Common use of Gestão Orçamentária Clause in Contracts

Gestão Orçamentária. Este módulo deverá registrar e controlar todo o processo de execução orçamentária, permitindo o acompanhamento da arrecadação mensal e anual, o controle de saldos das dotações mensal e anual, a emissão de empenhos, controle dos fornecedores e o registro contábil de todos os atos e fatos administrativos. - Verificação de saldos de dotações, quando informados valores estimados de itens a serem adquiridos; - O registro de reserva de dotações. - Abertura de Novas Contas utilizando os recursos disponíveis em Leis. - Suplementação de credito. - Suplementação de credito por redução de dotações. - Redução de crédito. - Transposição de dotações. - Suplementação de Receitas. - Redução de Receitas. Observação: O sistema deverá, obrigatoriamente, emitir relatórios do PPA, LDO, LOA indicativa das alterações realizadas acima descritas. 1.2.1. Efetuar suplementações de uma ou todas as receitas e despesas, através de um valor ou índice. - Mediante o saldo da dotação, com a utilização ou não de um processo de compras. - O usuário poderá prescrever a reserva a qualquer tempo. - Visualizar os empenhos contidos nas reservas. - Permitir empenhar, total ou parcialmente, a partir de uma reserva. - Emitir as devidas notas de reserva e prescrições. - Permitir que a reserva seja criada também pelo sistema de compras. - Impedir que o valor ultrapasse o saldo da dotação. - Permitir a elaboração de empenho a partir de uma reserva de dotação, podendo prescrever a reserva no caso de não utilização total. - Para a elaboração de empenhos a partir de reservas estabelecidas pelo departamento de compras, efetuar automaticamente a inserção dos dados pertinentes ao processo correspondente, tais como: dotação, fornecedor vencedor da licitação, tipo de licitação, número do processo de compras, número do contrato, itens objetos da licitação definidos no próprio processo de compras, valor do empenho, histórico e centro de custo. - Visualizar nos empenhos seus: complementos, anulações, liquidações, devoluções e sumário de saldos de liquidações e pagamentos. - O sistema deverá permitir o detalhamento de despesa ou categoria econômica, de acordo com as tabelas de escrituração contábil divulgadas pelo AUDESP. - Permitir a visualização e impressão de uma nota individual ou um grupo de notas de empenhos, por data empenhada ou por número dos mesmos. - Impedir que o valor ultrapasse o saldo da dotação. - Opção de complementar empenho com o uso ou não de uma reserva de dotação. - Emitir nota de complemento de empenho.

Gestão Orçamentária. 2.1. Este módulo deverá registrar e controlar todo o processo todos os processos de execução orçamentáriaExecução Orçamentária, permitindo o acompanhamento da arrecadação mensal acompanhamentos das arrecadações mensais e anualanuais, o controle os controles de saldos das dotações mensal mensais e anualanuais, a emissão as emissões de empenhos, autorizações dos empenhos, reservas de dotações, controle dos fornecedores e o registro contábil os registros contábeis de todos os atos e fatos administrativos. 2.2. - Verificação Permitir alterações orçamentárias previstas em Lei sempre de saldos de uma ou mais dotações, quando informados valores estimados de itens a serem adquiridos; - O registro de reserva de dotaçõescomo: 2.2.1. - Abertura de Novas Contas novos créditos utilizando os recursos disponíveis em Leis; 2.2.2. - Criações de novas dotações não previstas no Orçamento inicial; 2.2.3. Suplementação de creditocrédito; 2.2.4. - Suplementação de credito crédito por redução de dotações; 2.2.5. - Redução de crédito; 2.2.6. - Transposição de dotações; 2.2.7. - Suplementação de Receitas; 2.2.8. - Redução de Receitas. Observação: O sistema deverá, obrigatoriamente, emitir relatórios do PPA, LDO, LOA indicativa das alterações realizadas acima descritas. 1.2.12.3. Efetuar bloqueios de uma ou várias dotações, com opção de liberações mensais, por valor ou porcentagem. 2.4. Poder efetuar suplementações de uma ou todas as receitas e despesas, através de um valor ou índice. 2.5. - Disponibilizar ferramenta para impressão do Decreto de Alteração Orçamentária, de acordo com seu recurso. 2.6. Efetuar registros e controles das movimentações das dotações, através de Reservas de Dotações: 2.6.1. Mediante o saldo da dotação, com a utilização ou não de um processo de compras; 2.6.2. - O usuário poderá prescrever a reserva a qualquer tempo; 2.6.3. - Visualizar os empenhos contidos nas reservas; 2.6.4. - Permitir empenhar, total ou parcialmenteparcial, a partir de uma reserva; 2.6.5. - Emitir as devidas notas de reserva e prescrições; 2.6.6. - Permitir que a reserva seja criada também pelo sistema de compras; 2.6.7. - Possibilidade das correções de valores, subelemento das despesas e números de processos de compras; 2.7. Permitir consultas às reservas disponíveis e prescritas em telas distintas. 2.8. Efetuar registros e controles das movimentações das dotações, através de Empenhos de Despesas: 2.8.1. Impedir que o valor ultrapasse o saldo da dotação; 2.8.2. - Permitir a elaboração de empenho elaborações dos empenhos a partir de uma reserva de dotação, podendo prescrever a reserva as reservas no caso de não utilização total. 2.9. - Para a elaboração Elaboração de empenhos a partir de reservas estabelecidas pelo departamento de compras, efetuar automaticamente a inserção as inserções dos dados pertinentes ao processo correspondente, tais como: dotação, fornecedor vencedor da licitação, tipo licitação e itens de licitação, número do processo de compras, número do contrato, itens objetos da licitação definidos no próprio processo de compras, valor do empenho, histórico e centro de custo. 2.10. - Visualizar nos empenhos seus: complementos, anulações, liquidações, devoluções e sumário de saldos de liquidações e pagamentos. 2.11. - O sistema deverá permitir o detalhamento Permitir detalhamentos de despesa despesas ou categoria econômica, de acordo com as tabelas de escrituração contábil divulgadas pelo AUDESPcategorias econômicas. 2.12. - Permitir a visualização e impressão emissão de uma nota individual ou um grupo de notas de empenhos. 2.13. Permitir inclusão do cronograma de desembolso individual, por data empenhada ou por nota de empenho, com datas e valores correspondentes. 2.14. Possibilidade de complementar empenhos: 2.14.1. Manter o número dos mesmosdo empenho original; 2.14.2. - Impedir que o valor ultrapasse o saldo da dotação; 2.14.3. - Opção de complementar empenho Complementar empenhos com o uso opção ou não de uma reserva de dotação; 2.14.4. - Emitir nota de complemento de empenho, com a cronologia e ordenação dos complementos por empenhos. 2.15. Possibilidade de anulação de empenho: 2.15.1. Total, impedindo que a anulação ultrapasse o valor do empenho, diretamente da nota; 2.15.2. Parcial, para correções dos valores empenhados; 2.15.3. Verificar se o mesmo já foi liquidado; 2.15.4. Emitir nota de anulação de empenho. 2.16. Liquidação de empenho: 2.16.1. Permitir liquidação total ou parcial do empenho; 2.16.2. Impedir que o valor da liquidação ultrapasse o valor do empenho; 2.16.3. Permitir a inclusão de Notas Fiscais registradas no Sistema de Materiais, com os dados de valores e vencimentos; 2.16.4. Criar automaticamente despesas extras referentes às retenções, na emissão da liquidação para eventual pagamento, bem como a receita extra ou orçamentária na tesouraria após seu pagamento; 2.16.5. Emitir nota de liquidação individual ou em grupo de notas; 2.16.6. Permitir a inclusão da conta bancária onde o pagamento será realizado. 2.17. Anulação de liquidação: 2.17.1. Permitir a anulação total ou parcial, de uma liquidação, verificando se a liquidação está paga ou inclusa em instruções de pagamentos; 2.17.2. Verificar se a mesma possui saldo para anulação; 2.17.3. Liberar o valor da anulação de liquidação para o empenho; 2.17.4. Emitir a nota de anulação de liquidação. 2.18. Devolução de pagamentos de despesas: 2.18.1. Permitir que a devolução de pagamento seja total ou parcial; 2.18.2. O valor da devolução de pagamento deverá automaticamente: reduzir a despesa empenhada, reduzir a despesa realizada e retornar à sua dotação de origem; 2.18.3. Emitir nota de devolução de pagamento. 2.19. Visualizar empenhos de exercícios anteriores em grades individuais, sem mudança de ambiente. 2.20. Controle de empenhos de adiantamentos visualizando os adiantamentos pendentes e inclusão de documentos para prestação de contas das despesas, com a geração do devido relatório. 2.21. Encerrar o empenho de adiantamento automaticamente no momento da prestação de contas. 2.22. Restos à Pagar: 2.22.1. Gerar automaticamente os restos a pagar no procedimento de virada do exercício; 2.22.2. Visualizar as liquidações e anulações e respectivos saldos. 2.22.3. Anulação de Restos a Pagar – total ou parcial, verificando se os mesmos não se encontram liquidados, emitindo sua nota de anulação. 2.22.4. Consulta de cancelamentos dos Restos a Pagar Processados no Exercício. 2.22.5. Consulta de Restos a Pagar realizados em exercícios anteriores. 2.23. Visualização em tela das dotações, por mês e anual, indicando os valores das despesas: Suplementada, Reduzida, Reservada, Bloqueada, Empenhada, Anulada, Liquidada, Paga, Devolvida. 2.24. Consulta dos Saldos das Cotas das Dotações. 2.25. Permitir a visualização em tela dos saldos de receitas. 2.26. Inclusão dos dados dos Precatórios do exercício a ser informado ao TCE. 2.27. Possibilitar o cadastro de Convênios Concedidos e Cedidos, para controles diversos; 2.28. Integrar-se com o Sistema de Folha de Pagamento, que deverá fornecer os valores resultantes do cálculo mensal, adiantamento (quinzenais), férias e rescisões para contabilização e geração automática dos respectivos Empenhos, através dos códigos de proventos e descontos, bem como Ordens de Pagamento e Retenções.

Gestão Orçamentária. Este módulo deverá registrar e controlar todo o processo de execução orçamentária, permitindo o acompanhamento da arrecadação mensal e anual, o controle de saldos das dotações mensal e anual, a emissão de empenhos, controle dos fornecedores e o registro contábil de todos os atos e fatos administrativos. - Verificação . i. O módulo ofertado pela proponente deverá integrar-se com o módulo de compras de forma a permitir, através do mesmo, funções tais como: ▪ a verificação de saldos de dotações, quando informados valores estimados de itens a serem adquiridos; - O ▪ o registro de reserva de dotações. ii. - Poder efetuar alterações orçamentárias previstas em lei sempre de uma ou mais dotações, como: ▪ Abertura de Novas Contas Credito Especial utilizando os recursos disponíveis em Leis. - ▪ Suplementação de credito. - ▪ Suplementação de credito por redução de dotações. - ▪ Redução de crédito. - ▪ Transposição de dotações. - ▪ Suplementação de Receitas. - ▪ Redução de Receitas. Observação: O sistema deverá, obrigatoriamente, emitir relatórios do PPA, LDO, LOA indicativa das alterações realizadas acima descritas. 