Common use of EXCLUSÃO DE COBERTURA Clause in Contracts

EXCLUSÃO DE COBERTURA. Não gozam de cobertura, as despesas decorrentes de: a) Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, que: ✓ Empregam medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país; ✓ São considerados experimentais pelo Conselho Federal de Medicina – CFM ou pelo Conselho Federal de Odontologia- CFO ou pelo conselho federal do profissional de saúde responsável pela realização do procedimento; ✓ empregam medicamentos, material ou qualquer outra espécie de tecnologia em saúde, cujas indicações de uso pretendida não constem da bula/manual registrada na ANVISA ou disponibilizado pelo fabricante, considerados, portanto, como uso off- label; exceto para aqueles medicamentos com parecer favorável do CONITEC e que tenham autorização de uso da ANVISA para fornecimento pelo SUS.

EXCLUSÃO DE COBERTURA. Não gozam de cobertura, as despesas decorrentes de: a) Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, que: ✓ Empregam medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país; ✓ São considerados experimentais pelo Conselho Federal de Medicina – CFM ou pelo Conselho Federal de Odontologia- CFO ou pelo conselho federal do profissional de saúde responsável pela realização do procedimento; ✓ empregam Empregam medicamentos, material ou qualquer outra espécie de tecnologia em saúde, cujas indicações de uso pretendida não constem da bula/manual registrada na ANVISA ou disponibilizado pelo fabricante, considerados, portanto, como uso off- off-label; exceto para aqueles medicamentos com parecer favorável do CONITEC e que tenham autorização de uso da ANVISA para fornecimento pelo SUS.