da obra, quaisquer consultas, pleitos ou reclamações, que não apontar tenham sido formuladas por escrito e devidamente protocoladas, ou transcritas em ata. Em hipótese nenhuma serão aceitos entendimentos verbais entre as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certamepartes. 2.3 4.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá Os Pedidos de participar do processo licitatório esclarecimento deverão ser encaminhados ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor Departamento de Licitações, na Prefeitura Compras e Contratos - DLCC através da utilização do endereço eletrônico da Comissão: xxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 4.4 - As propostas das licitantes deverão ser elaboradas com base no presente Edital, seus anexos e documentos (Planilha orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro). 4.5 - A presente licitação tem o valor estimado em R$ 4.602.852,03 (quatro milhões, seiscentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e três centavos), auferido pela Secretaria Municipal de CAPIVARI DE BAIXO Obras e Serviços Urbanos, com base nos valores médios publicados para a execução de serviços desta natureza. 4.6 - situado Para a fiel execução dos serviços ora licitados, além dos projetos, termo de referencia e especificações da planilha deverão também ser atendidas as recomendações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, quanto à qualidade dos materiais e mão de obra empregada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/2016. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriadosexecução dos serviços.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 4.1 - Conforme Artigo 12 Compete à empresa licitante fazer um minucioso exame do Decreto 276 Edital, dos projetos, do termo de 06 referência, das planilhas, das normas e especificações, bem como do local dos serviços, de agosto de 2007modo a poder apresentar, qualquer cidadão poderá solicitar por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX48) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor de licitação ou ao Pregoeiroentrega das propostas. 2.2 4.2 - Decairá do direito Não serão levadas em consideração pelo Município, tanto na fase de impugnar os termos do presente Edital a licitante habilitação e classificação, como na fase posterior à adjudicação da obra, quaisquer consultas, pleitos ou reclamações, que não apontar tenham sido formuladas por escrito e devidamente protocoladas, ou transcritas em ata. Em hipótese nenhuma serão aceitos entendimentos verbais entre as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certamepartes. 2.3 4.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá Os Pedidos de participar do processo licitatório esclarecimento deverão ser encaminhados ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor Departamento de Licitações, na Prefeitura Compras e Contratos - DLCC através da utilização do endereço eletrônico da Comissão: xxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 4.4 - As propostas das licitantes deverão ser elaboradas com base no presente Edital, seus anexos e documentos (Planilha orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro). 4.5 - A presente licitação tem o valor estimado em R$ 38.803.654.63 (trinta e oito milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), auferido pela Secretaria Municipal de CAPIVARI DE BAIXO Obras e Serviços Urbanos, com base nos valores médios publicados para a execução de serviços desta natureza. 4.6 - situado Para a fiel execução dos serviços ora licitados, além dos projetos, termo de referencia e especificações da planilha deverão também ser atendidas as recomendações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, quanto à qualidade dos materiais e mão de obra empregada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/2016. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriadosexecução dos serviços.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 18.1 - Conforme Artigo 12 do Decreto 276 Assumir inteira responsabilidade pela execução dos serviços contratados e efetuá-los de 06 acordo com as especificações constantes da proposta e/ou instruções deste Termo de agosto Referência. 18.2 - Arcar com todos os ônus necessários à completa execução dos serviços 18.3 - Manter durante toda a execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de 2007, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois dias úteis antes da data fixada para habilitação e qualificação exigidas na licitação. 18.4. Em caso de dúvidas entrarem em contato com a realização do Pregão, no protocolo geral da Prefeitura Secretaria Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte Administração e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do Planejamento pelo telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX4800) 0000-0000 devidamente endereçado ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx. Cristalândia - TO, 20 de junho de 2023. Aprovo o termo de referência e a despesa, observada as normas legais: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx 01 Centro. CRISTALÂNDIA- TO Pela presente, CREDENCIAMOS o(a) Sr.