Common use of Licença sem retribuição Clause in Contracts

Licença sem retribuição. 1- A entidade patronal pode atribuir ao trabalhador, a pe- dido deste, licença sem retribuição por período determinado, passível de prorrogação. 2- O período de licença sem retribuição conta-se para efei- tos de antiguidade. 3- Durante o mesmo período cessam os direitos, deveres e garantias das partes na medida em que pressuponham a efetiva prestação de trabalho. 4- O trabalhador beneficiário da licença sem vencimento mantém o direito ao lugar. 5- Pode ser contratado um substituto para o trabalhador na situação de licença sem vencimento, em conformidade com as disposições que regulam o contrato a termo.

Licença sem retribuição. 1- A entidade patronal O empregador pode atribuir ao trabalhador, a pe- dido pedido deste, licença sem retribuição por período determinado, passível de prorrogaçãoretribuição. 2- O período de licença sem retribuição conta-se para efei- tos os efeitos de antiguidade. 3- Durante o mesmo período cessam os direitos, deveres e garantias das partes partes, na medida em que pressuponham a efetiva efectiva prestação de trabalho. 4- O trabalhador beneficiário da licença sem vencimento mantém o direito ao lugar. 5- Pode ser contratado um substituto para A licença caducará no momento em que o trabalhador na situação iniciar a prestação de licença sem vencimentoqualquer trabalho remunerado, em conformidade com as disposições que regulam o contrato salvo se a termomesma tiver sido concedida especificamente para esse fim.

Licença sem retribuição. 1- A entidade patronal pode atribuir ao trabalhador, a pe- dido deste, licença sem retribuição por período determinado, passível de prorrogação. 2- O período de licença sem retribuição conta-se para efei- tos de antiguidade. 3- Durante o mesmo período cessam os direitos, deveres e garantias das partes na medida em que pressuponham a efetiva prestação de trabalho. 4- O trabalhador beneficiário da licença sem vencimento mantém o direito ao lugar. 5- Pode ser contratado um substituto para o trabalhador na situação de licença sem vencimento, em conformidade com as disposições que regulam o contrato a termo. CAPÍTULO VII Retribuição, remunerações, subsídios e outras prestações pecuniárias

Licença sem retribuição. 1- A entidade patronal pode atribuir ao trabalhador, a pe- dido deste, licença sem retribuição por período determinado, passível de prorrogação. 2- O período de licença sem retribuição conta-se conta para efei- tos efeitos de antiguidade. 3- Durante o mesmo período cessam os direitos, deveres e garantias das partes na medida em que pressuponham a efetiva prestação de trabalho. 4- O trabalhador beneficiário da licença sem vencimento mantém o direito ao lugar. 5- Pode ser contratado um substituto para o trabalhador na situação de licença sem vencimento, em conformidade com as disposições que regulam o contrato a termo. CAPÍTULO VII Cessação do contrato de trabalho

Licença sem retribuição. 1- A entidade patronal empresa pode atribuir ao trabalhador, a pe- dido pedido deste, licença licenças sem retribuição por período determinado, passível de prorrogaçãoretribuição. 2- O período trabalhador conserva o direito ao lugar durante o perí- odo de licença sem retribuição conta-se autorizado pela empresa, que conta como antiguidade do trabalhador para efei- tos de antiguidadetodos os efeitos legais. 3- Durante o mesmo período cessam os direitos, deveres e garantias das partes partes, na medida em que pressuponham a efetiva efectiva prestação de trabalho. 4- O trabalhador beneficiário da Durante o período de licença sem vencimento mantém o direito ao lugarretribuição os traba- lhadores figurarão no quadro de pessoal. 5- Pode ser contratado um substituto A licença sem retribuição caducará no momento em que o trabalhador iniciar a prestação de qualquer trabalho remu- nerado, salvo se essa licença for concedida especificamente para o trabalhador na situação de licença sem vencimento, em conformidade com as disposições que regulam o contrato a termoefeito.

Licença sem retribuição. 1- A entidade patronal empresa pode atribuir ao trabalhador, a pe- dido deste, trabalhador licença sem retribuição por período determinadore- tribuição, passível na sequência de prorrogaçãosolicitação escrita deste. 2- O período de A licença sem retribuição conta-se para efei- tos de antiguidadesó pode ser recusada fundamentadamente e por escrito. 3- Durante o mesmo período cessam os direitos, deveres e garantias das partes na medida em que pressuponham a efetiva prestação de trabalho. 4- O trabalhador beneficiário da de licença sem vencimento retribuição mantém o direito ao lugar, figurando nos mapas de pessoal da empresa. 5- Pode ser contratado um substituto para A licença sem retribuição caducará no momento em que o trabalhador na situação iniciar a prestação de qualquer trabalho remunerado, salvo se essa licença sem vencimentofor concedida, em conformidade com as disposições que regulam o contrato a termopor escrito, especificamente para esse fim.

Licença sem retribuição. 1- A entidade patronal pode atribuir ao trabalhador, a pe- dido pedido deste, licença sem retribuição por período determinadode- terminado, passível de prorrogação. 2- O período de licença sem retribuição conta-se para efei- tos efeitos de antiguidade. 3- Durante o mesmo período cessam os direitos, deveres e garantias das partes na medida em que pressuponham pressupo- nham a efetiva prestação de trabalho. 4- O trabalhador beneficiário da licença sem vencimento mantém o direito ao lugar. 5- Pode ser contratado um substituto para o trabalhador na situação de licença sem vencimento, em conformidade confor- midade com as disposições que regulam o contrato a termo. CAPÍTULO VII Retribuição, remunerações, subsídios e outras prestações pecuniárias