DOS PRÊMIOS. Os prêmios de qualquer natureza, desde que pagos habitualmente, contratados ou instituídos na vigência do contrato de trabalho, deverão ser anotados na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou constar do respectivo comprovante de pagamento de salário.
DOS PRÊMIOS. 5.1. Os contemplados informados como “contratantes do seguro bolsa segura” receberão como prêmio 10.062,50 (dez mil e sessenta e dois reais),líquido de IR – Imposto de Renda, 25%, conforme legislação em vigor. Além disso o vendedor do seguro bolsa segura, desde que cumpra disposições do item 3.3. acima, receberão um prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), cada, líquido de IR – Imposto de Renda, 25%, conforme legislação em vigor
5.2. Os prêmios ficarão à disposição pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos. Passando o referido prazo, os ganhadores perderão o direito do seu recebimento, não havendo nada a reclamar da Sociedade de Capitalização, bem como da empresa promotora.
5.3. A responsabilidade da empresa promotora e da Sociedade de Capitalização encerra-se no momento do pagamento do prêmio.
DOS PRÊMIOS. 5.1. Os contemplados receberão como prêmio o valor bruto de no mínimo R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) e no máximo de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) de imposto de renda, conforme legislação vigente.
5.2. A responsabilidade da Promotora e da Sociedade de Capitalização encerra-se no momento do pagamento do prêmio.
5.3. O prêmio é pessoal e intransferível.
DOS PRÊMIOS. O valor e a periodicidade dos prêmios poderão ser estipulados na Proposta de Contratação, sendo facultado ao segurado efetuar pagamentos adicionais de qualquer valor, a qualquer tempo.
DOS PRÊMIOS. Os prêmios de quaisquer naturezas, ainda que habituais, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário, na forma do art. 457, § 2º, da CLT.
DOS PRÊMIOS. 6.1 Prevê-se premiar obras audiovisuais subscritas no item 2.2 com o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), classificadas conforme etapas de seleção e dentro do número de prêmios disponíveis. Caso haja disponibilidade orçamentária e financeira, poderão ser concedidos mais prêmios, observando-se o prazo de vigência deste Edital.
6.2 Os prêmios serão divididos da seguinte forma: Melhor curta-metragem ficção 3 (três) Melhor filme documentário (curta, média) 3 (três) Melhor videoclipe 2 (duas) Melhor filme animação (curta, média) 2 (duas)
6.3 Não havendo iniciativas classificadas em qualquer das categorias descritas no item 2.2 em número suficiente para o recebimento de todos os prêmios, os valores dos prêmios restantes poderão ser remanejados, desde que destinados a iniciativas classificadas, conforme ordem de classificação geral.
6.4 Do valor do prêmio concedido ao proponente, classificado e selecionado dentro do número de premiações, serão obrigatoriamente calculadas e deduzidas as retenções tributárias conforme legislação vigente no que se refere a imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva do imposto de renda, e o recolhimento destas retenções ficará a cargo do beneficiário, à época do pagamento.
DOS PRÊMIOS. 5.1. Os contemplados informados como contratantes do seguro afinidades II receberão como prêmio 10.000,00 (dez mil reais), líquido de IR – Imposto de Renda, 25%, conforme legislação em vigor. Além disso, o(s) vendedor(es) do seguro Porto Seguro Afinidades II, desde que cumpra as disposições do item 3.3. acima, receberão o prêmio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), líquido de IR – Imposto de Renda, 25%, conforme legislação em vigor, desde que cumpram as regras de elegibilidade.
5.2. Os prêmios ficarão à disposição pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos. Passando o referido prazo, os ganhadores perderão o direito do seu recebimento, não havendo nada a reclamar da Sociedade de Capitalização, bem como da Promotora.
5.3. A responsabilidade da Promotora e da Sociedade de Capitalização encerra-se no momento do pagamento do prêmio.
5.4. O prêmio é pessoal e intransferível.
DOS PRÊMIOS. O Prêmio ADEMI-BA será atribuído às empresas associadas vencedoras, entre as inscritas nas categorias previstas abaixo, e que atendam aos requisitos deste Regulamento.
1. Empresa do Ano;
2. Empresa Revelação do Ano;
3. Lançamento Imobiliário;
4. Lançamento Imobiliário Habitação Econômica;
5. Empreendimento Imobiliário;
6. Empreendimento de Habitação Econômica;
7. Arquiteto do Ano;
8. Imobiliária do Ano;
9. Agência de Publicidade do Ano;
10. Fornecedor do Ano;
11. Escritório de Advocacia;
DOS PRÊMIOS. 5.1 O(s) contemplado(s) mencionado(s) como garantido do seguro Essencial, participará de sorteio com prêmio no valor bruto de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com aplicação de Imposto de Renda de 25% conforme legislação em vigor. Para apólices com mais de 1 (um) garantido (s), o prêmio será dividido igualmente entre todos.
5.2 Os prêmios ficarão à disposição pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos. Passando o referido prazo, os ganhadores perderão o direito do seu recebimento, não havendo nada a reclamar da Sociedade de Capitalização, bem como da Promotora.
5.3 A responsabilidade da Promotora e da Sociedade de Capitalização encerra-se no momento do pagamento do prêmio.
5.4 O prêmio é pessoal e intransferível. A premiação será paga ao(s) garantido(s) mencionado na apólice e o pagamento do prêmio efetuado em sua conta corrente.
5.5 O sistema de gerenciamento da Promoção será capaz de garantir a distribuição do prêmio aos participantes, de forma equiprovável e aleatória, desde que o participante esteja elegível a participar de acordo com os itens constantes nesse Regulamento.
DOS PRÊMIOS. 6.1. Prevê-se premiar até 08 iniciativas com valor individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada projeto audiovisual classificado conforme etapas de seleção e dentro do número de prêmios disponíveis e caso haja disponibilidade orçamentária e financeira, poderão ser concedidos mais prêmios, observando-se o prazo de vigência deste edital.
6.2. O proponente deve apresentar projeto audiovisual cuja obra cinematográfica final seja um documentário curta-metragem, sendo as vagas distribuídas da seguinte forma:
a) 02 prêmios para projetos audiovisuais propostos por pessoa física;