Common use of INSCRIÇÕES PARA LACTANTES Clause in Contracts

INSCRIÇÕES PARA LACTANTES. 45.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do CONCURSO PÚBLICO, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigos 1º e 2º da Lei Federal n.º 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019.

INSCRIÇÕES PARA LACTANTES. 45.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do CONCURSO PÚBLICOPROCESSO SELETIVO, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigos 1º e 2º da Lei Federal n.º 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019.

INSCRIÇÕES PARA LACTANTES. 45.125.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do CONCURSO PÚBLICOProcesso Seletivo, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigos 1º e 2º da Lei Federal n.º 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019.

INSCRIÇÕES PARA LACTANTES. 45.130.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do CONCURSO PÚBLICOConcurso, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ) e artigos 1º e 2º da Lei Federal n.º 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 201910.048/2000.

INSCRIÇÕES PARA LACTANTES. 45.13.37.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do CONCURSO PÚBLICOConcurso, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ) e artigos 1º e 2º da Lei Federal n.º 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 201910.048/2000.

INSCRIÇÕES PARA LACTANTES. 45.126.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do CONCURSO PÚBLICOconcurso público, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ) e artigos 1º e 2º da Lei Federal n.º 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 201910.048/2000.