Common use of FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 15.1. As alterações contratuais incidentes sobre o objeto e as decorrentes de revisão contratual devem ser formalizadas por termo aditivo firmado pela mesma autoridade que firmou o Contrato, devendo o extrato do termo aditivo ser publicado no sítio eletrônico da CONTRATANTE. 15.1.1. A decisão sobre o pedido de aditivo contratual deve ser feita no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação. O prazo é suspenso quando realizar-se diligência para requerer comprovações ou informações complementares. 15.2. Não caracterizam alteração do Contrato e podem ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de termo aditivo: a) A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços e repactuação previstas no Contrato;

FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 15.116.1. As alterações contratuais incidentes sobre o objeto e as decorrentes de revisão contratual devem ser formalizadas por termo aditivo firmado pela mesma autoridade que firmou o Contrato, devendo o extrato do termo aditivo ser publicado no sítio eletrônico da CONTRATANTE. 15.1.116.1.1. A decisão sobre o pedido de aditivo contratual deve ser feita no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação. O prazo é suspenso quando realizar-se diligência para requerer comprovações ou informações complementares. 15.216.1.2. Não caracterizam alteração do Contrato e podem ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de termo aditivo: a) A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços e repactuação previstas no Contrato;

FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 15.114.1. As alterações contratuais incidentes sobre o objeto e as decorrentes de revisão contratual devem ser formalizadas por termo aditivo firmado pela mesma autoridade que firmou o Contrato, devendo o extrato do termo aditivo ser publicado no sítio eletrônico da CONTRATANTE. 15.1.114.1.1. A decisão sobre o pedido de aditivo contratual deve ser feita no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação. O prazo é suspenso quando realizar-se diligência para requerer comprovações ou informações complementares. 15.214.1.2. Não caracterizam alteração do Contrato e podem ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de termo aditivo: a) A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços e repactuação previstas no Contrato;

FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 15.110.1. As alterações contratuais incidentes sobre o objeto e as decorrentes de revisão contratual devem ser formalizadas por termo aditivo firmado pela mesma autoridade que firmou o Contrato, salvo regra de alçada da Eletrobras, devendo o extrato do termo aditivo ser publicado no sítio eletrônico da CONTRATANTEELETROBRAS. 15.1.110.1.1. A decisão sobre o pedido de aditivo contratual deve ser feita no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação. O prazo é suspenso quando realizar-se realizar diligência para requerer comprovações ou informações complementares. 15.210.1.2. Não caracterizam alteração do Contrato e podem ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de termo aditivo: a) A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste as atualizações, as compensações ou as penalizações financeiras decorrentes das condições de preços e repactuação pagamento previstas no Contrato;

FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 15.114.1. As alterações contratuais incidentes sobre o objeto e as decorrentes de revisão contratual devem ser formalizadas por termo aditivo firmado pela mesma autoridade que firmou o Contrato, devendo o extrato do termo aditivo ser publicado no sítio eletrônico da CONTRATANTE. 15.1.114.1.1. A decisão sobre o pedido de aditivo contratual deve ser feita no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação. O prazo é suspenso quando realizar-se diligência para requerer comprovações ou informações complementares. 15.214.2. Não caracterizam alteração do Contrato e podem ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de termo aditivo: a) A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços e repactuação previstas no Contrato;

FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 15.114.1. As alterações contratuais incidentes sobre o objeto e as decorrentes de revisão contratual devem ser formalizadas por termo aditivo firmado pela mesma autoridade que firmou o Contrato, devendo o extrato do termo aditivo ser publicado no sítio eletrônico da CONTRATANTE. 15.1.114.1.1. A decisão sobre o pedido de aditivo contratual deve ser feita no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação. O prazo é suspenso quando realizar-se diligência para requerer comprovações ou informações complementares.suspenso 15.214.1.2. Não caracterizam alteração do Contrato e podem ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de termo aditivo: a) A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços e repactuação previstas no Contrato;