Common use of HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO Clause in Contracts

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO. Fica estabelecido que as homologações das rescisões de contrato de trabalho poderão ser efetuadas junto às entidades sindicais laborais.

Appears in 35 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO. Fica estabelecido que as homologações das rescisões de contrato de trabalho poderão ser efetuadas junto às entidades sindicais laborais. somente em relação aos valores pagos ao empregado.

Appears in 2 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO. Fica estabelecido que as homologações das rescisões de contrato de trabalho poderão deverão ser efetuadas junto às entidades sindicais laborais, desde que solicitada pelo trabalhador perante a empresa ou no sindicato profissional.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO. Fica estabelecido que as homologações das rescisões de contrato de trabalho poderão ser efetuadas junto às entidades sindicais laborais.. }

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho