Common use of EDITAL Clause in Contracts

EDITAL. O Diretor Presidente da ▇▇▇ S/A - Água e Esgoto Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 007/2020 pelo critério de julgamento: Menor Preço por Lote e Regime de Execução: Empreitada por preço global, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencial: 9.3.1.0070 - Orçamento: PA-2019-DIM-016 - Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio).

EDITAL. O Diretor Presidente da ▇▇▇ S/A - Água e Esgoto Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO FECHADO Nº 007/2020 24/2020 pelo critério de julgamento: Menor Preço por Lote julgamento MAIOR DESCONTO e Regime de Execução: Empreitada por preço global, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no No site da DAE DAE, link: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencial: 9.3.1.0070 - Orçamento: PA-2019-DIM-016 - Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio).

EDITAL. O Diretor Presidente da ▇▇▇ S/A - Água e Esgoto Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO FECHADO Nº 007/2020 030/2020 pelo critério de julgamento: Menor Preço por Lote julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e Regime de Execução: Empreitada por preço globalunitário, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- de-Compras_DAEJundiai.pdf), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencialsob a responsabilidade da conta gerencial: 9.3.1.0070 - Orçamento8.6.1.25 – Origem dos Recursos: PA-2019-DIM-016 - Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio)DOP-034 – Gerência de Obras de Água, para atender o “Programa Saneamento para Todos / Abastecimento de Água”, conforme CONTRATO CEF – Caixa Econômica Federal nº SIAPF 0520.299-17 / IN 22.

EDITAL. O Diretor Presidente Superintendente de Engenharia da ▇▇▇ DAE S/A - Água e Esgoto Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 007/2020 004/2023 pelo critério de julgamento: Menor Preço por Lote julgamento MAIOR DESCONTO e Regime de Execução: Empreitada por preço globalPreço Unitário, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2021/08/5-Regulamento-Interno-de-Licitacoes-Contratos-e-Convenios.pdf), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencial: 9.3.1.0070 - Orçamento: PA-2019-DIM-016 - Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio).

EDITAL. O Diretor Presidente da ▇▇▇ S/A - Água e Esgoto Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 007/2020 10/2019 pelo critério de julgamento: Menor Preço por Lote Global e Regime de Execução: Empreitada por preço global, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2018/08/Regulamento-de-compras_DAEJundiai.pdf), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencial: 9.3.1.0070 - 8.6.3.13; Orçamento: PA-2019PA-2018-DIM-016 - DIM-007; Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio).

EDITAL. O Diretor Presidente da ▇▇▇ S/A - Água e Esgoto Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 007/2020 N,º 006/2020 pelo critério de julgamento: Menor Preço julgamento Maior oferta de preço por Lote e Regime de Execução: Empreitada por preço global▇▇▇▇, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- decompras_DAEJundiai.pdf), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital mencionadas, objetivando a outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencialem sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí/SP, Cep: 9.3.1.0070 - Orçamento: PA-201913214-DIM-016 - Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio)470.

EDITAL. O Diretor Presidente da ▇▇▇ DAE S/A - Água e Esgoto Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 007/2020 004/2020 pelo critério de julgamento: Menor Preço por Lote Global e Regime de Execução: Empreitada por preço global, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2018/08/Regulamento-de-compras_DAEJundiai.pdf), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencial: 9.3.1.0070 - 8.6.3.13; Orçamento: PA-2019PA-2018-DIM-016 - DIM-007; Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio).