Common use of ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Clause in Contracts

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. 9.1 Decaira& do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que na7 o o fizer até antes de 02 (dois) dias úteis da data designada para a abertura dos envelopes, ou seja, ate& a4 s 16h00 do dia 27/09/2021, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo no aspecto substancial. 9.1.1 Os pedidos de esclarecimento, provide2 ncias ou impugnaço7 es ao edital, devera7 o ser protocolados devidamente instruí&dos contendo (assinatura, endereço, raza7 o social e telefone para contato), encaminhadas no seguinte endereço eletro2 nico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo ainda ser protocolados no Departamento de Licitaça7 o da Prefeitura Municipal de Tangara& da Serra, localizado na Avenida Brasil nº 2.351- N, Jardim Europa – Centro, Tel.: (00) 0000-0000, no prazo de ate& 02 (dias) dias u& teis, antes da data fixada para recebimento das propostas, no hora& rio de atendimento, de segunda a sexta-feira das 08h00 a4 s 11h00 horas e das 13h00 a4 s 16h00, ate& a data que trata o subitem 9.1. 9.2 Acolhida a impugnaça7 o contra o Edital que implique em alteraça7 o do mesmo, capaz de afetar a formulaça7 o das propostas, sera& designada nova data para a realizaça7 o do certame, quando sera& novamente publicado pelos mesmos meios inicialmente divulgados. 9.3 A impugnaça7 o devera& ser dirigida a4 Comissa7 o Permanente de Licitaça7 o, no Departamento de Licitaço7 es do Municí&pio de Tangara& da Serra do Estado de Mato Grosso. 9.4 A impugnaça7 o feita tempestivamente pela licitante na7 o a impedira& de participar desta Tomada de Preços ate& o tra2 nsito em julgado pertinente a4 decisa7 o. 9.5 Em qualquer ocasia7 o antecedente a4 data de entrega das propostas, a CPL podera& , por iniciativa pro& pria ou em conseque2 ncia de manifestaça7 o ou solicitaça7 o de esclarecimento das licitantes, realizar modificaço7 es nos termos do Edital que na7 o influenciem na elaboraça7 o das propostas de preços. Estas modificaço7 es sera7 o feitas mediante a emissa7 o de errata.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. 9.1 Decaira& do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que na7 na# o o fizer até ate& antes de 02 (dois) dias úteis da data designada para a abertura dos envelopes, ou seja, ate& a4 a/ s 16h00 do dia 27/09/202107/07/2021, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo no aspecto substancial. 9.1.1 Os pedidos de esclarecimento, provide2 provide: ncias ou impugnaço7 impugnaço# es ao edital, devera7 devera# o ser protocolados devidamente instruí&dos contendo (assinatura, endereço, raza7 raza# o social e telefone para contato), encaminhadas no seguinte endereço eletro2 eletro: nico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo ainda ser protocolados no Departamento de Licitaça7 Licitaça# o da Prefeitura Municipal de Tangara& da Serra, localizado na Avenida Brasil nº 2.351- N, Jardim Europa – Centro, Tel.: (00) 0000-0000, no prazo de ate& 02 (dias) dias u& teis, antes da data fixada para recebimento das propostas, no hora& rio de atendimento, de segunda a sexta-feira das 08h00 a4 a/ s 11h00 horas e das 13h00 a4 a/ s 16h00, ate& a data que trata o subitem 9.1. 9.2 Acolhida a impugnaça7 impugnaça# o contra o Edital que implique em alteraça7 alteraça# o do mesmo, capaz de afetar a formulaça7 formulaça# o das propostas, sera& designada nova data para a realizaça7 realizaça# o do certame, quando sera& novamente publicado pelos mesmos meios inicialmente divulgados. 9.3 A impugnaça7 impugnaça# o devera& ser dirigida a4 Comissa7 a/ Comissa# o Permanente de Licitaça7 Licitaça# o, no Departamento de Licitaço7 Licitaço# es do Municí&pio de Tangara& da Serra do Estado de Mato Grosso. 9.4 A impugnaça7 impugnaça# o feita tempestivamente pela licitante na7 na# o a impedira& de participar desta Tomada de Preços ate& o tra2 tra: nsito em julgado pertinente a4 decisa7 a/ decisa# o. 9.5 Em qualquer ocasia7 ocasia# o antecedente a4 a/ data de entrega das propostas, a CPL podera& , por iniciativa pro& pria ou em conseque2 conseque: ncia de manifestaça7 manifestaça# o ou solicitaça7 solicitaça# o de esclarecimento das licitantes, realizar modificaço7 modificaço# es nos termos do Edital que na7 na# o influenciem na elaboraça7 elaboraça# o das propostas de preços. Estas modificaço7 modificaço# es sera7 sera# o feitas mediante a emissa7 emissa# o de errata.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. 9.1 Decaira& do direito de 9.1. Cidadãos e agentes econômicos podem pedir esclarecimentos ou e impugnar os termos deste Edital aquele que na7 o o fizer até antes de 02 (dois) dias úteis da data designada para a abertura dos envelopesEDITAL, ou seja, ate& a4 s 16h00 do dia 27/09/2021, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo no aspecto substancial. 9.1.1 Os pedidos de esclarecimento, provide2 ncias ou impugnaço7 es ao edital, devera7 o ser protocolados devidamente instruí&dos contendo (assinatura, endereço, raza7 o social e telefone para contato), encaminhadas no seguinte exclusivamente pelo endereço eletro2 nico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo ainda ser protocolados no Departamento de Licitaça7 o da Prefeitura Municipal de Tangara& da Serra, localizado na Avenida Brasil nº 2.351- N, Jardim Europa – Centro, Tel.: (00) 0000-0000eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, no prazo de ate& 02 até 5 (diascinco) dias u& teis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostasa abertura da sessão pública, no hora& rio devendo o gestor da unidade de atendimentolicitações responder à impugnação, de segunda a sexta-feira das 08h00 a4 s 11h00 horas e das 13h00 a4 s 16h00motivadamente, ate& a data que trata o subitem 9.1em até 3 (três) dias úteis. 9.2 9.1.1. O dia de abertura da licitação não é computado para a contagem do prazo referidos acima. 9.1.2. Somente são consideradas impugnações encaminhadas até às 18h:00min do último dia para sua interposição. 9.2. Todos os pedidos de esclarecimento e suas respectivas respostas serão publicados no sítio eletrônico de FURNAS e no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 9.2.1. Todas as impugnações e suas respectivas respostas serão publicadas no sítio eletrônico de FURNAS. 9.2.2. Somente terão validade esclarecimentos prestados por intermédio do pregoeiro, que os disponibilizará no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, através da opção “consultar mensagens” e xxx.xxxxxx.xxx.xx. 9.3. Não serão prestados esclarecimentos por telefone. 9.4. Os LICITANTES, através de consulta permanente aos sítios acima indicados, deverão manter-se atualizados quanto a quaisquer alterações e esclarecimentos sobre o EDITAL, não cabendo à FURNAS a responsabilidade por desconhecimento de tais informações. 9.5. A data de abertura da licitação poderá ser adiada, caso não haja tempo hábil para resposta aos esclarecimentos ou à impugnação. 9.6. A decisão pelo eventual adiamento da abertura da licitação será publicada no COMPRASNET e no sítio eletrônico de FURNAS. 9.7. Acolhida a impugnaça7 o impugnação contra o Edital que implique em alteraça7 o do mesmoEDITAL, capaz de afetar a formulaça7 o das propostas, sera& será designada nova data para a realizaça7 o realização do certame, quando sera& novamente publicado pelos mesmos meios inicialmente divulgadosexceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das Propostas. 9.3 A impugnaça7 o devera& ser dirigida a4 Comissa7 o Permanente de Licitaça7 o9.8. Aplica-se, no Departamento de Licitaço7 es do Municí&pio de Tangara& da Serra do Estado de Mato Grosso. 9.4 A impugnaça7 o feita tempestivamente pela licitante na7 o a impedira& de participar desta Tomada de Preços ate& o tra2 nsito em julgado pertinente a4 decisa7 o. 9.5 Em qualquer ocasia7 o antecedente a4 data de entrega das propostasque couber, a CPL podera& , por iniciativa pro& pria ou em conseque2 ncia de manifestaça7 o ou solicitaça7 o quanto aos pedidos de esclarecimento das licitantese impugnação, realizar modificaço7 es nos termos o disposto no artigo 39 do Edital que na7 o influenciem na elaboraça7 o das propostas de preços. Estas modificaço7 es sera7 o feitas mediante a emissa7 o de errataRegulamento.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. 9.1 Decaira& 6.1 - Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido diretamente no Departamento de Licitação, até o 5º dia útil que anteceder a data fixada para a abertura dos invólucros de Habilitação, conforme previsto no parágrafo 1º, do artigo 41, da Lei n. 8.666/93. 6.2 - Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele licitante que na7 o não o fizer até antes de 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes, ou seja, ate& a4 s 16h00 até as 16:00h (dezessete horas) do dia 27/09/202111 de Setembro de 2012, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo no aspecto substancialmesmo. 9.1.1 6.3 - Os pedidos de esclarecimento, provide2 ncias providências ou impugnaço7 es impugnações ao edital, devera7 o deverão ser protocolados encaminhados por escrito, devidamente instruí&dos instruídas contendo (assinatura, endereço, raza7 o razão social e telefone para contato, se possível, email), encaminhadas no seguinte endereço eletro2 nico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo ainda ser protocolados bem como protocoladas diretamente no Departamento de Licitaça7 o Licitação da Prefeitura Municipal de Tangara& Tangará da Serra, localizado na Avenida Brasil nº 2.351- NXxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Jardim Europa 62-N Sala 10-2º Piso – Centro, Tel.: (00) 0000-0000 - Fax: (00) 0000-0000, no prazo de ate& até 02 (diasdois) dias u& teisúteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, ou seja, no hora& rio prazo acima assinalado, no horário de atendimentoexpediente, de segunda a sexta-feira das 08h00 a4 s 11h00 08:30 às 11:00 horas e das 13h00 a4 s 16h00, ate& a data que trata o subitem 9.113:00 às 16:00. 9.2 Acolhida a impugnaça7 6.3.1 - Não serão atendidas as solicitações verbais; 6.4 - Qualquer pedido de impugnação encaminhado via fax ou por email, será conhecido somente após o contra o Edital que implique em alteraça7 o recebimento do mesmo, capaz de afetar a formulaça7 o das propostas, sera& designada nova data para a realizaça7 o do certame, quando sera& novamente publicado pelos mesmos meios inicialmente divulgados. 9.3 A impugnaça7 o devera& ser dirigida a4 Comissa7 o Permanente de Licitaça7 ooriginal, no Departamento de Licitaço7 es do Municí&pio Licitação no endereço acima, até a data de Tangara& da Serra do Estado de Mato Grossoque trata o item 6.2. 9.4 A impugnaça7 6.5 - Os pedidos de esclarecimentos solicitados por escrito serão respondidos e disponibilizados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 6.6 - Impugnações ou pedidos de esclarecimentos protocolados fora do prazo não serão considerados; 6.7 - Se a impugnação ao edital for reconhecida e julgada procedente, serão corrigidos os vícios e, caso a formulação da proposta seja afetada, nova data será designada para a realização do certame; 6.8 - Ocorrendo impugnação de caráter meramente protelatório, ensejando assim o feita tempestivamente pela licitante na7 o a impedira& de participar desta Tomada de Preços ate& o tra2 nsito em julgado pertinente a4 decisa7 o. 9.5 Em qualquer ocasia7 o antecedente a4 data de entrega das propostasretardamento da execução do certame, a CPL podera& autoridade competente poderá assegurado o contraditório e a ampla defesa, por iniciativa pro& pria aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei n. 10.520/02 e legislação vigente. 