FOLHA DE PAGAMENTO. 1. Deve permitir a configuração de quais proventos e descontos devem ser considerados como automáticos para cada tipo de cálculo (13º, férias, descontos legais, ATS, etc).
2. Deve permitir a configuração de todas as fórmulas de cálculo de forma que possam ser configuradas, ficando em conformidade, com o estatuto do órgão, tornando o cálculo da folha totalmente configurado e administrado pelo próprio usuário do sistema.
3. Controlar os vencimentos e descontos permitidos em cada regime de trabalho, impossibilitando que seja efetuado o lançamento de um vencimento ou desconto exclusivo de um regime em um outro.
4. Deve permitir a configuração das tabelas mensais de cálculo, podendo o usuário incluir novas tabelas, definir a quantidade de faixas e, ainda, nomear essas tabelas de acordo com sua necessidade. Exemplos: tabelas de INSS, IRRF, salário família, Instituto.
5. Disponibilizar emissão de relatórios para apontamento e conferência dos lançamentos de eventos referentes ao cálculo da folha de pagamento.
6. Deve permitir a inclusão de variáveis, as quais deverão ser geradas a partir de um gerador quando necessário, possibilitando inclusive fazer seleções por regime, cargo, secretarias, bancos.
7. Permitir o processamento das folhas de Pagamento Mensal, Rescisão, Férias, Adiantamento de Décimo Terceiro Salário, Décimo Terceiro Salário e Folhas Complementares ou de Diferenças Salariais; Inclusive de Pensão Judicial e Benefícios.
8. Permitir a inclusão de valores variáveis na folha como os provenientes de horas extras, periculosidade, insalubridade, faltas, empréstimos, descontos diversos.
9. Deve permitir realizar o lançamento de verbas de forma expressa, de modo a agilizar o processo de lançamento de variáveis mensais, comum a um grupo de funcionários, inserindo o lançamento na tela de observações do cadastro de funcionários.
10. Permitir o controle de consignações importadas de sistemas externos.
11. Possuir rotinas que permitam administrar salários, possibilitando reajustes globais e parciais de acordo com os padrões.
12. Os reajustes salariais devem ser realizados com no mínimo as opções: por percentual, valor acréscimo, valor estipulado com a opção de realizar arredondamento.
13. Realizar importação de planilhas no sistema de Folha de Pagamento diretamente para o Lançamento Mensal ou Lançamento Fixo, sem a necessidade de digitação das informações otimizando assim o tempo do usuário;
14. Gerar automaticamente informação para desconto do vale transporte em f...
FOLHA DE PAGAMENTO. Deve permitir a configuração de quais proventos e descontos devem ser considerados como automáticos para cada tipo de cálculo (13º, férias, descontos legais, ATS, etc). • Deve permitir a configuração de todas as fórmulas de cálculo de forma que possam ser configuradas, ficando em conformidade, com o estatuto do órgão, tornando o cálculo da folha totalmente configurado e administrado pelo próprio usuário do sistema. • Controlar os vencimentos e descontos permitidos em cada regime de trabalho, impossibilitando que seja efetuado o lançamento de um vencimento ou desconto exclusivo de um regime em um outro. • Deve permitir a configuração das tabelas mensais de cálculo, podendo o usuário incluir novas tabelas, definir a quantidade de faixas e, ainda, nomear essas tabelas de acordo com sua necessidade. Exemplos: tabelas de INSS, IRRF, salário família, Instituto. • Disponibilizar emissão de relatórios para apontamento e conferência dos lançamentos de eventos referentes ao cálculo da folha de pagamento. • Deve permitir a inclusão de variáveis, as quais deverão ser geradas a partir de um gerador quando necessário, possibilitando inclusive fazer seleções por regime, cargo, secretarias, bancos. • Permitir o processamento das folhas de Pagamento Mensal, Rescisão, Férias, Adiantamento de Décimo Terceiro Salário, Décimo Terceiro Salário e Folhas Complementares ou de Diferenças Salariais; Inclusive de Pensão Judicial e Benefícios. • Permitir a inclusão de valores variáveis na folha como os provenientes de horas extras, periculosidade, insalubridade, faltas, empréstimos, descontos diversos. • Deve permitir realizar o lançamento de verbas de forma expressa, de modo a agilizar o processo de lançamento de variáveis mensais, comum a um grupo de funcionários, inserindo o lançamento na tela de observações do cadastro de funcionários. • Permitir o controle de consignações importadas de sistemas externos. • Possuir rotinas que permitam administrar salários, possibilitando reajustes globais e parciais de acordo com os padrões. • Os reajustes salariais devem ser realizados com no mínimo as opções: por percentual, valor acréscimo, valor estipulado com a opção de realizar arredondamento. • Realizar importação de planilhas no sistema de Folha de Pagamento diretamente para o Lançamento Mensal ou Lançamento Fixo, sem a necessidade de digitação das informações otimizando assim o tempo do usuário; • Gerar automaticamente informação para desconto do vale transporte em folha de pagamento apó...
