Common use of FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Clause in Contracts

FUNÇÃO RESPONSABILIDADE. Diretor do Departamento de Engenharia da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DEENG) • Instruir os processos administrativos de contratação e execução de contratos de obras; • coordenar e centralizar o acompanhamento e a gestão de contratos de obras. Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIFOB) • Gerir e fiscalizar o ciclo de planejamento e execução de contratos de obras do PJERJ, com a Divisão de Projetos de Engenharia e Arquitetura da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DIPEA) e a Divisão de Planejamento, Cotação e Orçamento da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIPCO); • gerenciar, coordenar e acompanhar os serviços da DIFOB exigindo a correta execução do objeto contratado até a lavratura do Termo de Aceitação Provisória; • encaminhar as solicitações do chefe de serviço do SEFIA, fiscais de contrato e agente administrativo sobre recursos e demais necessidades que visem ao bom andamento das obras; • planejar as ações dos serviços da Divisão de acordo com as diretrizes do Departamento de Engenharia (DEENG); • dimensionar e distribuir as equipes de fiscalização de acordo com as demandas apresentadas à DIFOB. Chefe do Serviço de Fiscalização da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/SEFIA) • Acompanhar as atuações das equipes fiscais na execução do objeto dos contratos até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • acompanhar as equipes fiscais exigindo delas a correta execução das rotinas administrativas do SEFIA até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • subsidiar a direção da DIFOB com informações sobre o andamento das obras; • exercer eventualmente a função de fiscalização de obra quando designado. Fiscal de Contrato • Subsidiar o chefe de serviço do SEFIA com informações e relatórios sobre o desenvolvimento dos contratos; • avaliar a execução dos serviços mediante vistorias técnicas com o acompanhamento técnico dos Assistentes do Serviço de Fiscalização na obra, informando sobre eventuais atrasos na obra e possíveis óbices; • comunicar a chefia do SEFIA, por escrito, as possíveis adequações em função de fatores supervenientes no decorrer da fiscalização da obra que forem detectadas no projeto executivo, para a devida avaliação pela DIPEA; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • manter as comunicações com a contratada para o bom andamento da obra, exigindo formalmente, e sempre com prazo para resposta, todas as ações para correta execução da obra, propondo reuniões, cuidando das convocações e preenchimento da respectiva ata assinada pelos participantes; • cuidar do correto preenchimento do Livro Diário de Obras, assinando-o diariamente, como os termos de abertura e encerramento e o devido arquivamento das cópias pertencentes ao TJERJ; • elaborar e emitir o Termo de Aceitação Provisória instruindo com a lista de pendências que porventura ainda existam, elaborada pelo assistente do fiscal, ao final da obra; • acompanhar o atendimento das pendências de obra para elaboração do termo de Aceite Definitivo; • acompanhar e informar os processos de auditoria interna e externa das obras de sua atuação.

FUNÇÃO RESPONSABILIDADE. Diretor Chefes dos Serviços de Conferência do Departamento Faturamento de Engenharia Prestação de Serviços, Equipe I, II e III da SecretariaDiretoria-Geral de Logística Contratos e Licitações (SGLOGDGCOL/DEENGSEFAB; DGCOL SEFAC; DGCOL/SEFAD) • Instruir Auxiliar o gestor, o fiscal e o agente administrativo nas questões relacionadas ao faturamento dos contratos. Diretor do DECOP • Assessorar o diretor-geral da DGCOL nos assuntos pertinentes aos contratos de prestação de serviços quanto ao auxílio no acompanhamento da execução dos contratos de serviços; • revisar a instrução dos pedidos de alteração, prorrogação, revisão e repactuação/reajuste contratual e, se necessário, conduzir a complementação da instrução. Diretor-Geral da DGCOL • Analisar, técnica e juridicamente, os processos administrativos pedidos de contratação alteração, prorrogação, revisão e repactuação/ reajuste contratual. Diretor da DICON • Indicar o agente administrativo responsável para acompanhar a execução do novo contrato; • elaborar relatórios sintéticos de contratos de obrasserviços em execução, centralizando dados e informações para apoio ao Departamento; • coordenar analisar a instrução processual dos pedidos de alteração, prorrogação, revisão e centralizar o acompanhamento e repactuação/ reajuste contratual. Fiscal de contrato • Fiscalizar a gestão execução física de contratos de obras. Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIFOB) • Gerir e fiscalizar o ciclo de planejamento e execução de contratos de obras do PJERJ, com a Divisão de Projetos de Engenharia e Arquitetura da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DIPEA) e a Divisão de Planejamento, Cotação e Orçamento da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIPCO)contrato; • gerenciar, coordenar zelar pelo fiel cumprimento do contrato; • prestar informações técnicas ao gestor para possibilitar a análise administrativa e financeira do contrato. Gestor de contrato • Coordenar e participar do planejamento da contratação e acompanhar os serviços da DIFOB exigindo a correta execução do objeto contratado até contrato; • constituir a lavratura do Termo equipe de Aceitação Provisóriaplanejamento, quando necessário; • encaminhar as solicitações ao diretor-geral da unidade demandante os pedidos de reajuste, repactuação, revisão, alteração e prorrogação do chefe contrato, observando a periodicidade FUNÇÃO RESPONSABILIDADE necessária para os pedidos, bem como sobre os limites legais de serviço do SEFIAacréscimos e supressões, fiscais e os prazos de contrato duração e agente administrativo sobre recursos e demais necessidades que visem ao bom andamento das obras; • planejar as ações dos serviços da Divisão de acordo com as diretrizes do Departamento de Engenharia (DEENG); • dimensionar e distribuir as equipes de fiscalização de acordo com as demandas apresentadas à DIFOB. Chefe do Serviço de Fiscalização da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/SEFIA) • Acompanhar as atuações das equipes fiscais na execução do objeto dos contratos até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • acompanhar as equipes fiscais exigindo delas a correta execução das rotinas administrativas do SEFIA até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • subsidiar a direção da DIFOB com informações sobre o andamento das obras; • exercer eventualmente a função de fiscalização de obra quando designado. Fiscal de Contrato • Subsidiar o chefe de serviço do SEFIA com informações e relatórios sobre o desenvolvimento vigência dos contratos; • avaliar solicitar ao DECOP, em prazo compatível com a execução dos serviços mediante vistorias técnicas com complexidade da contratação, a eventual prorrogação do contrato, de modo a viabilizar a tempestiva lavratura do termo aditivo correspondente ou a elaboração de novo documento de referência, sem desnaturar o acompanhamento técnico dos Assistentes do Serviço de Fiscalização na obra, informando sobre eventuais atrasos na obra e possíveis óbicesobjeto original; • comunicar a chefia do SEFIAencaminhar ao diretor-geral da unidade demandante, por escritoaté o mês de novembro de cada exercício, as possíveis adequações os pedidos de emissão de notas de empenho para os contratos que permanecerão em função de fatores supervenientes vigor no decorrer da fiscalização da obra que forem detectadas no projeto executivo, para a devida avaliação pela DIPEA; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • manter as comunicações com a contratada para o bom andamento da obra, exigindo formalmente, e sempre com prazo para resposta, todas as ações para correta execução da obra, propondo reuniões, cuidando das convocações e preenchimento da respectiva ata assinada pelos participantes; • cuidar do correto preenchimento do Livro Diário de Obras, assinando-o diariamente, como os termos de abertura e encerramento e o devido arquivamento das cópias pertencentes ao TJERJ; • elaborar e emitir o Termo de Aceitação Provisória instruindo com a lista de pendências que porventura ainda existam, elaborada pelo assistente do fiscal, ao final da obraexercício seguinte; • acompanhar o atendimento das pendências saldo dos empenhos efetuados, solicitando o seu reforço quando necessário, desde que haja prévia aprovação da despesa, bem como acompanhar o saldo contratual, mantendo o agente administrativo e o diretor- geral da unidade demandante informados acerca de obra para elaboração do termo de Aceite Definitivopagamentos eventualmente pendentes; • acompanhar no início do exercício financeiro, encaminhar ao agente administrativo, com ciência do diretor-geral da unidade demandante, pedido de reforço de empenho ou de emissão de novo empenho, para fazer face às despesas correntes; • até o dia 15 de dezembro de cada ano, informar à DGCOL ou à Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e informar os processos Finanças (DGPCF), as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de auditoria interna e externa das obras reforço, cancelamento e/ou inscrição de sua atuaçãosaldos de empenho na conta de restos a pagar.

