NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO. 2.2.1 A natureza do presente instrumento jurídico é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, na forma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor
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Samples: Contrato Coletivo Empresarial, Contrato Coletivo Empresarial, Contrato Coletivo Empresarial
NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO. 2.2.1 A natureza do presente instrumento jurídico é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, na forma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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Samples: Contrato Coletivo Por Adesão, Contrato Coletivo Por Adesão, Contrato Coletivo Por Adesão
NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO. 2.2.1 A natureza do presente instrumento jurídico é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as às partes, na forma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO. 2.2.1 A natureza do presente instrumento jurídico é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as às partes, na forma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor. .
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