(a) o(a), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do Documento de Identidade nº e do CPF nº , residente e domiciliado à (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, CEP, Telefone(xx)xxx), email: a participar do procedimento licitatório referente ao setor Pregão Presencial nº XXX/2023 Tipo MENOR PREÇO POR XXXX, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, RECREAÇÃO E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA - TO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Na qualidade de licitação REPRESENTANTE LEGAL da empresa (Razão social), inscrita no CNPJ nº , com sede na , (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, CEP, Telefone (xx)xx, e-mail: OUTORGA-SE à pessoa acima qualificada amplos e gerais poderes para formular propostas verbais, acordar, discordar, transigir, receber em devolução documentos pertencentes a esta empresa, recorrer ou renunciar ao Pregoeirodireito de recurso, em todas as fases, podendo, ainda, praticar todos os outros atos pertinentes ao presente certame licitatório, inclusive a interposição de recursos administrativos. Declaro, também, estar ciente de que esta empresa responderá, tanto na esfera administrativa como na judicial, por todos os atos que venham a ser praticados pelo (a) representante ora nomeado (a). Cidade-UF, de 2023. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx 01 Centro. CRISTALÂNDIA- TO [Nome da empresa], [qualificação: tipo de sociedade (Ltda, S.A, etc. 2.2 - Decairá ), endereço completo, CEP, telefone, cidade, estado], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxx], Inscrição Estadual n. [xxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxx], nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado endereço, CEP, telefone, cidade, estado; DECLARA ainda que recebeu o Edital do Pregão Presencial Nº xxx/2023 e seus Anexos, tendo pleno conhecimento dos elementos constantes no referido Edital, no que tange às condições gerais e peculiaridades estabelecidas quanto ao fornecimento dos materiais conforme especificações determinadas, estando Habilitada e se responsabilizando integralmente quanto ao fornecimento do objeto de acordo com o exigido. Cidade-UF, de 2023. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx 01 Centro. CRISTALÂNDIA- TO [Nome da empresa], [qualificação: tipo de sociedade (Ltda, S.A, etc.), endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxx] e inscrição Estadual nº [xxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrita no CPF sob o nº [xxxx], DECLARA, para fins do disposto no Edital de Pregão Presencial nº xxx/2023 , sob pena de aplicação das sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, ser Microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do artigo 3° da Lei Complementar nº123/06, e tendo interesse em se beneficiar dos benefícios nela contidos para efeitos de licitação, quando e no que couber. Por ser verdade, firmamos a presente declaração. Cidade-UF, de 2023. Obs: para fins de comprovação/validação dos termos da presente declaração, o licitante deverá anexar a CERTIDÃO SIMPLIFICADA ou documento equivalente, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicilio ou sede do licitante, ou outra na forma da Lei. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx 01 Centro. CRISTALÂNDIA- TO A empresa , inscrita no CNPJ nº Inscrição Estadual nº , com sede na , por intermédio do seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) do Documento de Identidade Registro Geral nº SSP e do CPF nº , residente e domiciliado na , Cidade-UF, DECLARA para fins de participação no Pregão Presencial Nº xxx/2023 , não existirem fatos ao cadastramento/habilitação impeditivos do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que licitar; bem como não apontar as falhas ter recebido Suspensão Temporária ou irregularidade supostamente existentes no Edital até Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com o segundo dia útil que anteceder à data Município de realização do Pregão. Sendo intempestivaCRISTALÂNDIAou de qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional, em âmbito Federal, Estadual, Distrito Federal ou Municipal, assumindo ainda, a comunicação obrigação de declarar qualquer ocorrência posterior a esta declaração, pelo prazo de vigência desta licitação e do suposto vício não suspenderá contrato dela proveniente, bem como a obrigação de manter as respectivas condições de cadastramento/habilitação durante o curso do certamemesmo período. Cidade-UF, de 2023. 2.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO - situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/2016. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriados.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 - Conforme Artigo 8.1. Para fins de comprovação da formação educacional relacionada no currículo (informações cadastradas no site) o candidato deverá apresentar no ato da apresentação dos documentos as comprovações originais e cópias dos certificados e/ou declarações de cursos realizados, que informou no ato da inscrição. Todos os documentos devem conter logo, carimbo e assinatura. 8.2. Para fins de comprovação de escolaridade (Graduação e Pós-graduação Lato Sensu e/ou Stricto Sensu) poderá ser apresentada Declaração de Conclusão de Curso, expedida pela Secretaria de acordo com a(s) área(s) de conhecimento Acadêmica (desde que possua data de emissão não superior a 12 meses até a data da inscrição), em conformidade com a legislação educacional vigente. Todos os documentos devem conter logo, carimbo e assinatura. 