Dos Pregoeiros. As licitações pelo rito processual do Pregão serão processadas e julgadas por um pregoeiro designado por ato formal da autoridade superior, auxiliado por uma equipe de apoio por ele convocada, cabendo-lhe, em especial:
Appears in 2 contracts
Samples: Regulamento Interno De Licitações E Contratos, Regulamento Interno De Licitações E Contratos
Dos Pregoeiros. As licitações pelo rito processual do Pregão serão processadas e julgadas por um pregoeiro designado por ato formal da autoridade superiorcompetente, auxiliado por uma equipe de apoio por ele convocada, cabendo-lhe, em especial:
Appears in 2 contracts
Samples: Regulamento Interno De Licitações E Contratos, Regulamento Interno De Licitações E Contratos