Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro.
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Samples: Licitação Por Pregão Eletrônico, Contract for Construction Services
Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA CONTRATANTE MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro.CONTRATANTE MEDIO
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Pregão Eletrônico
Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração de Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre CONTRATANTE/ Reequilíbrio econômico carga tributária o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro.
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Samples: Contract
Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATANTE/CONTRATADA MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratualecontratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga decarga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATANTE/CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATANTE/CONTRATADA MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATANTE/CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro.
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Samples: Contract
Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA FORNECEDOR/IVB MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATADA IVB/FORNECEDOR MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro.
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