6.9 - Quem impedir, perturbar ou fraudar, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a realização de qualquer ato do procedimento licitatório, incorrerá em conseque2 ncia pena de manifestaça7 o ou solicitaça7 o detenção, de esclarecimento das licitantes2 (dois) a 3 (três) anos, realizar modificaço7 es e multa, nos termos do Edital que na7 o influenciem na elaboraça7 o das propostas de preços. Estas modificaço7 es sera7 o feitas mediante a emissa7 o de errataartigo 93, da Lei 8.666/93.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. 9.1 Decaira& 9.1- Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que na7 o não o fizer até antes de 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes, ou seja, ate& a4 s 16h00 até as 16:00 horas do dia 27/09/202126/06/2019, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo no aspecto substancial. 9.1.1 9.1.1- Os pedidos de esclarecimento, provide2 ncias providências ou impugnaço7 es impugnações ao edital, devera7 o deverão ser protocolados encaminhados por escrito, devidamente instruí&dos instruídos contendo (assinatura, endereço, raza7 o razão social e telefone para contato, se possível, e- mail), encaminhadas no seguinte endereço eletro2 nico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo ainda ser bem como protocolados no Departamento de Licitaça7 o Licitação da Prefeitura Municipal de Tangara& Tangará da Serra, localizado na Avenida Brasil nº 2.351- NXxxxxxx Xxxxxx xx 0.000-X, Jardim Europa Xxxxxx Xxxxxx – CentroXxxxxx, Tel.: (00) 0000-0000 - Fax: (00) 0000-0000, no prazo de ate& até 02 (dias) dias u& teisúteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, no hora& rio horário de atendimento, de segunda a sexta-feira das 08h00 a4 s 11h00 08:00 às 11:00 horas e das 13h00 a4 s 16h0013:00 às 16:00 horas, ate& até a data que trata o subitem 9.1. 9.2 9.2- Não serão reconhecidas impugnações do Edital por fax ou e-mail, somente por escrito, em original, protocolados no Departamento de Licitações, e dentro dos respectivos prazos legais. 9.2.1. Qualquer pedido de impugnação encaminhado via fax ou por email, será conhecido somente após o recebimento do original, no Departamento de Licitação no endereço acima, até a data de que trata o item 9.1. 9.3- Acolhida a impugnaça7 o impugnação contra o Edital que implique em alteraça7 o alteração do mesmo, capaz de afetar a formulaça7 o formulação das propostas, sera& será designada nova data para a realizaça7 o realização do certame, quando sera& será novamente publicado pelos mesmos meios inicialmente divulgados. 9.3 9.4- A impugnaça7 o devera& impugnação deverá ser dirigida a4 Comissa7 o à Comissão Permanente de Licitaça7 oLicitação, no Departamento de Licitaço7 es Licitações do Municí&pio Município de Tangara& Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso. 9.4 9.5- A impugnaça7 o impugnação feita tempestivamente pela licitante na7 o não a impedira& impedirá de participar desta Tomada de Preços ate& até o tra2 nsito trânsito em julgado pertinente a4 decisa7 o.à decisão. 9.5 9.6- Em qualquer ocasia7 o ocasião antecedente a4 à data de entrega das propostas, a CPL podera& poderá, por iniciativa pro& pria própria ou em conseque2 ncia consequência de manifestaça7 o manifestação ou solicitaça7 o solicitação de esclarecimento das licitantes, realizar modificaço7 es modificações nos termos do Edital que na7 o não influenciem na elaboraça7 o elaboração das propostas de preços. Estas modificaço7 es sera7 o modificações serão feitas mediante a emissa7 o emissão de errata.