FUNÇÃO RESPONSABILIDADE. Diretor do Departamento de Engenharia da SecretariaDiretoria-Geral de Logística (SGLOGDGLOG/DEENG) • Instruir os processos administrativos de contratação e execução de contratos de obras; • coordenar e centralizar o acompanhamento e a gestão de contratos de obras. Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras da Secretaria- Diretoria- Geral de Logística (SGLOG/DGLOG/ DIFOB) • Gerir e fiscalizar o ciclo de planejamento e execução de contratos de obras do PJERJ, com a Divisão de Projetos de Engenharia e Arquitetura da SecretariaDiretoria-Geral de Logística (SGLOGDGLOG/DIPEA) e a Divisão de Planejamento, Cotação e Orçamento da Secretaria- Diretoria-Geral de Logística (SGLOGDGLOG/DIPCO); • gerenciar, coordenar e acompanhar os serviços da DIFOB exigindo a correta execução do objeto contratado até a lavratura do Termo de Aceitação Provisória; • encaminhar as solicitações do chefe de serviço do SEFIA, fiscais de contrato e agente administrativo sobre recursos e demais necessidades que visem ao bom andamento das obras; • planejar as ações dos serviços da Divisão de acordo com as diretrizes do Departamento de Engenharia (DEENG); • dimensionar e distribuir as equipes de fiscalização de acordo com as demandas apresentadas à DIFOB. Chefe do Serviço de Fiscalização da Secretaria-Diretoria Geral de Logística (SGLOGDGLOG/SEFIA) • Acompanhar as atuações das equipes fiscais na execução do objeto dos contratos até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • acompanhar as equipes fiscais exigindo delas a correta execução das rotinas administrativas do SEFIA até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • subsidiar a direção da DIFOB com informações sobre o andamento das obras; • exercer eventualmente a função de fiscalização de obra quando designado. Fiscal de Contrato • Subsidiar o chefe de serviço do SEFIA com informações e relatórios sobre o desenvolvimento dos contratos; • avaliar a execução dos serviços mediante vistorias técnicas com o acompanhamento técnico dos Assistentes do Serviço de Fiscalização na obra, informando sobre eventuais atrasos na obra e possíveis óbices; • comunicar a chefia do SEFIA, por escrito, as possíveis adequações em função de fatores supervenientes no decorrer da fiscalização da obra que forem detectadas no projeto executivo, para a devida avaliação pela DIPEA; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • manter as comunicações com a contratada para o bom andamento da obra, exigindo formalmente, e sempre com prazo para resposta, todas as ações para correta execução da obra, propondo reuniões, cuidando das convocações e preenchimento da respectiva ata assinada pelos participantes; • cuidar do correto preenchimento do Livro Diário de Obras, assinando-o diariamente, como os termos de abertura e encerramento e o devido arquivamento das cópias pertencentes ao TJERJ; • elaborar e emitir o Termo de Aceitação Provisória instruindo com a lista de pendências que porventura ainda existam, elaborada pelo assistente do fiscal, ao final da obra; • acompanhar o atendimento das pendências de obra para elaboração do termo de Aceite Definitivo; • acompanhar e informar os processos de auditoria interna e externa das obras de sua atuação.