FOLHA DE PAGAMENTO. A Empresa efetuará o pagamento a seus empregados a partir do dia 25, dentro do mês de competência, desde que não haja impedimento legal.
FOLHA DE PAGAMENTO. Item Descrição
1. Permitir o registro geral dos funcionários ativos e inativos, com os dados cadastrais necessários para gerar RAIS, DIRF, SEFIP, SIPREV, TCE-RJ e outros.
2. Permitir o controle de Cargos e Funções sem Vínculo Empregatício, inclusive impressão de Declaração de não acumulação de cargos, declaração de bens e termo de posse.
3. Permitir o controle de salário individualizado e/ou plano de cargos e salários, e impressão de folha de ponto, cadastro de conta bancária.
4. Permitir incorporação de salário.
5. Permitir lançamento de averbações de tempo de serviço público, iniciativa privada, férias e licença Prêmio.
6. Permitir o cadastro de dependentes, com relação de parentesco e declaração para fins de IRRF.
7. Permitir o cadastro de beneficiário de pensão alimentícia.
8. Permitir lançar empréstimos bancários, com controle automático de parcelas remanescentes.
9. Permitir o cadastro de ficha funcional do funcionário.
10. Permitir o lançamento de período de inatividade, com opção de impressão e requerimento.
11. Permitir o lançamento de férias com opção de impressão de requerimento e abono pecuniário. Podendo ser lançada em folha suplementar.
12. Permitir o cadastro de requerimento.
13. Permitir lançamentos fixos, rubricas de crédito e débito.
14. Permitir lançamento de inativos.
15. Permitir a visualização dos rendimentos mensais do funcionário.
16. Permitir o cadastro de dados da SEFIP por funcionários.
17. Permitir lançamento de rescisão e dissídio.
18. Permitir o cadastro de atos de pessoal.
19. Permitir lançamento de cargo readaptado.
20. Permitir o cadastro de registro de acidente e/ou doença, com cadastro de testemunhas.
21. Permitir o cadastro de produtividade fiscal.
22. Permitir o cadastramento de número de faltas injustificadas para o cálculo de férias.
23. Permitir configurar parâmetros de cargos e salários com cálculo de quinquênio, triênio e anuênio, plano de cargos e salários, contribuição sindical e DIRF.
24. Permitir o cadastro de CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) por família, ocupação, principal e subgrupo.
25. Permitir o cadastro de cargos e salários por grupo.
26. Permitir o cadastro de cargos e salários por cargos efetivos, eletivos, comissionados e comissionados e gratificação de função. Calcular o que incide sobre a base de cálculo do salário e gerar informações para o SIGFIS.
27. Permitir lançamentos por cargos, com cadastro de lei.
28. Permitir lançamentos de atividades.
29. Permitir lançamento de salário em nívei...
FOLHA DE PAGAMENTO. (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES DE LICENÇA PRÊMIO - DESPESA DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI 3, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. 2021NE00272 04317291000105 - R.B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA UPI (UNIDADE DE PLANTA - XXXXXXXXXXXXXX);XXXXXXXXXXXX;XXX (XXXXXXX XX XXXXXX - XXXX) 0000XX00000 34028316762461 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-2020 TJAP - CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTES DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DO CORREIO POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. A) CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 040/2020, NOS TERMOS PACTUADOS NA CLÁUSULA QUINTA, NA ORDEM DE 4,2915%. 2021NE00289 52696600244 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX PROCESSO JUDICIAL 0056552-60.2019.8.03.0001 - AÇÃO DE INSALUBRIDADE - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 2021NE00290 05989116000119 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDOR EDIO RUAN PONTES - MATRICULA 42330, EXERCÍCIO DE 2021. ;VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDORA XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX - MATRICULA 23796, EXERCÍCIO DE 2021. ;VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDORA OCIONE CORDEIRO DA COSTA - MATRICULA 42775, EXERCÍCIO DE 2021. ;VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDORA XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX - MATRICULA 9229, EXERCÍCIO DE 2021. ;VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDORA XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXXXX 6378, EXERCÍCIO DE 2021. 2021NE00308 84112481000117 - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - AC.AP.AM.RO.RR CONTRATO 024/2021 - TJAP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM ÂMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES, OBSTETRÍCIA E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, INTERNAÇÕES, TANTO EM CARÁTER ELETIVO...