1.2.1iii. Efetuar Poder efetuar suplementações de uma ou todas as receitas e despesas, através de um valor ou índice. iv. Efetuar o registro e controle da movimentação das dotações, conforme o descrito a seguir: ▪ Reservas de dotações: - Mediante o saldo da dotação, com a utilização ou não de um processo de compras. - O usuário poderá prescrever a reserva a qualquer tempo. - Visualizar os empenhos contidos nas reservas. ; - Permitir empenhar, total ou parcialmente, a partir de uma reserva. - Emitir as devidas notas de reserva e prescrições. - Permitir que a reserva seja criada também pelo sistema de compras. ▪ Empenhos de despesas: - Impedir que o valor ultrapasse o saldo da dotação. - Permitir a elaboração de empenho a partir de uma reserva de dotação, podendo prescrever a reserva no caso de não utilização total. - Para a elaboração de empenhos a partir de reservas estabelecidas pelo departamento de compras, efetuar automaticamente a inserção dos dados pertinentes ao processo correspondente, tais como: dotação, fornecedor vencedor da licitação, tipo de licitação, número do processo de compras, número do contrato, itens objetos da licitação definidos no próprio processo de compras, valor do empenho, histórico e centro de custo. - Permitir parametrizar dotações por secretaria. - Visualizar nos empenhos seus: complementos, anulações, liquidações, devoluções e sumário de saldos de liquidações e pagamentos. - O sistema deverá permitir o detalhamento de despesa ou categoria econômica, de acordo com as tabelas de escrituração contábil divulgadas pelo AUDESP. - Permitir a visualização e impressão emissão de uma nota individual ou um grupo de notas de empenhos, por data empenhada ou por número dos mesmos. ▪ Complemento de empenho: - Impedir que o valor ultrapasse o saldo da dotação. - Opção de complementar empenho com o uso ou não de uma reserva de dotação. - Emitir nota de complemento de empenho. ▪ Anulação de Empenho: - Total ou parcial, impedindo que a anulação ultrapasse o valor do empenho. - Verificar se o mesmo já foi liquidado. - Emitir nota de anulação de empenho. ▪ Liquidação de empenho: - Permitir liquidação total ou parcial do empenho. - Impedir que o valor da liquidação ultrapasse o valor do empenho. - Permitir a inclusão de Notas Fiscais já registradas pelo Sistema de Materiais, com os dados de valores e vencimentos. - Criar automaticamente a despesa extra referente às retenções, na emissão da liquidação para eventual pagamento, bem como a receita extra ou orçamentária na tesouraria após seu pagamento. - Emitir nota de ordem de pagamento individual ou em grupo de notas. ▪ Anulação de liquidação: - Permitir a anulação total ou parcial, de uma liquidação, verificando se a ordem de pagamento já esta paga ou inclusa em cheques; - Verificar se a mesma possui saldo para anulação. - Liberar o valor da anulação de liquidação para o empenho. - Emitir a nota de anulação de liquidação. ▪ Devolução de pagamentos de despesas: - Permitir que a devolução de pagamento seja total ou parcial. - O valor da devolução de pagamento deverá, automaticamente: reduzir a despesa empenhada; reduzir a despesa realizada e retornar à sua dotação de origem. - Emitir nota de devolução de pagamento. v. Efetuar bloqueios de uma ou várias dotações, com opção de liberações mensais, por valor ou porcentagem. vi. Visualização em tela das dotações, por mês e anual indicando os valores das despesas: ▪ Suplementada ▪ Reduzida. ▪ Reservada. ▪ Bloqueada. ▪ Empenhada. ▪ Anulada. ▪ Liquidada. ▪ Paga. ▪ Devolvida. vii. Integrar-se com o Sistema de Folha de Pagamento, que deverá fornecer os valores resultantes do cálculo mensal e do adiantamento (quinzenais) para contabilização e geração automática dos respectivos Empenhos, através dos códigos de proventos e descontos, bem como Ordens de Pagamento e Retenções, inclusive para o 13º salário.