FUNÇÃO RESPONSABILIDADE. Diretor Agente Administrativo de Contrato • Auxiliar o gestor de contrato de obras e o fiscal de contrato nas questões administrativas e financeiras dos contratos. Gestor de Contrato de Obras • Acompanhar o planejamento e o desenvolvimento do Departamento curso de Engenharia contrato; • adotar as providências cabíveis, quanto aos fatos informados pelo fiscal, no Diário de Obras; • cumprir as atribuições inerentes à sua função; • proceder avaliação de desempenho do fiscal. Assistentes do Serviço de Fiscalização da Secretaria-Diretoria Geral de Logística (SGLOGDGLOG/DEENGSEFIA) • Instruir os processos administrativos Assistir e subsidiar o fiscal de contratação contrato com informações e execução de relatórios sobre o desenvolvimento dos contratos de sua área de competência; • efetuar as medições dos serviços executados pela contratada, anexando levantamento quantitativo com as devidas memórias de cálculo, relatórios fotográficos e planilhas de medição; • fornecer informações e anexar documentos para a instrução dos processos pertinentes as obras; • coordenar e centralizar manter organizado o acompanhamento e a gestão de contratos escritório da Fiscalização no canteiro de obras. Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIFOB) • Gerir e fiscalizar o ciclo de planejamento e execução de contratos de obras do PJERJ, com a Divisão de Projetos de Engenharia e Arquitetura da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DIPEA) e a Divisão de Planejamentoconservando no local os projetos, Cotação e Orçamento da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIPCO)especificações, planilhas, cronogramas, bem como, mostruário dos materiais aprovados empregados na obra; • gerenciarassinar as ART’s (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou os RRT’s (Registro de Responsabilidade Técnica) necessárias, coordenar e acompanhar os serviços da DIFOB exigindo a correta execução do objeto contratado até a lavratura do Termo de Aceitação Provisória; • encaminhar as solicitações do chefe de serviço do SEFIA, fiscais de contrato e agente administrativo sobre recursos e demais necessidades que visem ao bom andamento das obras; • planejar as ações dos serviços da Divisão de acordo com as diretrizes do Departamento de Engenharia (DEENG); • dimensionar e distribuir as equipes de fiscalização de acordo com as demandas apresentadas à DIFOBquando aplicável. Chefe do Serviço de Fiscalização Medição da Secretaria-Diretoria Geral de Logística (SGLOGDGLOG/SEFIASEMED) • Acompanhar as atuações Gerenciar a atuação da Equipe do Serviço de Medição, no cumprimento das equipes fiscais na execução do objeto dos contratos até a lavratura do Termo ações que envolvem o processo de Aceitação Definitiva; • acompanhar as equipes fiscais exigindo delas a correta execução das rotinas administrativas do apoio ao SEFIA até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • subsidiar a direção e ao diretor da DIFOB com informações sobre o no controle de informações, medições, alterações contratuais e organização de documentações eletrônicas de obras em andamento das obrasque subsidiem a fiscalização; • exercer eventualmente a função de fiscalização de obra quando designado. Fiscal de Contrato • Subsidiar o chefe de serviço do SEFIA com informações e relatórios sobre o desenvolvimento dos contratos; • avaliar a execução dos serviços mediante vistorias técnicas com o acompanhamento técnico dos Assistentes Equipe do Serviço de Fiscalização na obra, informando sobre eventuais atrasos na obra e possíveis óbices; Medição da Diretoria Geral de Logística (DGLOG/SEMED) • comunicar a chefia do SEFIA, por escrito, as possíveis adequações em função de fatores supervenientes no decorrer da fiscalização Elaborar planilha eletrônica da obra que forem detectadas no projeto executivo, para a devida avaliação pela DIPEA; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • manter as comunicações com a contratada para o bom andamento da obra, exigindo formalmente, Controle Geral de Obras (CGO) e sempre com prazo para resposta, todas as ações para correta execução da obra, propondo reuniões, cuidando das convocações e preenchimento da respectiva ata assinada pelos participantes; • cuidar arquivar no servidor do correto preenchimento do Livro Diário de Obras, assinando-o diariamente, como os termos de abertura e encerramento e o devido arquivamento das cópias pertencentes ao TJERJ; • elaborar Elaborar modelo de cronograma físico-financeiro e emitir o Termo de Aceitação Provisória instruindo planilha de medição para envio a contratada, com a lista anuência do(s) Fiscal (is) de pendências que porventura ainda existamContrato, elaborada pelo assistente do fiscal, ao final da obra; • acompanhar o atendimento das pendências Gestor de obra para elaboração do termo Contrato de Aceite Definitivo; • acompanhar Obras e informar os processos de auditoria interna e externa das obras de sua atuaçãoAgente Administrativo.

FUNÇÃO RESPONSABILIDADE. Diretor Gestor de contrato • Coordenar e participar do Departamento de Engenharia planejamento da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DEENG) • Instruir os processos administrativos de contratação e acompanhar a execução de contratos de obrasdo contrato; • coordenar e centralizar o acompanhamento e constituir a gestão equipe de contratos de obras. Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIFOB) • Gerir e fiscalizar o ciclo de planejamento e execução de contratos de obras do PJERJplanejamento, com a Divisão de Projetos de Engenharia e Arquitetura da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DIPEA) e a Divisão de Planejamento, Cotação e Orçamento da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIPCO); • gerenciar, coordenar e acompanhar os serviços da DIFOB exigindo a correta execução do objeto contratado até a lavratura do Termo de Aceitação Provisóriaquando necessário; • encaminhar as solicitações ao diretor-geral da unidade demandante os pedidos de reajuste, repactuação, revisão, alteração e prorrogação do chefe contrato, observando a periodicidade necessária para os pedidos, bem como sobre os limites legais de serviço do SEFIAacréscimos e supressões, fiscais e os prazos de contrato duração e agente administrativo sobre recursos e demais necessidades que visem ao bom andamento das obras; • planejar as ações dos serviços da Divisão de acordo com as diretrizes do Departamento de Engenharia (DEENG); • dimensionar e distribuir as equipes de fiscalização de acordo com as demandas apresentadas à DIFOB. Chefe do Serviço de Fiscalização da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/SEFIA) • Acompanhar as atuações das equipes fiscais na execução do objeto dos contratos até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • acompanhar as equipes fiscais exigindo delas a correta execução das rotinas administrativas do SEFIA até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • subsidiar a direção da DIFOB com informações sobre o andamento das obras; • exercer eventualmente a função de fiscalização de obra quando designado. Fiscal de Contrato • Subsidiar o chefe de serviço do SEFIA com informações e relatórios sobre o desenvolvimento vigência dos contratos; • avaliar solicitar ao DECOP, em prazo compatível com a execução dos serviços mediante vistorias técnicas com complexidade da contratação, a eventual prorrogação do contrato, de modo a viabilizar a tempestiva lavratura do termo aditivo correspondente ou a elaboração de novo documento de referência, sem desnaturar o acompanhamento técnico dos Assistentes do Serviço de Fiscalização na obra, informando sobre eventuais atrasos na obra e possíveis óbicesobjeto original; • comunicar a chefia do SEFIAencaminhar ao diretor-geral da unidade demandante, por escritoaté o mês de novembro de cada exercício, as possíveis adequações os pedidos de emissão de notas de empenho para os contratos que permanecerão em função de fatores supervenientes vigor no decorrer da fiscalização da obra que forem detectadas no projeto executivo, para a devida avaliação pela DIPEA; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • manter as comunicações com a contratada para o bom andamento da obra, exigindo formalmente, e sempre com prazo para resposta, todas as ações para correta execução da obra, propondo reuniões, cuidando das convocações e preenchimento da respectiva ata assinada pelos participantes; • cuidar do correto preenchimento do Livro Diário de Obras, assinando-o diariamente, como os termos de abertura e encerramento e o devido arquivamento das cópias pertencentes ao TJERJ; • elaborar e emitir o Termo de Aceitação Provisória instruindo com a lista de pendências que porventura ainda existam, elaborada pelo assistente do fiscal, ao final da obraexercício seguinte; • acompanhar o atendimento das pendências saldo dos empenhos efetuados, solicitando o seu reforço quando necessário, desde que haja prévia aprovação da despesa, bem como acompanhar o saldo contratual, mantendo o agente administrativo e o diretor- geral da unidade demandante informados acerca de obra para elaboração do termo de Aceite Definitivopagamentos eventualmente pendentes; • acompanhar no início do exercício financeiro, encaminhar ao agente administrativo, com ciência do diretor-geral da unidade demandante, pedido de reforço de empenho ou de emissão de novo empenho, para fazer face às despesas correntes; • até o dia 15 de dezembro de cada ano, informar à DGCOL ou à Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e informar os processos Finanças (DGPCF), as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de auditoria interna e externa das obras reforço, cancelamento e/ou inscrição de sua atuaçãosaldos de empenho na conta de restos a pagar.

FUNÇÃO RESPONSABILIDADE. Diretor do Departamento Gestor de Engenharia da Secretaria-Geral contrato • Elaborar os projetos básicos ou termos de Logística (SGLOG/DEENG) • Instruir os processos administrativos de contratação e execução de contratos de obras; • coordenar e centralizar o acompanhamento e a gestão de contratos de obras. Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIFOB) • Gerir e fiscalizar o ciclo de planejamento e execução de contratos de obras do PJERJ, referência com a Divisão de Projetos de Engenharia colaboração das unidades técnicas e Arquitetura da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DIPEA) e a Divisão de Planejamentoespecialistas, Cotação e Orçamento da Secretaria- Geral de Logística (SGLOG/DIPCO); • gerenciar, coordenar e acompanhar os serviços da DIFOB exigindo a correta execução do objeto contratado até a lavratura do Termo de Aceitação Provisóriasempre que necessário; • encaminhar as solicitações ao diretor-geral da unidade demandante os pedidos de reajuste, repactuação, revisão, alteração e prorrogação do chefe contrato, observando a periodicidade necessária para os pedidos, bem como sobre os limites legais de serviço do SEFIAacréscimos e supressões, fiscais e os prazos de contrato duração e agente administrativo sobre recursos e demais necessidades que visem ao bom andamento das obras; • planejar as ações dos serviços da Divisão de acordo com as diretrizes do Departamento de Engenharia (DEENG); • dimensionar e distribuir as equipes de fiscalização de acordo com as demandas apresentadas à DIFOB. Chefe do Serviço de Fiscalização da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/SEFIA) • Acompanhar as atuações das equipes fiscais na execução do objeto dos contratos até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • acompanhar as equipes fiscais exigindo delas a correta execução das rotinas administrativas do SEFIA até a lavratura do Termo de Aceitação Definitiva; • subsidiar a direção da DIFOB com informações sobre o andamento das obras; • exercer eventualmente a função de fiscalização de obra quando designado. Fiscal de Contrato • Subsidiar o chefe de serviço do SEFIA com informações e relatórios sobre o desenvolvimento vigência dos contratos; • avaliar solicitar ao DECOP, em prazo compatível com a execução dos serviços mediante vistorias técnicas com complexidade da contratação, a eventual prorrogação do contrato, de modo a viabilizar a tempestiva lavratura do termo aditivo correspondente ou a elaboração de novo documento de referência, sem desnaturar o acompanhamento técnico dos Assistentes do Serviço de Fiscalização na obra, informando sobre eventuais atrasos na obra e possíveis óbicesobjeto original; • comunicar a chefia do SEFIAencaminhar ao diretor-geral da unidade demandante, por escritoaté o mês de novembro de cada exercício, as possíveis adequações os pedidos de emissão de notas de empenho para os contratos que permanecerão em função de fatores supervenientes vigor no decorrer da fiscalização da obra que forem detectadas no projeto executivo, para a devida avaliação pela DIPEA; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • manter as comunicações com a contratada para o bom andamento da obra, exigindo formalmente, e sempre com prazo para resposta, todas as ações para correta execução da obra, propondo reuniões, cuidando das convocações e preenchimento da respectiva ata assinada pelos participantes; • cuidar do correto preenchimento do Livro Diário de Obras, assinando-o diariamente, como os termos de abertura e encerramento e o devido arquivamento das cópias pertencentes ao TJERJ; • elaborar e emitir o Termo de Aceitação Provisória instruindo com a lista de pendências que porventura ainda existam, elaborada pelo assistente do fiscal, ao final da obraexercício seguinte; • acompanhar o atendimento das pendências saldo dos empenhos efetuados, solicitando o seu reforço quando necessário, desde que haja prévia aprovação da despesa, bem como acompanhar o saldo contratual, mantendo o agente administrativo e o diretor- geral da unidade demandante informados acerca de obra para elaboração do termo de Aceite Definitivopagamentos eventualmente pendentes; • acompanhar no início do exercício financeiro, encaminhar ao agente administrativo, com ciência do diretor-geral da unidade demandante, pedido de reforço de empenho ou de emissão de novo empenho, para fazer face às despesas correntes; • até o dia 15 de dezembro de cada ano, informar à DGLOG ou à Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e informar os processos Finanças (DGPCF), as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de auditoria interna e externa das obras reforço, cancelamento e/ou inscrição de sua atuaçãosaldos de empenho na conta de restos a pagar.