DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.2 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços 009/2023, na Forma Eletrônica, processo 033/2023, homologado em 13/04/2023, do tipo Menor Preço por lote.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Item.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços n° 006/2023, na Forma Eletrônica, processo administrativo n° 014/2023, homologado em 06 de março de 2023, do tipo Menor Preço por Item.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 069/2021, na Forma Eletrônica, processo nº 155/2021, homologada em 11 de maio de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 8538, de 06 de outubro de 2015;
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços 028/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo 091/2022, do tipo Menor Preço por Item.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica nº 013/2021, homologado em 30 de agosto de 2021, do tipo Menor Preço POR LOTE.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços 008/2023, na Forma Eletrônica,
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão SRP nº 010/2022, na Forma Eletrônica, Processo nº 0063/2022, homologada em XX/XX/2022, do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e Decreto Federal nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 005/2022-SESMA, na Forma Eletrônica, processo nº 007/2022, homologada em 04 de agosto de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 8538, de 06 de outubro de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto