DO ORÇAMENTO Cláusulas Exemplificativas

DO ORÇAMENTO. 9.1. A despesa desta contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no orçamento da União, estando classificada, neste caso, no Programa de Trabalho nº xxxxxx e Natureza de Despesa nº xxxxxxx, na Nota de Empenho nº 2020NE00xxxx, de xx/xx/2020, no valor de R$ xxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) 9.2. Fica estabelecido que, para o atendimento das despesas referentes nos exercícios financeiros subsequentes, as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias que lhe forem destinadas, indicando-se, por instrumento adequado, o crédito e empenho para sua cobertura.

DO ORÇAMENTO. 9.1. A despesa desta contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no orçamento da União, estando classificada, neste caso, no Programa de Trabalho nº XXXXX e Natureza de Despesa nº XXXXXX, na Nota de Empenho nº XXXXXXX, de XX/XX/20xx, no valor de R$ XXXXX (valor por extenso).

DO ORÇAMENTO. A elaboração e a execução da lei orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias e do plano plurianual de investimentos, obedecerão às regras estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, nas normas de Direito Financeiro e nos preceitos desta Lei Orgânica.

DO ORÇAMENTO. 9.1. A despesa desta contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no orçamento da União, estando classificada, neste caso, no Programa de Trabalho nº 189930 e Natureza de Despesa nº 339039, na Nota de Empenho nº 2020NE000901, de 02/12/2020, no valor de R$ 194.651,98 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). 9.2. Fica estabelecido que, para o atendimento das despesas referentes nos exercícios financeiros subsequentes, as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias que lhe forem destinadas, indicando-se, por instrumento adequado, o crédito e empenho para sua cobertura.

DO ORÇAMENTO. 4.1 As despesas decorrentes deste correrão por conta de recursos previstos no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Afuá, por conta das seguintes dotações orçamentárias:

DO ORÇAMENTO. 10.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 02.05.02.10.301.1012.2073 – 4.4.90.52.00 – Ficha 425 - Fonte: 2.53.00

DO ORÇAMENTO. 12.1. As despesas decorrentes da presente Ata correrão por conta de recursos previstos no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carlinda.

DO ORÇAMENTO. Os recursos orçamentários alocados para o cumprimento deste Aditivo ocorrerão por conta de recursos provenientes da Portaria citada acima, com previsão na Unidade Gestora 480091, fonte 223-101 e subação 11441.

DO ORÇAMENTO. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.