INFORMAÇÕES GERAIS Cláusulas Exemplificativas

INFORMAÇÕES GERAIS. 15.6.1 – Caso o licitante seja cadastrado no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte – SUCAF, poderá substituir os documentos relacionados nos subitens 15.2.1 a 15.2.4 e 15.3.1 pelo comprovante no referido cadastro.
INFORMAÇÕES GERAIS. O Edital completo, incluindo seus anexos poderá ser consultado na Diretoria de Licitação e Compras, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx 901 – Centro – Bertioga/SP e ou retirado pessoalmente, no horário das 09h00min 11h30min e das 13h30min 16h00min, de segunda à sexta feira, ou ainda pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx .
INFORMAÇÕES GERAIS. 2.3.1 A proposta deve atender as especificações que constam da Relação dos Itens da Licitação, documento em anexo, parte integrante deste Termo, sob pena de desclassificação da mesma.
INFORMAÇÕES GERAIS. 15.1. Os prazos prescricionais são aqueles definidos em lei, da seguinte forma:
INFORMAÇÕES GERAIS. 42.1 A aceitação do seguro e eventual alteração proposta estarão sujeitas a análise do risco.
INFORMAÇÕES GERAIS. Atualmente, a região metropolitana da Grande Vitória possui um sistema de transporte coletivo intermunicipal por ônibus operado por empresas privadas, num total de 339 linhas. O Sistema de Transporte possui integração tarifária através do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE implantado nas linhas de transporte de todas as cidades da RMGV e conta ainda com 10 Terminais de Integração distribuídos na região. As tarifas das linhas variam de acordo com os dias da semana e com o tipo de serviço oferecido Estudos técnicos com análises da estrutura física e econômico-financeiro da rede de transporte metropolitana identificam como alternativa mais adequada para operação e viabilidade do serviço, para fins de licitação, a divisão das linhas atualmente em operação em 2 (dois) lotes de operação, conforme localização espacial e forma de atuação das mesmas. A distribuição das linhas do Sistema de Transporte Coletivo em 2 lotes de operação proporciona uma série de vantagens para o Sistema como um todo, dentre elas pode-se citar: • Possibilidade de constante racionalização dos serviços; • Flexibilidade do serviço licitado, possibilitando adequação da rede licitada em todo o prazo contratual; • Possibilidade de incorporação de alternativas de esquemas operacionais envolvendo, dentre outros, sistemas tronco alimentados e BRT; • Possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte; • Economia de escala, evitando-se que recursos despendidos em parcelas do custo fixo, tais como garagens e instalações, e pessoal, sejam consumidos desnecessariamente, com a repetição de estruturas, fixas ou organizacionais, possibilitando soluções de racionalização em busca da modicidade tarifária. No caso específico da Região Metropolitana da Grande Vitória, os lotes foram definidos buscando-se assegurar uma distribuição espacial por áreas, com o equilíbrio entre a produção de transportes dos dois lotes, em termos de quilometragem rodada e frota alocada. Para a distribuição das linhas em lotes de operação, dividiu-se a área de estudo em 3 grandes áreas geográficas, conforme o mapa da figura a seguir: 👓 👓 👓 Itacibá 👓 👓 Jardim América 👓 👓 👓 👓 👓 👓 Conforme pode-se observar no mapa, a área 1 compreende os municípios de Cariacica e Viana, a área 2 atende os municípios de Vila Velha e Guarapari e a área 3 compreende os municípios de Vitória, Serra e Fundão A opção por definir dois lotes foi motivada em função da configuração espacial d...
INFORMAÇÕES GERAIS. 43.1. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da autarquia, incentivo ou recomendação para a sua comercialização.
INFORMAÇÕES GERAIS. 1.1 - Modalidade: Pregão Presencial
INFORMAÇÕES GERAIS. 1.5.1. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
INFORMAÇÕES GERAIS. Os sistemas informatizados que constituem o objeto da contratação devem cumprir integralmente todas as funcionalidades previstas no presente Termo de Referência.