Common use of Lei 10.520/02 Clause in Contracts

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 de março de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 de março de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 152/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 322/2018 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPreço, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais no Decreto Municipal nº 4.633/2017 e 4.634/20174.633/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 03 de março dezembro de 2019(data 2018(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 14:15 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 03 de março dezembro de 2019(data 2018(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 14:30 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201945/2021– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 77/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx XxxxxAvenida Rocha Pombo, 00001453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 10 de março maio de 2019(data 2021(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 10 de março maio de 2019(data 2021(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019105/2018– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 233/2018 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPreço, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 10 de março setembro de 2019(data 2018(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 10 de março setembro de 2019(data 2018(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 55/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 145/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais no Decreto Municipal nº 4.633/2017 e 4.634/20174.633/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 14 de março junho de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 14:15 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 14 de março junho de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 14:30 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 28/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 91/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 24 de março abril de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 14:15 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 24 de março abril de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 14:30 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201967/2021– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 119/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx XxxxxAvenida Rocha Pombo, 00001453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20175.462/2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 21 de março julho de 2019(data 2021(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 21 de março julho de 2019(data 2021(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019127/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 267/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 07 de março novembro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 07 de março novembro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201992/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 210/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 05 de março setembro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 05 de março setembro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 106/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI 235/2018 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPreço, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais no Decreto Municipal nº 4.633/2017 e 4.634/20174.633/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 13 de março setembro de 2019(data 2018(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 13 de março setembro de 2019(data 2018(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019143/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 288/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 03 de março dezembro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 03 de março dezembro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019155/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 309/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 13 de março janeiro de 2019(data 2020(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 13 de março janeiro de 2019(data 2020(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201981/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 195/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 21 de março agosto de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 21 de março agosto de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 22/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI 81/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais no Decreto Municipal nº 4.633/2017 e 4.634/20174.633/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 22 de março abril de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 22 de março abril de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201963/2021– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 107/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx XxxxxAvenida Rocha Pombo, 00001453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 28 de março junho de 2019(data 2021(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 28 de março junho de 2019(data 2021(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019137/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 281/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 25 de março novembro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 25 de março novembro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019138/2018– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 298/2018 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPreço, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 23 de março novembro de 2019(data 2018(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 23 de março novembro de 2019(data 2018(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 79/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI 191/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemGlobal, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais no Decreto Municipal nº 4.633/2017 e 4.634/20174.633/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 15 de março agosto de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 15 de março agosto de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 146/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 291/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemGlobal, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais no Decreto Municipal nº 4.633/2017 e 4.634/20174.633/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 09 de março dezembro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 09 de março dezembro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201958/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI 149/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 27 de março junho de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 27 de março junho de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 111/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 238/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemGlobal, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos no Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 03 de março outubro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 03 de março outubro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201932/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 102/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 09 de março maio de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 09 de março maio de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201950/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 136/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 06 de março junho de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 14:15 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 06 de março junho de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 14:30 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019148/2018– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 316/2018 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 04 de março dezembro de 2019(data 2018(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 04 de março dezembro de 2019(data 2018(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019– REGISTRO DE PREÇOS 69/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 169/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemGlobal, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais no Decreto Municipal nº 4.633/2017 e 4.634/20174.633/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 de março julho de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 14:15 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 de março julho de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 14:30 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019154/2020– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 308/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/ PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 13 de março janeiro de 2019(data 2021(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 13 de março janeiro de 2019(data 2021(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201951/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 138/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 de março junho de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 de março junho de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019115/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 242/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 09 de março outubro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 09 de março outubro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201952/2020– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 148/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min13h30min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 29 de março maio de 2019(data 2020(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 29 de março maio de 2019(data 2020(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201988/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 203/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 30 de março agosto de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 30 de março agosto de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201927/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 89/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 02 de março maio de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 02 de março maio de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201915/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 70/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 03 de março abril de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 03 de março abril de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019125/2020– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 260/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx XxxxxAvenida Rocha Pombo, 00001453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemlote, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 15 de março outubro de 2019(data 2020(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 15 de março outubro de 2019(data 2020(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019109/2018– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 240/2018 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPreço, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 19 de março setembro de 2019(data 2018(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 19 de março setembro de 2019(data 2018(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019113/2019– REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI 240/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemGlobal, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 23 de março outubro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 23 de março outubro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/201919/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI 76/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemGlobal, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 e 4.634/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 11 de março abril de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 11 de março abril de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.

Lei 10.520/02. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019106/2019– REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019 232/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MEI/PRIORIDADE LOCAL O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por itemPor Item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 4.633/2017 4.633/2017, 4.634/2017 e 4.634/20174.657/2017, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (00) 0000-0000, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Todos os documentos exigidos no presente certame, bem como os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues, devidamente fechados, na data, horário e local, abaixo indicados, impreterivelmente: LOCAL: Protocolo geral do Município. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 27 de março setembro de 2019(data e horário limite protocolo) HORÁRIO: 08:45 A Sessão pública terá início e será realizada no local abaixo indicado: LOCAL: Sala de Licitações Municipal. ENDEREÇO: XXXXX XXXXX, 1453 DATA: 12 27 de março setembro de 2019(data e horário de abertura) HORÁRIO: 09:00 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.