Licença sem retribuição. 1. Ao trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período determinado.
Appears in 5 contracts
Samples: www.snqtb.pt, Acordo Coletivo De Trabalho, www.sibace.pt
Licença sem retribuição. 1. Ao Sem prejuízo do disposto na lei, ao trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período determinado.
Appears in 2 contracts
Samples: Acordo Coletivo De Trabalho Do Sector Bancário, Acordo Coletivo De Trabalho Do Setor Bancário
Licença sem retribuição. 1. Ao 1- Sem prejuízo do disposto na lei, ao trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, retribuição por período tempo determinado.
Appears in 2 contracts
Samples: bte.gep.msess.gov.pt, bte.gep.msess.gov.pt
Licença sem retribuição. 1. Ao 1 - Sem prejuízo do disposto na lei, ao trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período determinado.
Appears in 1 contract
Samples: joram.madeira.gov.pt
Licença sem retribuição. 1. Ao 1- Sem prejuízo do disposto na lei, ao trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período determinado.
Appears in 1 contract
Samples: bte.gep.msess.gov.pt
Licença sem retribuição. 1. 1 — Ao trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período determinado.
Appears in 1 contract
Samples: bte.gep.mtss.gov.pt