Common use of NOVAÇÃO Clause in Contracts

NOVAÇÃO. A inexigência de uma das partes, no que tange ao cumprimento, pelas outras partes, de qualquer das disposições ora pactuadas, será considerada mera liberalidade, não constituindo renúncia a esse direito, nem impedimento ao seu exercício posterior, nem constituirá novação contratual Partes, data. De acordo com o determinado no contrato de prestação de serviços de iluminação publica através de parceria público-privada celebrado entre o MUNICÍPIO e a SPE, juntamente com o que determina o CONTRATO DE DEPÓSITO, celebrado entre o MUNICÍPIO, a SPE e o Banco (nome), vem a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Barra do Garças, por meio deste atestado, solicitar a transferência de recursos da CONTA DE DEPÓSITO para a conta da SPE e para o pagamento da fatura mensal de energia elétrica, conforme estipulado no item 1.3 do CONTRATO DE DEPÓSITO, nos seguintes montantes:

NOVAÇÃO. A inexigência de uma das partes, no que tange ao cumprimento, pelas outras partes, de qualquer das disposições ora pactuadas, será considerada mera liberalidade, não constituindo renúncia a esse direito, nem impedimento ao seu exercício posterior, nem constituirá novação contratual Partes, data. De acordo com o determinado no contrato de prestação de serviços de iluminação publica através de parceria público-privada celebrado entre o MUNICÍPIO e a SPE, juntamente com o que determina o CONTRATO DE DEPÓSITO, celebrado entre o MUNICÍPIO, a SPE e o Banco (nome), vem a Secretaria Municipal da Fazenda (secretaria gestora do contrato de Infraestrutura PPP de Barra do Garçasiluminação pública), por meio deste atestado, solicitar a transferência de recursos da CONTA DE DEPÓSITO para a conta da SPE e para o pagamento da fatura mensal de energia elétrica, conforme estipulado no item 1.3 do CONTRATO DE DEPÓSITO, nos seguintes montantes:

NOVAÇÃO. A inexigência de uma das partes, no que tange ao cumprimento, pelas outras partes, de qualquer das disposições ora pactuadas, será considerada mera liberalidade, não constituindo renúncia a esse direito, nem impedimento ao seu exercício posterior, nem constituirá novação contratual Partes, data. De acordo com o determinado no contrato de prestação de serviços de iluminação publica pública, através de parceria público-privada celebrado entre o MUNICÍPIO e a SPE, juntamente com o que determina o CONTRATO DE DEPÓSITO, celebrado entre o MUNICÍPIO, a SPE e o Banco (nome), vem a Secretaria Municipal de Infraestrutura Fazenda de Barra do GarçasNiterói, por meio deste atestado, solicitar a transferência de recursos da CONTA DE DEPÓSITO para a conta da SPE e SPE, para a Conta de Reposição dos Ativos, para o pagamento da fatura mensal de energia elétricaelétrica e para pagamento com a utilização dos recursos existentes na Conta de Reposição dos Ativos, conforme estipulado no item 1.3 do CONTRATO DE DEPÓSITO, nos seguintes montantes:

NOVAÇÃO. A inexigência de uma das partes, no que tange ao cumprimento, pelas outras partes, de qualquer das disposições ora pactuadas, será considerada mera liberalidade, não constituindo renúncia a esse direito, nem impedimento ao seu exercício posterior, nem constituirá novação contratual Partes, data. De acordo com o determinado no contrato de prestação de serviços de iluminação publica pública através de parceria público-privada celebrado entre o MUNICÍPIO e a SPE, juntamente com o que determina o CONTRATO DE DEPÓSITO, celebrado entre o MUNICÍPIO, a SPE e o Banco (nome), vem a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Barra do GarçasServiços Urbanos, por meio deste atestado, solicitar a transferência de recursos da CONTA DE DEPÓSITO para a conta da SPE e SPE, para o Fundo Garantidor, Conta de Reposição dos Ativos, para o pagamento da fatura mensal de energia elétricaelétrica e para pagamento com a utilização da Conta de Reposição dos Ativos, conforme estipulado no item 1.3 do CONTRATO DE DEPÓSITO, nos seguintes montantes:

NOVAÇÃO. A inexigência de uma das partes, no que tange ao cumprimento, pelas outras partes, de qualquer das disposições ora pactuadas, será considerada mera liberalidade, não constituindo renúncia a esse direito, nem impedimento ao seu exercício posterior, nem constituirá novação contratual Partes, data. De acordo com o determinado no contrato de prestação de serviços de iluminação publica através de parceria público-privada celebrado entre o MUNICÍPIO e a SPE, juntamente com o que determina o CONTRATO DE DEPÓSITO, celebrado entre o MUNICÍPIO, a SPE e o Banco (nome), vem a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Barra do Garçasxxxx, por meio deste atestado, solicitar a transferência de recursos da CONTA DE DEPÓSITO para a conta da SPE e SPE, para o Fundo Garantidor, Fundo de Reposição dos Ativos, para o pagamento da fatura mensal de energia elétricaelétrica e para pagamento com a utilização do Fundo de Reposição dos Ativos, conforme estipulado no item 1.3 do CONTRATO DE DEPÓSITO, nos seguintes montantes: