Listar Contratos livres Cláusulas Exemplificativas

Listar Contratos livres. Este método será responsável por retornar uma lista de contratos. Os parâmetros abaixo devem ser enviados para a consulta de contratos: Nome Descrição Tipo Valores Condição codigoPerfilAgente Código do perfil agente utilizados nos sistemas da CCEE Alfanumérico Obrigatório Username Usuário fornecido para utilização da plataforma Alfanumérico Obrigatório Password Senha fornecida para utilização da plataforma Alfanumérico Obrigatório versao Versão do serviço a ser utilizado 2.1 Obrigatório numero Número da página que deseja obter o resultado Numérico Obrigatório quantidadeItens Quantidade de itens retornados por página Numérico Obrigatório Perfis de agente Lista de perfis de agentes Estrutura Obrigatório papel Identifica se os códigos dos perfis de agente utilizado pertencem a compradores ou vendedores Alfabético COMPRAD OR VENDEDO R Opcional Situações do Contrato Lista de Situações do Contrato Estrutura Opcional Tipo do Contrato Tipo do Contrato Estrutura Opcional periodoReferencia Período de referência para a busca Estrutura Obrigatório listarMontantesNaoValidados Indica se deseja retornar contratos com o montante não validado boolean true false Opcional Ambiente de contratação Define o tipo de ambiente de contratação do mercado de energia ao qual o contrato foi submetido. Caso este valor não seja informado, será considerado o valor ‘LIVRE’ Alfabético LIVRE Opcional Os parâmetros abaixo serão retornados na consulta de contratos: Nome Descrição Tipo Valores Condição id Identificador único que corresponde a um número sequencial de um determinado contrato Numérico Exemplo: 12465 Opcional codigoReferencia Identifica o código do contrato proveniente do sistema externo proprietário do Agente Alfabético Exemplo: 1150 Opcional codigoOrigem Identifica o código do contrato no qual esse foi originado Numérico Exemplo: 9999 Opcional tipo Identificador dos tipos de contrato existentes no ambiente sistêmico da CCEE. Estrutura Opcional fonteEnergia Identifica a fonte de energia Estrutura Opcional vigencia Vigências do contrato Estrutura Opcional solicitarCancelam ento Identifica se foi solicitado o cancelamento do contrato Boolean True False Opcional cancelado Identifica se o contrato foi cancelado com sucesso Boolean True False Opcional indicadores Lista de indicadores relacionado ao contrato Lista Min: 0 Max: Unbounded Opcional <soapenv:Envelope xmlns:soapenv="xxxx://xxxxxxx.xxxxxxx.xxx/soap/envelope/" xmlns:v2="xxxx://xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/MH/v2" xmlns:oas="xxxx://xxxx....
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  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);

  • DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 O prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL estará adstrito aos créditos orçamentários anuais, a contar da EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

  • VALOR CONTRATUAL A Contratante pagará ao Contratado pela satisfatória entrega do item, o valor de R$ por unidade, perfazendo o total de R$ .

  • CONTRATO A minuta de contrato padrão da FFM encontra-se anexada a este edital e as empresas que participarem do processo deverão estar de acordo com o modelo padrão. Após definição do ganhador do processo essa minuta será devidamente preenchida contemplando as especificidades do referido serviço.

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO O seguro R.E.T.A. é o seguro obrigatório pela legislação vigente. Essa modalidade deve ser sempre contratada para permitir o voo das aeronaves, conforme especificado expressamente pelos artigos 281 e 283 do CBAer, o qual preconiza que nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil brasileira a menos que tenha a bordo, dentre outros documentos, a apólice de seguro ou certificado de seguro com comprovante de pagamento. O seguro R.E.T.A. possui as seguintes classes: 1 (um) para passageiros e respectivas bagagens de mão, 2 (dois) para tripulantes, 3 (três) para pessoas e bens no solo e 4 (quatro) para danos por colisão e/ou abalroamento, tendo seus valores em conformidade com os valores estabelecidos pela ANAC. Os seguros são contratados através de empresas corretoras de seguros, tendo uma variedade de opções. Estas corretoras são intermediárias com as empresas seguradoras, que representam um número menor de empresas. Tanto as corretoras quanto as seguradoras podem ser confirmadas através de consulta à SUSEP. O seguro deve contemplar o total de aeronaves que compõem a frota da DGOA, que corresponde a 03 (três) helicópteros com seguro R.E.T.A e 01 (um) avião com seguro R.E.T.A, os quais serão detalhados no item referente à especificação.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.