Common use of DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para execução deste convênio, totalizará o valor de R$ 2.090.024,69 (dois milhões, noventa mil, vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 2.048.224,19 (dois milhões, quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) custeados pelo ESTADO e R$ 41.800,50 (quarenta e um mil, oitocentos reais e cinquenta centavos) a serem repassados pelo MUNICÍPIO, a título de contrapartida, e utilizados em estrita conformidade com o Plano de Trabalho. I - Os recursos custeados pelo ESTADO serão repassados pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 100 CÓDIGO 11.101.0001 108 114 00.000.000.0000 44.40.42.00 308 DENOMI NAÇÃO Diretoria Geral da Secretaria da Educação Apoio Financeiro a Município em Infraestrutura da Rede Física de Educação Básica Auxílios II - Os recursos custeados pelo MUNICÍPIO, relativos à sua contrapartida financeira, serão repassados, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA CÓDIGO 0306 01 2.022 4.4.90.51.00 DENOMI NAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES

DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para execução deste convênio, totalizará o valor de R$ 2.090.024,69 822.899,10 (dois milhões, noventa mil, oitocentos e vinte e quatro dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove dez centavos), sendo R$ 2.048.224,19 806.441,12 (dois milhões, oitocentos e seis mil quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro um reais e dezenove doze centavos) custeados pelo ESTADO e R$ 41.800,50 16.457,98 (quarenta dezesseis mil quatrocentos e um mil, oitocentos cinquenta e sete reais e cinquenta noventa e oito centavos) a serem repassados pelo MUNICÍPIO, a título de contrapartida, e utilizados em estrita conformidade com o Plano de Trabalho. I - Os recursos custeados pelo ESTADO serão repassados pela pelo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 100 107 114 CÓDIGO 11.101.0001 108 114 00.000.000.0000 44.40.42.00 308 177 300 12.368.306.4022 4.4.40.42.00 307 314 377 DENOMI NAÇÃO Diretoria Geral da Secretaria da Educação Apoio Financeiro a Município em Infraestrutura da Rede Física Gestão do Regime de Educação Básica Colaboração Federativa no Sistema Público de Ensino Auxílios II - Os recursos custeados pelo MUNICÍPIO, relativos à sua contrapartida financeira, serão repassados, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA CÓDIGO 0306 01 15001001 15000000 2.022 4.4.90.51.00 33903000000 44905200000 DENOMI NAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de educação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO OBRAS MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕESMATERIAL PERMANENTE

DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para execução deste convênio, totalizará o valor de R$ 2.090.024,69 191.211,25 (dois milhões, cento e noventa mil, vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 2.048.224,19 (dois milhões, quarenta e oito um mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro cinco centavos) sendo R$ 187.387,02 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezenove dois centavos) custeados pelo ESTADO e R$ 41.800,50 3.824,23 (quarenta e um três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta vinte e três centavos) a serem repassados pelo MUNICÍPIO, a título de contrapartida, e utilizados em estrita conformidade com o Plano de Trabalho. I - Os recursos custeados pelo ESTADO serão repassados pela pelo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 100 CÓDIGO 11.101.0001 108 107 12.368.306.4022 44.40.42 114 00.000.000.0000 44.40.42.00 308 DENOMI NAÇÃO DENOMINAÇÃO Diretoria Secretaria Educação Geral da Secretaria da Educação Apoio Financeiro a Município em Infraestrutura da Rede Física Gestão do Regime de Educação Básica Colaboração Federativa no Sistema Público de Ensino Auxílios II - Os recursos custeados pelo MUNICÍPIO, relativos à sua contrapartida financeira, serão repassados, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GESTORA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA CÓDIGO 0306 01 2.022 4.4.90.51.00 DENOMI NAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES09.001 1.500.1001 12.368.0005.1.002 4.4.90.52 DENOMINAÇÃO Secretaria Municipal de Educação Qualificação das Instalações – Equipamentos, Mobiliários e Tecnologia da Informação Equipamentos e Material Permanente

DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para execução deste convênio, totalizará o valor de R$ 2.090.024,69 3.407.763.86 (dois três milhões, noventa quatrocentos e sete mil, vinte e quatro reais setecentos e sessenta e nove três reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 2.048.224,19 3.339.608,58 (dois três milhões, quarenta trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezenove cinquenta e oito centavos) custeados pelo ESTADO e R$ 41.800,50 68.155,28 (quarenta sessenta e um oito mil, oitocentos cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta vinte e oito centavos) a serem repassados pelo MUNICÍPIO, a título de contrapartida, e utilizados em estrita conformidade com o Plano de Trabalho. I - Os recursos custeados pelo ESTADO serão repassados pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 100 CÓDIGO 11.101.0001 11.101.001 108 12.368.306.5412 44.40.42 114 00.000.000.0000 44.40.42.00 308 DENOMI NAÇÃO DENOMINAÇÃO Diretoria Geral da Secretaria da Educação Apoio Financeiro a Município em Infraestrutura da Rede Física de Educação Básica Auxílios II - Os recursos custeados pelo MUNICÍPIO, relativos à sua contrapartida financeira, serão repassados, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA CÓDIGO 0306 01 2.022 4.4.90.51.00 DENOMI NAÇÃO 09.001 15001001 12.365.005.1.007 4.4.90.51 DENOMINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO CULTURA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL – CRECHE OBRAS E INSTALAÇÕES