FOLHA DE PAGAMENTO. Objetivo: Permitir a parametrização dos cálculos, o processamento, pagamento e o recolhimento das diversas folhas de pagamento.
FOLHA DE PAGAMENTO. Agente Público, Atos Normativos, Cadastro de Aposentados e Pensionistas, Cadastro de Verbas Remuneratórias, Cargos / Funções, Concessão de Reajustes da Remuneração de Agentes Políticos, Folha Ordinária, Folha Suplementar, Lotação de Agentes Públicos, Quadro de Pessoal, Resumo Mensal da Folha de Pagamento.
FOLHA DE PAGAMENTO. Deverá permitir ao Administrador configuração das permissões de acesso aos menus e permissões referente à inserção, alteração e exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual;
FOLHA DE PAGAMENTO. 13.5.1 Lançamento de variáveis para pagamento das folhas: principal, adiantamento, férias, 13° salário e rescisão;
13.5.2 Emissão de relatório para conferência dos lançamentos realizados, em ordem cronológica de lançamento;
13.5.3 Lançamento de eventos/contas fixas para pagamento das folhas: principal, adiantamento, férias e o 13° salário. O lançamento deve conter competência (mês/ano) inicial e final;
13.5.4 Cálculo automático da folha, de forma geral e individual;
13.5.5 Cálculo das provisões de pagamentos;
13.5.6 Recálculo automático do desconto previdenciário aos servidores com duplo vínculo;
13.5.7 Disponibilidade da base de dados atualizada para cálculos de testes, simu- lações, e/ou projeções futuras, com acréscimos ou reduções salariais;
13.5.8 Geração do arquivo do CAGED;
13.5.9 Geração do arquivo do SEFIP;
13.5.10 Geração dos relatórios referentes ao INSS;
13.5.11 Importação de arquivos em formato de texto para processamento da folha de pagamento;
13.5.12 Aplicação do reajuste salarial de forma automática (valor, percentual, com ou sem limitação);
13.5.13 Relatório de Resumo Contábil para empenho;
13.5.14 Emissão de Folha de Pagamento Analítica – geral, por vínculo(s), por em- prego(s), por dotação(ões), por departamento(s) etc;
FOLHA DE PAGAMENTO. 2.2.5.1. Possibilitar o cálculo total e de forma individualizada, da folha de pagamento, incluindo proventos e descontos;
2.2.5.2. Não processar a folha de pagamento do segurado em caso de falecimento, término de pensão, reversão, bloqueio e cancelamento do benefício;
2.2.5.3. Interligar as matrículas componentes de um rateio para pensão, utilizando a matrícula do instituidor e acrescentando à mesma uma letra para cada pensionista;
2.2.5.4. Calcular automaticamente a proporcionalidade da folha dentro do mês de inclusão ou término do benefício, levando-se em conta as respectivas datas, inclusive redistribuindo o valor quando o término for de uma matrícula componente de um rateio;
2.2.5.5. Calcular automaticamente os complementos constitucionais para atingir o salário mínimo, no caso de aposentadorias inferiores a este valor e no caso de pensões únicas ou rateios em que o valor principal também seja inferior ao salário mínimo, lançando na folha de pagamento o valor do benefício e o complemento constitucional, separadamente;
2.2.5.6. Permitir que a data de término de uma pensão, além de servir para o cálculo da proporcionalidade dentro do mês, desative a matrícula para os meses seguintes;
2.2.5.7. Permitir a reversão automática de cotas de pensão por morte em caso de finalização de uma das cotas, seguindo regras de reversão parametrizadas;
2.2.5.8. Permitir a inserção de uma ou mais pensões alimentícias dentro da matrícula do beneficiário de quem deve ser descontadas, contendo: nome, dados pessoais e conta bancária da pessoa que irá receber a pensão; forma de cálculo da pensão, representante legal, conforme determinação judicial;
2.2.5.9. Permitir a efetivação de créditos na folha após aprovação por usuário devidamente habilitado;
2.2.5.10. Alterar automaticamente os parâmetros vinculados, por exemplo, ao salário mínimo, quando houver alteração deste;
2.2.5.11. Registrar todas as alterações de proventos, inclusive a composição (padrão, incorporações e vantagens individuais), e pensões, excetuados os reajustes salariais, com os respectivos motivos, nº do processo, portarias e responsável pela alteração, permitindo um histórico da evolução do benefício;
2.2.5.12. Calcular a folha de pagamento com a descrição dos descontos, obrigatórios e facultativos: padrão, incorporações e vantagens individuais. Aplicar reajustes para segurados inativos e pensionistas com direito à paridade, em parcela única ou várias parcelas, inclusive com a possibilidade de incidência do p...