Common use of DOS MOTIVOS DE RESCISÃO Clause in Contracts

DOS MOTIVOS DE RESCISÃO. 10.1. A CONTRATANTE poderá declarar rescindido o presente contrato, independente de procedimento judicial, nos seguintes casos: a) A reiteração de impugnação evidenciando a incapacidade da CONTRATADA no cumprimento satisfatório do contrato.

DOS MOTIVOS DE RESCISÃO. 10.19.1. A CONTRATANTE poderá declarar rescindido o presente contrato, independente de procedimento judicial, nos anos seguintes casos: a) A reiteração de impugnação evidenciando a incapacidade da CONTRATADA no cumprimento satisfatório do contrato.