8.2.1. Nos casos em que o registro de classe for obrigatório, será necessário que o candidato comprove a existência do Decreto 276 de 06 de agosto de 2007, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar mencionado registro durante o processo seletivo. Saliente-se que é imprescindível a apresentação do registro ativo e vigente no estado em que irá prestar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregãoserviços, no protocolo geral momento da Prefeitura Municipal admissão. A inobservância desse quesito irá acarretar a impossibilidade de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX48) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor de licitação ou ao Pregoeiroseguir com o processo admissional. 2.2 - Decairá do direito 8.3. Para fins de impugnar os termos do presente Edital comprovação de experiência profissional relacionada no currículo (informações cadastradas no site) o candidato deverá apresentar original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou a licitante que não apontar as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à carteira Digital, contrato de trabalho com data de realização vigência ou declaração do Pregão. Sendo intempestivalocal em que prestou os serviços, declaração de prestação de serviços juntamente ao Cartão de CNPJ ou a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certamenota emitida e na hipótese de estatutário, publicação da nomeação em Diário Oficial ou certidão de tempo de serviço expedida por órgão público. 2.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá 8.4. Durante o período de participar do processo licitatório ao menos até inscrição os candidatos poderão ter suas dúvidas sanadas exclusivamente pelo e-mail xxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx com o trânsito em julgado da decisão a ela pertinentetítulo Dúvidas. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO - situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/2016. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriados.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 FL RUBRICA 4.1 - Conforme Artigo 12 Compete à empresa licitante fazer um minucioso exame do Decreto 276 Edital, dos projetos, do termo de 06 referência, das planilhas, das normas e especificações, bem como do local dos serviços, de agosto de 2007modo a poder apresentar, qualquer cidadão poderá solicitar por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX48) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor de licitação ou ao Pregoeiroentrega das propostas. 2.2 4.2 - Decairá do direito Não serão levadas em consideração pelo Município, tanto na fase de impugnar os termos do presente Edital a licitante habilitação e classificação, como na fase posterior à adjudicação da obra, quaisquer consultas, pleitos ou reclamações, que não apontar tenham sido formuladas por escrito e devidamente protocoladas, ou transcritas em ata. Em hipótese nenhuma serão aceitos entendimentos verbais entre as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certamepartes. 2.3 4.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá Os Pedidos de participar do processo licitatório esclarecimento deverão ser encaminhados ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor Departamento de Licitações, na Prefeitura Compras e Contratos - DLCC através da utilização do endereço eletrônico da Comissão: xxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 4.4 - As propostas das licitantes deverão ser elaboradas com base no presente Edital, seus anexos e documentos (Planilha orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro). 4.5 - A presente licitação tem o valor estimado em R$ 14.165.811,65 (quatorze milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), auferido pela Secretaria Municipal de CAPIVARI DE BAIXO Obras e Serviços Urbanos, com base nos valores médios publicados para a execução de serviços desta natureza. 4.6 - situado Para a fiel execução dos serviços ora licitados, além dos projetos, termo de referencia e especificações da planilha deverão também ser atendidas as recomendações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, quanto à qualidade dos materiais e mão de obra empregada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/2016. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriadosexecução dos serviços.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 4.1 - Conforme Artigo 12 Compete à empresa licitante fazer um minucioso exame do Decreto 276 Edital, dos projetos, do termo de 06 referência, das planilhas, das normas e especificações, bem como do local dos serviços, de agosto de 2007modo a poder apresentar, qualquer cidadão poderá solicitar por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização da entrega das propostas. 4.2 - Não serão levadas em consideração pelo Município, tanto na fase de habilitação e classificação, como na fase posterior à adjudicação da obra, quaisquer consultas, pleitos ou reclamações, que não tenham sido formuladas por escrito e devidamente protocoladas, ou transcritas em ata. Em hipótese nenhuma serão aceitos entendimentos verbais entre as partes. 4.3 - Os Pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações, Compras e Contratos - DLCC através da utilização do Pregãoendereço eletrônico da Comissão: xxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 4.4 - As propostas das licitantes deverão ser elaboradas com base no presente Edital, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXOseus anexos e documentos (Planilha orçamentária, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro). 