Common use of DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. Este contrato fundamenta-se: no Processo Licitatório nº 08/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme Lei nº 10.520/2002, Resolução 08/2013 e, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/93;

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. Este contrato fundamenta-se: no Processo Licitatório nº 08/201543/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL nº 06/2018, conforme Lei nº 10.520/2002, Resolução 08/2013 e, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/93;

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. Este contrato fundamenta-se: no Processo Licitatório nº 08/201557/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão, conforme Lei nº 10.520/2002, Resolução 08/2013 e, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/93;

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. 1.1. Este contrato fundamenta-se: se no Processo Licitatório nº 08/201505/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial n. 02/2020, , conforme Lei nº 10.520/2002, Resolução 08/2013 e, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/93;