Investimentos específicos Cláusulas Exemplificativas

Investimentos específicos. Para iniciar o trabalho com a agricultura familiar, a Caramuru contratou uma equipe de agrônomos responsável por estimular agricultores familiares a aderirem ao programa do biodiesel e prestarem assistência técnica. Além da equipe própria, a Caramuru também contrata serviços de agrônomos terceirizados. No caso de agricultores familiares que plantam soja para o programa de biodiesel, há um contrato escrito no qual a empresa se compromete com o fornecimento de assistência técnica, com o pagamento de um bônus de 4,5% sobre o preço de mercado da soja e um bônus de dois reais se a soja não for transgênica. No caso da mamona, a empresa fornecia assistência técnica e doava a semente aos agricultores. Para os agricultores que aceitaram plantar o pinhão manso, além da assistência, a empresa doou as mudas e, em alguns casos, financiou insumos como fertilizante e defensivo. De acordo com a empresa, se o agricultor não entregar a produção a maior perda está no gasto com assistência técnica e com a possibilidade de não atingir o percentual mínimo obrigatório para manter o selo Combustível Social. Como a maior parte dos contratos com a agricultura familiar é com produtores de soja, a não-entrega de soja representa um dano maior que a não- entrega de mamona ou pinhão manso. Na safra 2009/10 houve casos em que alguns agricultores de soja que haviam firmado contrato com a Caramuru e, portanto, receberam assistência técnica, venderam sua produção para outra indústria de biodiesel que ofereceu um bônus de um real a mais. Nestes casos, a empresa perdeu o gasto com a assistência técnica. Com agricultores de mamona não houve quebra contratual por parte dos agricultores. Como a primeira colheita do pinhão manso se inicia em 2010, ainda não é possível saber se haverá quebra contratual. Por parte dos agricultores, a especificidade dos investimentos depende da presença de um mercado alternativo. Os agricultores de soja já trabalham com esta cultura em média há 7 anos. Portanto, esta cultura não representa um novo investimento para os agricultores. Já no caso da mamona e do pinhão, nenhum agricultor possuía experiência prévia de plantio destas culturas. Ou seja, eles deixaram de produzir outras culturas como milho, eucalipto e pasto para plantar mamona/pinhão. Assim, se a Caramuru for a única compradora para estes produtos, o investimento realizado passa a ser específico, pois se a Caramuru não comprar, o produto perde valor. Nas duas safras de mamona, não houve casos em que a empre...