4.5 - A presente licitação tem o valor estimado em R$ 14.324.679,25 (quatorze milhões, trezentos e vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX48) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), auferido pela Secretaria Municipal de licitação ou ao PregoeiroObras e Serviços Urbanos, com base nos valores médios publicados para a execução de serviços desta natureza. 2.2 4.6 - Decairá do direito Para a fiel execução dos serviços ora licitados, além dos projetos, termo de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar referência e especificações da planilha deverão também ser atendidas as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder recomendações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, quanto à data qualidade dos materiais e mão de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certameobra empregada na execução dos serviços. 2.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO - situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/2016. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriados.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 - Conforme Artigo 12 do Decreto 276 de 06 de agosto de 2007, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX48) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor de licitação ou ao Pregoeiro. 2.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame. 2.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO - situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/201622/05/2014. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriados.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 4.1 - Conforme Artigo 12 17 do Decreto 276 de 06 de agosto de 2007Municipal n. 25/2009, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentosé parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando devendo protocolar o pedido até dois 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização aberturados envelopes, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no §1° do Pregão, no protocolo geral art. 113 da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horasLei 8.666/93. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX4800) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor de licitação ou ao Pregoeiro.0000 2.2 4.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital de licitação, a licitante que não apontar as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame. 2.3 4.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 4.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO JAGUARUNA - situado na Xxx Xxxxxx Xx. Xxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/201618/07/2019. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriados.

DOS ESCLARECIMENTOS. 2.1 FL RUBRICA 4.1 - Conforme Artigo 12 Compete à empresa licitante fazer um minucioso exame do Decreto 276 Edital, dos projetos, do termo de 06 referência, das planilhas, das normas e especificações, bem como do local dos serviços, de agosto de 2007modo a poder apresentar, qualquer cidadão poderá solicitar por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX48) 0000- 0000 ou do fone/fax - (0XX48) 0000-0000 devidamente endereçado ao setor de licitação ou ao Pregoeiroentrega das propostas. 2.2 4.2 - Decairá do direito Não serão levadas em consideração pelo Município, tanto na fase de impugnar os termos do presente Edital a licitante habilitação e classificação, como na fase posterior à adjudicação da obra, quaisquer consultas, pleitos ou reclamações, que não apontar tenham sido formuladas por escrito e devidamente protocoladas, ou transcritas em ata. Em hipótese nenhuma serão aceitos entendimentos verbais entre as falhas ou irregularidade supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certamepartes. 2.3 4.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá Os Pedidos de participar do processo licitatório esclarecimento deverão ser encaminhados ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 2.4 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor Departamento de Licitações, na Prefeitura Compras e Contratos - DLCC através da utilização do endereço eletrônico da Comissão: xxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 4.4 - As propostas das licitantes deverão ser elaboradas com base no presente Edital, seus anexos e documentos (Planilha orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro). 4.5 - A presente licitação tem o valor estimado em R$ 6.628.256,83 (seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), auferido pela Secretaria Municipal de CAPIVARI DE BAIXO Obras e Serviços Urbanos, com base nos valores médios publicados para a execução de serviços desta natureza. 4.6 - situado Para a fiel execução dos serviços ora licitados, além dos projetos, termo de referencia e especificações da planilha deverão também ser atendidas as recomendações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, quanto à qualidade dos materiais e mão de obra empregada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09:00 horas do dia 27/07/2016. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriadosexecução dos serviços.