Common use of Modelo de Declaração de Habilitação Clause in Contracts

Modelo de Declaração de Habilitação. IV - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;

Modelo de Declaração de Habilitação. IV VI - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;

Modelo de Declaração de Habilitação. IV V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;

Modelo de Declaração de Habilitação. IV - VII – Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;

Modelo de Declaração de Habilitação. IV - V – Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;